DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100289 289 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20230531, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio - Pa. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: Alexon de J F Magalhaes LTDA, CNPJ nº14.847.216/0001-00. ITEM: 036. Valor total R$1.905,00. Griebler e Griebler LTDA, CNPJ nº30.195.733/0001-90. ITENS: 002, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 021, 069 e 084. Valor total R$33.561,90. J Guilherme Pavão LTDA, CNPJ nº51.190.667/0001-35. ITENS: 001, 005, 006, 008, 009, 012, 020, 022, 024, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 037, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 047, 048, 049, 051, 052, 054, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 063, 064, 065, 066, 070, 071, 072, 073, 074, 076, 080, 081, 082, 083, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 096, 097, 098 e 100. Valor total R$226.833,30. Palmira Distribuidora de Utilidades Domesticas LTDA, CNPJ nº37.730.284/0001-81. ITENS: 003, 023, 025 e 062. Valor total R$8.374,26. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00034-SRP/PMMR. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00033. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20230554. Contratada: Nova MIX LTDA, CNPJ nº49.949.246/0001-01. Valor: R$5.679,00. Vigência do contrato: 22/11/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 22/11/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00033. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contrato nº20230558. Contratada: Polymedh EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10. Valor: R$5.000,00. Contrato nº20230560. Contratada: Universal Móveis LTDA - ME, CNPJ nº21.041.143/0001-11 Valor: R$9.403,00. Vigência dos contratos: 23/11/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 23/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 452/2023/CPL Beneficiário - : E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob 04.830.803/0001-24, vencedora dos Itens: 01, 34, 44, 48 perfazendo o Valor Total de R$ 75.912,60 (Setenta e cinco mil, novecentos e doze reais e sessenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 453/2023/CPL Beneficiário - : T.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 13.035.271/0001-24, vencedora dos Itens: 16, 28 perfazendo o Valor Total de R$ 22.678,80 (Vinte e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 454/2023/CPL Beneficiário - : SUPERAR LTDA inscrita no CNPJ sob 13.482.516/0001-61, vencedora dos Itens: 22, 23, 42 perfazendo o Valor Total de R$ 111.400,00 (Cento e onze mil, quatrocentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 455/2023/CPL Beneficiário - : SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 13.721.423/0001-42, vencedora do Item: 11 perfazendo o Valor Total de R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 456/2023/CPL Beneficiário - : COMERCIAL USUAL LTDA inscrita no CNPJ sob 14.050.075/0001-91, vencedora do Item: 21 perfazendo o Valor Total de R$ 29.219,64 (Vinte e nove mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 457/2023/CPL Beneficiário - : SILVA & OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ sob 18.938.547/0001-06, vencedora dos Itens: 07, 12 perfazendo o Valor Total de R$ 21.184,50 (Vinte e um mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 458/2023/CPL Beneficiário - : CARDOSO E AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 19.104.617/0001-85, vencedora do Item: 06 perfazendo o Valor Total de R$ 7.700,00 (Sete mil e setecentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 459/2023/CPL Beneficiário - : BEATRIZ BRUST DE SOUZA inscrita no CNPJ sob 22.327.937/0001-09, vencedora dos Itens: 08, 14, 17, 18, 19, 26, 27 perfazendo o Valor Total de R$ 2.160,00 (Dois mil, cento e sessenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 460/2023/CPL Beneficiário - : B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 22.808.990/0001-21, vencedora dos Itens: 09, 10, 37, 38 perfazendo o Valor Total de R$ 1.219,00 (Um mil, duzentos e dezenove reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 461/2023/CPL Beneficiário - : COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ sob 22.906.038/0001-60, vencedora dos Itens: 35, 36, 43 perfazendo o Valor Total de R$ 10.933,00 (Dez mil, novecentos e trinta e três reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 462/2023/CPL Beneficiário - : P G LIMA COM LTDA inscrita no CNPJ sob 23.493.764/0001-61, vencedora dos Itens: 02, 24, 31, 32 perfazendo o Valor Total de R$ 118.530,00 (Cento e dezoito mil, quinhentos e trinta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 463/2023/CPL Beneficiário - : V G DE SOUSA FERREIRA LTDA inscrita no CNPJ sob 23.912.114/0001-03, vencedora dos Itens: 39, 40, 41, 49 perfazendo o Valor Total de R$ 138.710,00 (Cento e trinta e oito mil, setecentos e dez reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 464/2023/CPL Beneficiário - : CITE ELETRODOMESTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 40.426.345/0001-26, vencedora do Item: 25 perfazendo o Valor Total de R$ 12.990,00 (Doze mil, novecentos e noventa reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 465/2023/CPL Beneficiário - : GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob 41.826.585/0001-80, vencedora do Item: 47 perfazendo o Valor Total de R$ 18.162,40 (Dezoito mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 466/2023/CPL Beneficiário - : BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA inscrita no CNPJ sob 45.329.312/0001-81, vencedora do Item: 33 perfazendo o Valor Total de R$ 6.396,40 (Seis mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 467/2023/CPL Beneficiário - : G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 47.657.207/0001-05, vencedora do Item: 20 perfazendo o Valor Total de R$ 13.380,00 (Treze mil, trezentos e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 468/2023/CPL Beneficiário - : LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIE DA D E UNIPESSOAL LTDA inscrita no CNPJ sob 48.277.417/0001-22, vencedora dos Itens: 03, 29 perfazendo o Valor Total de R$ 30.456,00 (Trinta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 469/2023/CPL Beneficiário - : J J PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ sob 49.453.745/0001-03, vencedora do Item: 13 perfazendo o Valor Total de R$ 5.602,20 (Cinco mil, seiscentos e dois reais e vinte centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 470/2023/CPL Beneficiário - : RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob 49.495.719/0001-30, vencedora do Item: 30 perfazendo o Valor Total de R$ 1.441,50 (Um mil, quatrocentos e quarenta um reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 471/2023/CPL Beneficiário - : IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA inscrita no CNPJ sob 50.456.480/0001-78, vencedora dos Itens: 04, 05 perfazendo o Valor Total de R$ 76.440,00 (Setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 071/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 22.484/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 23.591/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de fornecimento de refeições prontas tipo "marmitex" para atender a Secretaria de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.773.597/0001- 09. VALOR: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 13 de janeiro de 2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 631/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 23.591/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de fornecimento de refeições prontas tipo "marmitex" para atender a Secretaria de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: R A MACHADO RESTAURANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.457.939/0001-94. VALOR: R$ 103.600,00 (cento e três mil e seiscentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 28 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 604/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 31.582/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 099/2022- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBQU), com CAP 50/70, Capa de Rolamento, para utilização de serviços de recuperação de vias no Município de Marabá/PA. Empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 09.120.837/0001-49; Valor R$ 3.187.852,40 (três milhões, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), Assinatura 29/11/2023, Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 175/2023-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 24.631/2022-PMM, Tomada de Preços N° 074/2022-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: a contratação de engenharia para execução dos serviços de conclusão da reforma e ampliação do Posto de Saúde Pedro Cavalcante, localizado na rod. transamazônica, n° 332, bairro amapá, núcleo cidade nova, município de Marabá-PA. EMPRESA: CONSTRUTORA BASTO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 29.551.795/0001-08. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditiva o quantitativo do Contrato nº 175/2023-FMS, em aproximadamente 17,7540% (dezessete inteiros e sete mil, quinhentos e quarenta décimos de milésimos por cento), equivalente a R$ 117.187,24 (cento e dezessete mil, cento e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos) e adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 17,1375% (dezessete inteiros e um mil, trezentos e setenta e cinco décimos de milésimos por cento), equivalente a R$ 113.117,72 (cento e treze mil, cento e dezessete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 230.304,96 (duzentos e trinta mil, trezentos e quatro reais e noventa e seis centavos), conforme planilha em anexo, tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 890.364,63 (oitocentos e noventa mil, trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 DE NOVEMBRO DE 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 31.345/2023-PMM - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023-CEL/SEVOP/PMM, Tipo Menor Preço Por Item, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 14/dezembro/2023 - 09h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (SERVIÇOS CONTINUO). Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. ADALBERTO C RAYMUNDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202311100016 - PE SRP/CPL/PMM Abertura: 13/12/2023, às 10:00hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Engenharia Para Implantação de Sistemas de Geração de Energia solar Fotovoltaica On-Gride Para Atender o Consumo Médio de no Mínimo 60.000 Kwh/Mês do Aparato do Sistema de Educação Municipal Entre a estrutura Administrativa, 30 Escolas e Anexos na Zona Rural e Urbana, Contemplando a aprovação e Efetivação do Acesso Junto à concessionária de energia, o fornecimento de Todos os Equipamentos, Materiais e Insumos, a Instalação, o Treinamento, Manutenção e Suporte Técnico Gratuito Por 1 ano. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 30 de novembro de 2023. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 202306150006-TP/CPL/PMM Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Para a Construção do Espaço Pedagógico Especializado no Atendimento de Pessoas Com Deficiência no CMEBI Prefeito Oton Gomes de Lima, No Município de Moju/Pa. Vencedora: Conection Construtora e Serviços Ltda, CNPJ n° 15.644.615/0001-28. Valor Global R$ 725.602,87(setecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e dois reais, oitenta e sete centavos). Homologação: 30/11/2023. Moju/Pa, 30 de novembro de 2023. MARIA NILMA SILVA DE LIMA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da ARP nº 014/2023-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202310170013-PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Manutenção Preditiva e Corretiva Gerenciada dos Serviços da Rede de Iluminação Pública, Com Expansão e Modernização do Parque de Iluminação Pública do Município de Moju/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: CGS Comércio, Transporte e Serviços Ltda - CNPJ: 04.821.763/0001- 54, com o valor global R$ 5.640.838,94 (cinco milhões, seiscentos e quarenta mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 28/11/2023.