DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mojuí dos Campo/Pa, 30 de novembro de 2023 RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO Pregoeiro CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Câmara Municipal de Santana do Araguaia, torna pública aos interessados que pretende realizar a Aquisição de materiais elétricos para serem utilizados no Paisagismo e Ornamentação Natalina da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 07/12/2023 ás 08:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, sua sede, situada na Praça Santa Fé S/Nº - Centro - Santana do Araguaia - PA, ou pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://www.pmsaraguaia.pa.gov.br/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes. JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS Presidente da CPL CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/004-2023 CMTA Contratação de Empresa Especializada Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Expediente, Material de Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha e Material de Informática, Com vistas a atender às necessidades da Câmara Municipal de Tomé-Açu/Pa. Abertura 13 de dezembro de 2023 as 08:30. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/005-2023 CMTA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS Especializadas na Prestação de Serviço de Locação de Veículos, com vistas a atender às necessidades da Câmara Municipal de Tomé-Açu/Pa. Abertura 13 de dezembro de 2023 as 14:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/006-2023 CMTA Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel, com vista a atender as necessidades da Câmara Municipal Tomé-Açu /Pará. Abertura 14 de dezembro de 2023 as 08:30. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/007-2023 CMTA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS Especializadas na Prestação de Serviços Diversos, Com vistas a atender às necessidades da Câmara Municipal de Tomé-Açu/Pa. Abertura 14 de dezembro de 2023 as 14:00 o edital estará disponível no portal da transparência da câmara municipal https://camaratomeacu.pa.gov.br/, TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/ e no email da [email protected]. Tomé-Açu/Pa, 30 de novembro de 2023 ANDRÉIA NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - CPL/PMA O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, torna público que às 10h do dia 14 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto 10.024/2019, de 2018, das Leis Complementares n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, e Decreto nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Hotelaria e Hospedagem, Destinado ao Atendimento de Demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias (Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/PA e Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba). Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.bnc.org.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Ordenador: Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba/Pa. Abaetetuba/Pa, 30 de novembro de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Pregão Eletrônico nº 007/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Combustíveis, Com o Objetivo de Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Origem: Contrato nº 2023/009-PE-PMA. Contratado: E.M.C. Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ: 11.171.191/0002-51. 1º Termo Aditivo de 25% de Quantidade; nos termos do art. 65, I, b, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0141.2023.04.8.030 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, nº 30/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL, CNPJ: 22.033.970/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL , DO MUNICIPIO DE ALENQUER - PA, c. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 475.845,05 (quatrocentos e setenta, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0142.2023.04.8.030 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, nº 30/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL, CNPJ: 22.033.970/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE ALENQUER - PA, c. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 1.222.978,90 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140.2023.3.02.03 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: IRAK PEREIRA DE SOUSA ME, CNPJ: 21.169.120/0001-97. OBJETO: s CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO SIMPLES DE DIVERSAS VIAS DO BAIRRO ESPERANÇA NO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto nº 5.450/2005 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. VALOR: R$ 2.105.791,50 (dois milhões, cento e cinco mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta centavo). VIGÊNCIA: 180 dias. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO No aviso de Chamamento Público nº 2/2023; 03/2023 e 04/2023, publicado no dia 29 de novembro de 2023, Jornal Amazonia; no Diário Oficial de União página 383, nº 226, seção 3, IOEPA, nº 123. Onde se lê: Local: As inscrições deverão ser realizadas por email: [email protected], conforme especificado no item 7 deste edital de Chamamento Público. Leia-se: Local: As inscrições deverão ser realizadas por email: [email protected], conforme especificado no item 7 deste edital de Chamamento Público. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 17/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39, CONTRATADA: Gonçalves & Dias LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03, contrato nº. 23-1122- 001, valor R$ 43.482,97. Dot. Orçamentária: 2.207, 2.208, 2.218. Fonte: 15000000, 17090000, 17490060. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 24/11/2024. Objeto: Aquisição de combustível derivado de petróleo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira - Ass.: 24/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 70/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37, CONTRATADA: CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA, CNPJ: 32.053.984/0001-65, contrato nº. 23-1117-001, valor R$ 103.168,64 / D. N. DA ROCHA LTDA, CNPJ: 25.246.282/0001-32, contrato nº. 23-1117- 002, valor R$ 187.602,35 / V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, contrato nº. 23-1117-003, valor R$ 326.300,00 / CASA NOEL LTDA, CNPJ: 49.366.231/0001-02, contrato nº. 23-1117-004, valor R$ 72.000,00. Dot. Orçamentária: 2.016, 2.148, 2.155, 2.160, 2.164. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 17/05/2024. Objeto: Aquisição de material elétrico e acessórios para a iluminação de Natal - Assinatura: 17/11/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Justino Da Silva Bequiman, Secretário Municipal de Administração e Finanças, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no ART. 25, INCISO II, § 1°, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Contratada: 3P GESTÃO LTDA - CNPJ nº 10.737.299/0001-15, pelo valor total de R$ 90.000,00. Referente à contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria na prestação de contas em convênios, contratos de repasses e projetos de captação de recursos à prefeitura municipal de altamira/pa. Ass.: 24/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023 Refere-se à Contratação de empresa (s) especializada (s) para Aquisição de Materiais Permanentes tais como: Mobiliários, Eletrônicos e Eletrodomésticos, Equipamentos de Refrigeração, produto hospitalar, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais Subordinadas. ABERTURA: 14/12/2023, às 09:30hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA , das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro