DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 017/2023-SEMGA, Tomada de Preços nº 001/2023-SEMGA, Partes: Secretaria de Gestão Administrativa e DPV Engenharia e Serviços Ltda, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Feira de Alimentos no Município de Mojuí dos Campos. Tem por objetivo acréscimo correspondente a aproximadamente 24,25% do Valor do Contrato, no valor de R$ 104.417,75 (cento e quatro mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos).Fundamento no inciso 1, b, § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO PE nº 18/2023 Objeto: Aquisição de Peças e Serviços Motocicletas para atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: M & J Aguiar Comercio Ltda, contrato nº 162.2023.02.8.018, Valor Global: R$ 140.655,60 - A C de Lima, contrato nº 167.2023.02.8.018, Valor Global: R$ 128.986,93; Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: M & J Aguiar Comercio Ltda, contrato nº 164.2023.0601.8.018, Valor Global: R$ 140.655,60 - A C de Lima, contrato nº 169.2023.0601.8.018, Valor Global: R$ 128.986,93; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: M & J Aguiar Comercio Ltda, contrato nº 165.2023.05.8.018, Valor Global: R$ 46.058,20 - A C de Lima, contrato nº 170.2023.05.8.018, Valor Global: R$ 38.939,57; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: M & J Aguiar Comercio Ltda, contrato nº 163.2023.07.8.018, Valor Global: R$ 91.206,94 - A C de Lima, contrato nº 168.2023.07.8.018; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: M & J Aguiar Comercio Ltda, contrato nº 166.2023.09.8.018, Valor Global: R$ 45.396,20 - A C de Lima, contrato nº 171.2023.09.8.018, Valor Global: R$ 38.387,57; Vigência dos Contratos: 24/11/2023 à 24/11/2024. Data Assinatura: 24/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 121/2023 PMNT. Tomada de Preços nº 001/2023 TP PMNT. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa START - Locação de Maquinas e Serviços Ltda - Epp; CNPJ n° 27.479.602/0001-20. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Pavimentação Asfáltica nas Ruas das Vilas Timboteua, Mapiva e Terreirão Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal ee Nova Timboteua/Pa. Valor Total: R$ 1.541.091,19 (um milhão quinhentos e quarenta e um mil noventa e um reais e dezenove centavos). Vigência: 30/11/2023 a 29/02/2024. Data da assinatura: 30/11/2023. Fundamentação legal: 8666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação - CPL cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, resolve: com fundamento no Inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Área de Pavimentação Asfáltica nas Ruas das Vilas Timboteua, Mapiva e Terreirão Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/PA de acordo com o processo supra e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa, START - Locação de Maquinas e Serviços Ltda - Epp; CNPJ n° 27.479.602/0001-20, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 1.541.091,19 (um milhão quinhentos e quarenta e um mil noventa e um reais e dezenove centavos). Nova Timboteua/Pa, 30 de novembro de 2023 CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 - PROCESSO N° 1129/ 2023 A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA torna público aos interessados a REVOGAÇÃO da Tomada de Preço em epígrafe, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE TALUDE NA ORLA, MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, publicado em Diários oficiais e jornal de grande circulação no dia 06/09/2023, em decorrência da reformulação do projeto básico do serviço, com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00029 Abertura: 14/12/2023, às 08:30h. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições (comercial e marmitex), lanches e bebidas, em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00030 Abertura: 14/12/2023, às 11:00h. Objeto: Contratação de futura e eventual empresa especializadas em fornecimento de cargas de gás liquefeito de petróleo-gpl (gás de cozinha), envasado em botijão de 13kg(refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, visando atender à necessidade na manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Administração e Secretarias vinculadas do Município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00034 Abertura: 14/12/2023, às 15:00h. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de contratação de empresa especializada em fornecimento de água engarrafado gpl p13 (gás de cozinha), em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência social e fundos vinculados da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00040 Abertura: 15/12/2023, às 08:30h. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços clínicos e técnicos em odontologia para confecção de próteses dentárias, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Oeiras do Pará, consoante à portaria ms nº 1.670/2019. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00043 Abertura: 15/12/2023, às 11:00h. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção de hidrovias, sobre rios de jurisdição da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portalde compraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00046 Abertura: 15/12/2023, às 15:00h. Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de passagens, frete e transporte de cargas fluviais destinado suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social de Oeiras do Pará e departamentos vinculados. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 22-PMO/2023 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 022-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: EDILBERTO PEREIRA SARUBI - EPP, CONTRATO Nº 217/2023-PMO, no valor de R$ 231.496,00 (Duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais), J. J. A. DE ALMEIDA - ME, CONTRATO Nº 218/2023-PMO, no valor de R$231.496,00 (Duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais) e R.O.T. FARIAS SERVIÇOS LTDA, CONTRATO Nº 219/2023-PMO, no valor de R$ 231.496,00 (Duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais). Objeto: Contratação de empresa em navegação especializada em transporte hidroviário de cargas e passageiros com fornecimento de passagens fluviais (ORIXIMINÁ/SANTARÉM - SANTARÉM/ORIXIMINÁ), em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat, equipados com enfermarias e serviços de alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipais, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração Municipal. Vigência: 01/12/2023 à 01/12/2024. Data da assinatura: 30/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023-FMS Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-011-FMS/23. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 108/2023-FMS, Contratado: WALBER FURTADO LISBOA, Valor de R$ 9.120,00 (Nove mil cento e vinte reais). Objeto: Locação de 01(um) imóvel destinado ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, para fins únicos e exclusivos de assistência da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo desta forma ao interesse público na prestação de serviços de saúde no município de Oriximiná. Vigência: 03/12/2023 à 03/12/2024. Data da assinatura: 29/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023-PMO Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-009-PMO/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 216/2023-PMO. Empresa Contratada: TOME XOTE EDITORA DE MUSICA LTDA, CNPJ N° 13.091.140/0001-64, no valor de R$ 200.000,00 (dduzentos mil reais). Objeto: Contratação de Apresentação Musical de renome Nacional, para show artístico no aniversário da cidade, conforme especificações constantes no Projeto Básico elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Vigência: 29/11/2023 à 28/01/2024. Data da assinatura: 29/11/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-011-FMS/23 A Comissão de licitação da Saúde do Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Locação de 01(um) imóvel destinado ao Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, para fins únicos e exclusivos de assistência da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo desta forma ao interesse público na prestação de serviços de saúde no município de Oriximiná. JUSTIFICATIVA: A dispensa de licitação ocorre por inviabilidade de competição. FAVORECIDO: WALBER FURTADO LISBOA VALOR: R$ 9.120,00 (Nove mil cento e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DECLARAÇÃO DE DISPENSA..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, na qualidade de ordenador de despesas. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Ordenador de despesas