DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100291 291 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-027-PMO/2023 Nos dias 29/11/2023 foi adjudicado e 30/11/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE-027-PMO/2023. OBJETO: Aquisição de material elétrico e eletrônico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, através da Prefeitura Municipal de Oriximiná. Empresas vencedoras: R. A. A. FERREIRA, no valor de R$ 1.146.068,87 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA, no valor de R$466.532,05 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinco centavos); C. DE O. BRITO, no valor de R$ 337.317,60 (trezentos e trinta e sete mil, trezentos e dezessete reais e sessenta centavos). RECURSOS PRÓPRIOS. Oriximiná- PA, 30 de novembro de 2023. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023-FMS-CPL O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei; Considerando o resultado apresentado pela Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, instruído nos autos do processo nº 004/2023-FMS-CPL, referente ao Credenciamento por Chamamento Público 004/2023-FMS-CPL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cirurgias oftalmológicas, visando a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando que o processo encontra-se em conformidade com as normas legais; resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos nos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93, os atos praticados pela Comissão de Licitação e ADJUDICAR o objeto licitado, em favor da empresa: IOB - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ N º 32.691.901/0001- 63, no valor de R$ 425.277,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos e setenta e sete reais). Conforme o valor proposto pelo Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. ITEM 1: FACO EMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL. ESPECIFICAÇÃO: consiste de procedimento cirúrgico para o tratamento de catarata (senil, traumática, congênita, complicada e outras) com uso de facoemulsificador com implante de lenteintra-ocular dobrável acrílica ou de silicone.lente inclusa no procedimento. Quantidade: 300 Valor Unitário: R$ 771,60 Valor Total: R$ 231.480,00 ITEM 2: TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERIGIO. ESPECIFICAÇÃO: consiste de procedimento cirúrgico ambulatorial com finalidade terapêutica, sobanestesia local, para tratamento de pterígio (qualquer técnica). Quantidade: 300 Valor Unitário: R$ 209,55 Valor Total: R$ 62.865,00 ITEM 3: RECONSTITUIÇÃO DE FORNIX CONJUNTIVAL.ESPEFICICAÇÃO: consiste de procedimento cirúrgico com finalidade terapêutica, sob anestesia local, para o tratamento de aderência da conjuntiva tarsal na conjuntiva bulbar (simbléfaro), com ou sem a colocação de lente de simbléfaro. Quantidade: 300 Valor Unitário: R$ 436,44 Valor Total: R$ 130.932,00 Valor total de R$ 425.277,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos e setenta e sete reais). A empresa credenciada será chamada para assinar contrato, em conformidade com o Edital. Oriximiná/PA, 29 de novembro de 2023. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009-PMO-2023 O Município de Oriximiná, por meio da Prefeitura Municipal de Oriximiná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria nº 1667/2023, de 06 de novembro de 2023, torna público para os interessados que que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009-PMO-2023, do Tipo Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de usinagem, retífica e solda de peças e componentes e recondicionamento e recuperação de motores e bombas de veículos leves e pesados e equipamentos pesados, implementos agrícolas e equipamentos industriais (matadouro), para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA, Anexo I deste Instrumento Convocatório. Foi declarada DESERTA, em razão do não comparecimento de empresas para o certame. Oriximiná- PA, 30 de novembro de 2023. LOIANE BRAGA CORRÊA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230438 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-004PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA(O) FÊNIX SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA OBJETO Contratação de empresa para locação de máquinas e caminhões (com operador/motorista e combustível) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, em serviços de conservação das vias e canais da Zona Urbana do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 982.027,00 (novecentos e oitenta e dois mil, vinte e sete reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 24 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230439 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-004PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA(O) OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO Locação de máquinas e caminhões (com operador/motorista e combustível) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, em serviços de conservação das vias e canais da Zona Urbana do Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$ 2.944.992,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da assinatura das partes DATA DA EMISSÃO 24 de Novembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230440 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-004PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA(O) WHITE TRATORES SERVICOS E COMERCIO LTDA OBJETO Locação de máquinas e caminhões (com operador/motorista e combustível) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, em serviços de conservação das vias e canais da Zona Urbana do Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$ 4.466.847,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses contados a partir da assinatura das partes DATA DA EMISSÃO 24 de Novembro de 2023 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220720 ORIGEM: CONTRATO nº 20220720 DECORRENTE: 3/2021-015SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADO: LACA ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº63.873.012/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A VILA VALENTIM SERRA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 15.509.536,36 (quinze milhões, quinhentos e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais, e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 300 (trezentos) dias. (17/10/2022 a 13/08/2023) EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. (31/10/2022 a 29/04/2023) VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 180 (cento e oitenta) dias. (13/08/2023 a 09/02/2024) PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC: 180 (cento e oitenta) dias. (29/04/2023 a 26/10/2023) VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 17.107.582,69 (dezessete milhões, cento e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: INALTERADA VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: 180 (cento e oitenta) dias. (09/02/2024 a 07/08/2024) PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 2º TAC: 180 (cento e oitenta) dias. (26/10/2023 a 23/04/2024) PRAZO ADITADO NO 2º TAC: NA EXECUÇÃO de 180 (cento e oitenta) dias (23 de Abril de 2024) e PRAZO DE VIGENCIA 180 (cento e oitenta) dias (09 de Fevereiro de 2024 a 07 de Agosto de 2024). Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 24 de outubro de 2023. DATA DO ADITIVO: 24/10/2023 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do EXTRATO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200231, ORIUNDO DA CARONA A/2020-008PMP, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, de Nº 226, PG 392, no dia 29 de novembro de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: DATA DO ADITIVO: 20/11/2023 Leia-se: DATA DO ADITIVO: 20/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 011/2023. Espécie: Contrato nº 116/2023. Pregão eletrônico nº 004/2023 srp. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa Marilene Gomes da silva 31823513204, Inscrita no Cnpj sob o nº 18.317.043/0001-60. objeto: Fornecimento de Refeições, Marmitex e Lanches. Valor Total: R$ 42.490,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais). Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Data de assinatura: 04/09/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 011/2023. Espécie: Contrato nº 117/2023. Pregão eletrônico nº 004/2023 srp. Partes: Fundo Municipal de educação, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.685.087/0001- 60 e a empresa Marilene Gomes da silva 31823513204, Inscrita no Cnpj sob o nº 18.317.043/0001-60. Objeto: Fornecimento de Refeições, Marmitex e Lanches. Valor Total: R$ 32.935,00 (trinta e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais). Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Data de assinatura: 04/09/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 011/2023. Espécie: Contrato nº 118/2023. Pregão eletrônico nº 004/2023 srp. Partes: Fundo Municipal de saúde, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.920.272/0001-26 e a empresa Marilene Gomes da silva 31823513204, Inscrita no Cnpj sob o nº 18.317.043/0001-60. Objeto: Fornecimento de Refeições, Marmitex e Lanches. Valor Total: R$ 9.595,00 (nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Data de assinatura: 04/09/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 011/2023. Espécie: Contrato nº 119/2023. Pregão eletrônico nº 004/2023 srp. Partes: Fundo Municipal de Assitencia social, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 19.030.247/0001-89 e a empresa Marilene Gomes da silva 31823513204, Inscrita no Cnpj sob o nº 18.317.043/0001-60. Objeto: Fornecimento de Refeições, Marmitex e Lanches. Valor Total: R$ 15.040,00 (quinze mil e quarenta reais). Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Data de assinatura: 04/09/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 025/2022. Espécie: Contrato nº 130/2023. Pregão eletrônico nº 012/2022 srp. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa neo Brs Comércio de eletrodomésticos Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 07.041.480/0001-88. Objeto: aquisição de Material de expediente. Valor Total: R$ 17.887,48 (dezessete mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 11/09/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 025/2022. Espécie: Contrato nº 131/2023. Pregão eletrônico nº 012/2022 srp. Partes: Fundo Municipal de educação, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.685.087/0001- 60 e a empresa neo Brs Comércio de eletrodomésticos Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 07.041.480/0001-88. Objeto: aquisição de Material de expediente. Valor Total: R$ 23.956,64 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 11/09/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 025/2022. Espécie: Contrato nº 132/2023. Pregão eletrônico nº 012/2022 srp. Partes: Fundo Municipal de saúde, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.920.272/0001-26 e a empresa, neo Brs Comércio de eletrodomésticos Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 07.041.480/0001-88. Objeto: aquisição de Material de expediente. Valor Total: R$ 41.924,12 (quarenta e um mil, novecentos e vinte e quatro reais e doze centavos). Vigência: 11/09/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 11/09/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas Vigentes.