DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - PMB Reaviso Comunicamos o Reaviso do Pregão Eletrônico n.º 029/2023 - PMB. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de artefatos de cimento, tais como bloquetes/piso, meio fio, postes fossas e tubos de concreto, visando atender às necessidades do município de Benevides/Pa. Data de Abertura: 14/11/2023. Hora: 10h00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital, na íntegra, encontrar-se-á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeitura Municipal de Benevides/PA. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-092. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-092: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível; gasolina e diesel S-10 aditivadas, a fim de atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). CNPJ: 12.331.053/0001-74, itens001 e 002. Valor: R$ 9.116.500,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-092. Data da assinatura: 28/11/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-035. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Transportes de Passageiros Ltda. Contrato nº 20231196. Valor Global: R$ 270.200,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas pesadas (sem condutor),a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Bragança e suas Secretarias (SEGAB, SEFIN, SEMADS, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD, SETUR e SINFRA). Vigência: 29/11/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 29/11/2023. PREGÃO Nº 9/2023-092. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Posto Perola do Caete Ltda. Contrato nº 20231197. Valor Global: R$ 500.042,50. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível; gasolina e diesel S-10 aditivadas, a fim de atender as necessidade da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 30/11/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 30/11/2023. R E T I F I C AÇÕ ES A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público retificação das publicações circuladas no D.O.U pág. 385, Seção 03, nº 226 no dia 29/11/2023. Referente ao procedimento: Pregão Eletrônico nº 9/2023-097 - SRP - Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanente tipo mobiliários em geral, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, ONDE SE LÊ: abertura dia11/12/2023 as 09:00; LÊ-SE: abertura dia13 /12/2023 as 14:00, as demais informações permanecem inalteradas. A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público retificação das publicações circuladas no D.O.U pág. 385, Seção 03, nº 226 no dia 29/11/2023. Referente ao procedimento: Pregão Eletrônico nº 9/2023-098 - SRP- Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, ONDE SE LÊ: abertura dia 12/12/2023 as 09:00; LÊ-SE: abertura dia 15 /12/2023 as 09:00, as demais informações permanecem inalteradas. A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público retificação das publicações circuladas no D.O.U pág. 264, Seção 03, nº 223 no dia 24/11/2023. Referente ao procedimento: Pregão Eletrônico nº 9/2023-074 - SRP - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de sonorização, iluminação, montagem de estrutura e propagandas volantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança, ONDE SE LÊ: abertura dia 06/12/2023 as 14:00; LÊ-SE: abertura dia 15 /12/2023 as 14:00, as demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023-PE Tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para a futura Aquisição de Combustível, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. ABERTURA: 14/12/2023, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Av. Castelo Branco, 821, Centro-Brasil Novo-Pará. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-016/2023-PMBB O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 15/12/23 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para futura e eventual aquisição de combustíveis para autos (Óleo diesel BS-500 comum, Óleo diesel BS-10 comum e Gasolina comum), destinados à manutenção da frota de veículos leves e pesados e máquinas pesadas das Secretarias e Fundos Municipais de Breu Branco- PA, conforme especificações, quantidades e preços estimados constantes do Termo de Referência, Anexos I e I-A do Edital. Tipo: Menor preço por Item. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 30 de novembro de 2023 TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 10/2023 - DL/CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TOTAL DA PATROL CATERPILLA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: TRACTORPA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: nº 37.464.802/0001-62. Valor: R$ 57.253,63. Homologação: 24/11/2023. Contrato: 29/11/2023. Vigência: 90 dias. Base Legal: art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/ as alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO CA nº 70/2023 - SECTOUR/PMCA. Processo nº 10/2023 - DL/CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO TOTAL DA PATROL CATERPILLA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratada: TRACTORPA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ: nº 37.464.802/0001-62. Valor Global R$ R$ 57.253,63. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Vigência: 90 dias. Assinatura: 29/11/2023. Antonio Augusto Figueiredo Athar. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 14.CP.007/2022-SEMED. Firmado entre a Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação - Cnpj: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv Ens. Fund. Val Magist Fundeb Cameta - CNPJ: 31.480.157/0001-95 e a empresa Norte do Brasil Operações de Terminais Ltda, CNPJ nº 04.319.889/0001-25.Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá/Pa. Motivo da rescisão: a apuração em procedimento administrativo originado pelo Ofício nº 2874/2023/CGM/PMC, acerca do não início da execução do contrato pela Contratada. Ordenador: Ênio de Carvalho. EXTRATOS DE CONTRATOS CARTA CONVITE Nº 06/2023 - SEMED. Objeto: Construção da Emeif São Raimundo na Ilha Pitiú no Distrito de Curuçambaba, Neste Município de Cametá, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº CC01.06/2023-SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação CNPJ: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv Ens Fund. Val Magist Fundeb Cameta CNPJ: 31.480.157/0001-95. Contratado: R M dos Santos Ltda - Epp, Cnpj 12.826.810/0001-80, Valor Global R$ 328.855,02. Vigência: 29/11/2023 à 29/11/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. CARTA CONVITE Nº 23/2023 - SEMED. Objeto: Reforma da Emeif Ajaraí Costa, Localizada no Distrito de Carapajó - Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº CC01.23/2023 - SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação - CNPJ: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv Ens Fund. Val Magist Fundeb Cameta - CNPJ: 31.480.157/0001-95. Contratado: J E Construção Civil e Locação Ltda - Me, CNPJ: 17.056.181/0001-70, Valor Global R$ 327.813,87. Vigência: 29/11/2023 à 29/11/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 1407001-2023 da Inexigibilidade nº 022/2023. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto pactuar a adequação extraordinária, a qual não importa em acréscimo legal, nos termos do art. 65, §1 e 2° da lei 8.666/1993, consistente no repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no valor mensal total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), com efeitos financeiros retroativos ao mês de julho do corrente ano. Com isso, passando o valor mensal de R$ 1.269.916,00 (hum milhão duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais) para R$ 1.359.916,00 (hum milhão trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e dezesseis reais), constante os termos do Memorando nº 444/2023-SMS e os termos da Portaria GM/MS nº 1.355 de 27 de setembro de 2023, parte integrante e indissociável do presente Termo Aditivo. Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde - INSAÚDE, CNPJ Nº: 44.563.719/0001-72. Fund. Legal: Lei nº 14.434/2022, Portaria 1.355, de 27 de setembro de 2023 c/c Art. 65, II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 29/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-PMC Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Marmitex e Self Service (Quilo), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/Pa. Sessão Pública: 14/12/2023 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]/[email protected]. Capanema/Pa, 30 de novembro de 2023 LAISE MARTINS LEAL Pregoeira