DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Capanema/Pa, 30 de novembro de 2023 LAISE MARTINS LEAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 86/2023/PMC, cujo objeto é a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BLOCOS VAZADOS, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PLANEJAMENTO E SUBPREFEITURAS DO APEÚ E JADERLÂNDIA, DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 14/12/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2023/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 86/2023/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BLOCOS VAZADOS, DESTINADO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PLANEJAMENTO E SUBPREFEITURAS DO APEÚ E JADERLÂNDIA, DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL/PA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 14/12/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizou de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 005/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Objeto Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Combustível, Graxas, Óleos Lubrificantes E Filtros, Para O Abastecimento E Manutenção Da Frota De Veículos De Responsabilidade Do Fundo Municipal De Educação E Cultura Do Município De Conceição Do Araguaia - Pa RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no dia 14/11/2023 às 08h30m, por meio do endereçowww.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como vencedora do certame a seguintes empresas: CAIAQUE COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 33.433.979/0001-40, HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ:05.755.048/0001-23. Conceição Do Araguaia-pa, 30 De Novembro De 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Licitatório nº 047/2023. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de medicamentos e Insumos Hospitalares para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 15 de dezembro de 2023 às 09h:00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO SRP Nº 016/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÁ/PA. Matéria Publicado em: 29/11/2023 | Edição: 226 | Seção: 3 | Página: 387 - Órgão: Prefeituras/Estado do Pará/Prefeitura Municipal de Curuá. Onde se lê: abertura no dia 11/12/2023 leia-se: abertura no dia 12/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade IL 09/2023-PMGP. Objeto: Contratação de Serviços Especializado em Assessoria e Consultoria Tributária, no Âmbito Administrativo, visando a Recuperação de Receitas Referentes às Taxas de Licença Para Localização e Funcionamento e das Licenças Ambientais Junto seus Contribuintes, Empresas de Telefonia Estabelecidas Dentro ou Fora do Âmbito deste Município, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-1. Contratada: GS SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 02.133.732/0001-85, contrato 20230542, valor de R$ 0,20 de cada R$ 1,00 arrecadado. Data de assinatura: 29/11/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023. Modalidade: Tomada de Preço nº 005/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Cícera Lima do Nascimento, Localizada a Rua da Caixa D'água, S/N, Bairro Coreia no Município de Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 295/2023: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 20.265.587/0001-78 e Positano Arquitetura & Construções Ltda, CNPJ nº 21.803.528/0001- 79. Valor Global: R$ 830.414,00 (oitocentos e trinta mil e quatrocentos e quatorze reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2023. Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel BS - 500, óleo diesel S10 comum e óleo diesel S10 aditivado) por menor preço por item, para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos.Vigência da Ata de Registro de Preços nº 2023007: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.Data da Assinatura: 27 de novembro de 2023. Empresas/CNPJ/Itens: MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ, CNPJ N° 2.756.655/0001-10, ITENS: 0001-R$6,00, 0004-R$6,73, 0005-R$6,86; MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL V, CNPJ N° 02.756.655/0006-24, ITENS: 0002-R$5,99, 0003-R$ 6,68. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CPL-SEMAS Tipo: Menor preço. Aquisição de Materiais Permanentes, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/PA. Abertura: 13/12/2023, às 09h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecontaspublicas.com.br e www.prefeituradeigarapemiri.pa.gov.br. Igarapé-Miri/Pa, 30 de novembro de 2023 ANA MARIA DE JESUS LIMA DA COSTA Ordenadora PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230600; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 170.085,60 (cento e setenta mil, oitenta e cinco reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 22 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 20 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230612; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00016; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia,Objetivando A Pavimentação Asfáltica de Vias do Bairro Evaldolândia No Distrito de Canaâ No Municipio de Ipixuna do Pará, Conforme Projeto Basico, Planilha Orçamentaria, Memorial Discritivo e Cronograma Fisico-Financeiro; VALOR TOTAL: R$ 1.525.332,84 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2023 a 30 de Abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de Novembro de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2-2023-SRP Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 0002- 2023-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE CONCRETO ASFALTICO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E TAPA BURACO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRANA FISICO-FINANCEIRO. Vencedor(es): AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA, com o valor total de R$ 2.274.384,53(Dois Milhões, Duzentos e Setenta e Quatro Mil, Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Em 30 de novembro de 2023 ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00018 A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE NOVO HORIZONTE NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 20/12/2023, às 08:00 horas, Integra dos editais e informações disponíveis na PMIP, sala da CPL sito na TV. Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 14/12/2023, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023/PMJ/SRP/PE, tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves (Táxi Aéreo), por hora de voo, visando atender as necessidades de transporte de pacientes, autoridades e servidores a serviços da Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA , O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA . ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro