DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALDECIR ARANHA MAIA Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Empresas Vencedoras: B R F CUNHA EIRELI, CNPJ nº 37.278.528/0001-37 - Total do Vencedor: R$ 5.400.000,00; Data da Homologação: 07/11/2023. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Ata de registro de Preço nº 17/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Assinatura: 07/11/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedores: B R F CUNHA EIRELI, CNPJ nº 37.278.528/0001-37; Total do Vencedor: R$ 5.400.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023, ATA SRP nº 17/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAL DOS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. CONTRATO Nº 80/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Valor Total R$ 5.400.000,00. Vigência: 07/11/2023 à 06/11/2024. Assinatura: 07/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.003 SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.003 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E DRENAGEM PROFUNDA NA TRAVESSA BEIRA RIO E RUA MOCAJATUBA - NO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Data da Abertura: 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 09h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar Ananindeua/PA, 30 DE NOVEMBRO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato de Contrato nº 20230782. Origem: Tomada de Preços nº 8/2023. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 292 em 30/11/2023. ONDE LÊ-SE: Objeto: Execução de drenagem superficial e profunda na estrada vicinal Augusto Corrêa/Pa. LÊ-SE: Objeto: Execução de drenagem superficial e profunda na estrada vicinal Augusto Corrêa/Patal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE RESCISÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, por intermédio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 11.381.413/0001-80, neste ato representado(a) pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Lucivania Fernandes de Oliveira, resolve em conformidade com o art. 79, inciso II, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na cláusula 09 do instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo nº. 097/2023 firmado com a pessoa jurídica: WH COELHO URGENCIAS MEDICAS LTDA, CNPJ: 26.490.189/0001-31, A presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo 67 da lei 8.666/93l. Bannach - PA,30 de novembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º046/2023, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2023, tendo como OBJETO Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de Agua Mineral, Gás liquefeito e vasilhame para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach -PA, e suas secretarias, teve como vencedora a empresa: L M CORREIA LTDA, CNPJ: 35.825.172/0001-89, no valor de R$ 217.050,00 (duzentos e dezessete mil e cinquenta reais). LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº096/2022, firmado em 28 de novembro de 2023, com a empresa: E DE S ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ: 08.847.174/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE E (BUEIROS), NA VICINAL RIOZINHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BANNACH - PA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N°202222630008 JADER BARBALHO. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº096/2022, para 28 de janeiro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Enizio De Souza Araujo, CPF: 172.059.052-49. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023-SEMEC NOVA DATA DE ABERTURA Processo: 17604/2022 UASG: 925387 O Pregoeiro/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ" para atender as necessidades desta SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMB", de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que foi SUSPENSA a abertura da licitação agendada para o dia 01/12/2023 às 09h00, para os devidos ajustes no Edital e seus Anexos. Sendo agendada nova data com contagem de prazo para o dia 14/12/2023 às 09h00 (horário de Brasília/DF), com Edital RETIFICADO, e poderá ser adquirido a partir do dia 01/12/2023 no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao. Belém/PA, 30 de novembro de 2023. OTÁVIO S. MACHADO BAIA P r e g o e i r o / CG L / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Belterra-PA, através da SEMOVI, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal De Obras, Viação e Infraestrutura CNPJ sob o nº 44.967.063/0001-97 UASG: 980044 objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, FILTROS E FLÚIDOS DE ÓLEO, SERVIÇO DE BORRACHARIA, VULVANIZAÇÃO E GUINCHO PARA MÁQUINAS PESADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA - SEMOVI E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI. Total de Itens Licitados: 18 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 01/12/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra-PA, 30 de novembro de 2023. JOSÉ LUIZ CASTRO DA SILVA Secretário Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.965/0001-48 através da Pregoeira Municipal Decreto 110/2023. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 027/2023 UASG: 980044 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais semaf, semsa, semteps, semagri, semovi, semat, semed e fundeb do município de Belterra-PA com abertura da sessão no dia 02.10.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa:21.361.181/0001-51- EDINHO SILVA DE AGUIAR, 21.496.459/0001-06- COMPANHIA DO PAPEL LTDA, 63.833.883/0001-30- U F AGUIAR LTDA, 48.471.301/0001- 20- LUCAS DAMASCENO DE AZEVEDO 02667204204, 35.702.671/0001-89- DOMINIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, 50.511.474/0001-76- A ALMEIDA MAXIMO LTDA, 00.680.657/0001-47- J C R MARINHO, 02.437.839/0001-17- A H DA S MORAES, 48.080.508/0001-73- GLOBAL COMERCIAL LTDA, 40.147.595/0001-27- A. P. C. BONA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, no valor global de R$ 872.679,02 Belterra-PA, 30 de novembro de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.965/0001-48 através da Pregoeira Municipal Decreto 110/2023. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 027/2023 UASG: 980044 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais semaf, semsa, semteps, semagri, semovi, semat, semed e fundeb do município de Belterra-PA com abertura da sessão no dia 02.10.2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedora a empresa:21.361.181/0001-51- EDINHO SILVA DE AGUIAR, 21.496.459/0001-06- COMPANHIA DO PAPEL LTDA, 63.833.883/0001-30- U F AGUIAR LTDA, 48.471.301/0001- 20- LUCAS DAMASCENO DE AZEVEDO 02667204204, 35.702.671/0001-89- DOMINIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, 50.511.474/0001-76- A ALMEIDA MAXIMO LTDA, 00.680.657/0001-47- J C R MARINHO, 02.437.839/0001-17- A H DA S MORAES, 48.080.508/0001-73- GLOBAL COMERCIAL LTDA, 40.147.595/0001-27- A. P. C. BONA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, no valor global de R$ 872.679,02 Belterra-PA, 30 de novembro de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 321/2023 PE Nº 25/2023 Origem: PE Nº025/2023. OBJETO: registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas para atender as famílias carentes através da secretaria municipal de trabalho e promoção social- SEMTEPS. EMPRESA J G O SERVIÇOS POSTUMOS- EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº32.019.363/0001-65, VALOR TOTAL: R$41.033,00. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF sob o nº 18.148.949/0001-10 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023. VIGÊNCIA: 24/11/2023 a 31/12/2023.