DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Contrato nº 137/2023. Pregão eletrônico nº 005/2023 srp. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa Leila Maria de oliveira silva 35675535268, Inscrita no Cnpj sob o nº 19.877.282/0001-38. Objeto: Locação de Veículos. Valor Total: R$ 21.667,20 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Data de assinatura: 19/10/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 012/2023. Espécie: Contrato nº 138/2023. Pregão eletrônico nº 005/2023 srp. Partes: Fundo Municipal de educação, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.685.087/0001- 60 e a empresa Leila Maria de oliveira silva 35675535268, Inscrita no Cnpj sob o nº 19.877.282/0001-38. Objeto: Locação de Veículos. Valor Total: R$ 64.277,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais). Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Data de assinatura: 19/10/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 012/2023. Espécie: Contrato nº 139/2023. Pregão eletrônico nº 005/2023 srp. Partes: Fundo Municipal de saúde, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.920.272/0001-26 e a empresa Reviane Figueiredo Barros - epp, Inscrita no Cnpj sob o nº 19.876.669/0001- 70. Objeto: Locação de Veículos. Valor Total: R$ 267.015,50 (duzentos e sessenta e sete mil, quinze reais e cinquenta centavos). Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Data de assinatura: 19/10/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 012/2023. Espécie: Contrato nº 140/2023. Pregão eletrônico nº 005/2023 srp. Partes: Fundo Municipal de assistência social, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 19.030.247/0001-89 e a empresa Reviane Figueiredo Barros - epp, Inscrita no Cnpj sob o nº 19.876.669/0001-70. Objeto: Locação de Veículos. Valor Total: R$ 153.755,02 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos). Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Data de assinatura: 19/10/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 012/2023. Espécie: Contrato nº 141/2023. Pregão eletrônico nº 005/2023 srp. Partes: Fundo Municipal de educação, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.685.087/0001- 60 e a empresa Reviane Figueiredo Barros - epp, Inscrita no Cnpj sob o nº 19.876.669/0001-70. Objeto: Locação de Veículos. Valor Total: R$ 231.168,16 (duzentos e trinta e um mil, cento e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. data de assinatura: 19/10/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 012/2023. Espécie: Contrato nº 142/2023. Pregão eletrônico nº 005/2023 srp. Partes: Fundo Municipal de saúde, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.920.272/0001-26 e a empresa Rubian dias da silva 92472400268, Inscrita no Cnpj sob o nº 44.270.471/0001-95. objeto: Locação de Veículos. Valor Total: R$ 65.496,12 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e doze centavos). Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Data de assinatura: 19/10/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 028/2022. Espécie: Contrato nº 143/2023. Pregão eletrônico nº 014/2022 srp. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa e. B. Ladislau & Cia Ltda - epp, Inscrita no Cnpj sob o nº 05.621.750/0001-02. Objeto: aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e descartáveis. Valor Total: R$ 31.466,49 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Data de assinatura: 31/10/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 028/2022. Espécie: Contrato nº 144/2023. Pregão eletrônico nº 014/2022 srp. Partes: Fundo Municipal de educação, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.685.087/0001- 60 e a empresa e. B. Ladislau & Cia Ltda - epp, Inscrita no Cnpj sob o nº 05.621.750/0001-02. Objeto: aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e descartáveis. Valor Total: R$ 72.884,14 (setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos). Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Data de assinatura: 31/10/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 028/2022. Espécie: Contrato nº 145/2023. Pregão eletrônico nº 014/2022 srp. Partes: Fundeb, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.878.019/0001-17 e a empresa e. B. Ladislau & Cia Ltda - epp, Inscrita no Cnpj sob o nº 05.621.750/0001-02. Objeto: aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e descartáveis. Valor Total: R$ 135.412,26 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e doze reais e vinte e seis centavos). Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Assinatura: 31/10/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 028/2022. Espécie: Contrato nº 146/2023. Pregão eletrônico nº 014/2022 srp. Partes: Fundo Municipal de saúde, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.920.272/0001-26 e a empresa e. B. Ladislau & Cia Ltda - epp, Inscrita no Cnpj sob o nº 05.621.750/0001- 02. Objeto: aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e descartáveis. Valor Total: R$ 62.079,12 (sessenta e dois mil, setenta e nove reais e doze centavos). Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Assinatura: 31/10/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 028/2022. Espécie: Contrato nº 147/2023. Pregão eletrônico nº 014/2022 srp. Partes: Fundo Municipal de assistência social, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 19.030.247/0001-89 e a empresa e. B. Ladislau & Cia Ltda - epp, Inscrita no Cnpj sob o nº 05.621.750/0001-02. Objeto: aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e descartáveis. Valor Total: R$ 10.936,04 (dez mil, novecentos e trinta e seis reais e quatro centavos). Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Assinatura: 31/10/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 028/2022. Espécie: Contrato nº 148/2023. Pregão eletrônico nº 014/2022 srp. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 05.149.158/0001-41 e a empresa neo Brs Comércio de eletrodomésticos Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 07.041.480/0001-88. Objeto: aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e descartáveis. Valor Total: R$ 12.131,20 (doze mil, cento e trinta e um reais e vinte centavos). Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Assinatura: 31/10/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 028/2022. Espécie: Contrato nº 149/2023. Pregão eletrônico nº 014/2022 srp. Partes: Fundo Municipal de educação, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.685.087/0001- 60 e a empresa neo Brs Comércio de eletrodomésticos Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 07.041.480/0001-88. Objeto: aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e descartáveis. Valor Total: R$ 14.587,10 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos). Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Data de assinatura: 31/10/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 028/2022. Espécie: Contrato nº 150/2023. Pregão eletrônico nº 014/2022 srp. Partes: Fundeb, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.878.019/0001-17 e a empresa neo Brs Comércio de eletrodomésticos Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 07.041.480/0001-88. Objeto: aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e descartáveis. Valor Total: R$ 49.369,00 (quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais). Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Data de assinatura: 31/10/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 028/2022. Espécie: Contrato nº 151/2023. Pregão eletrônico nº 014/2022 srp. Partes: Fundo Municipal de saúde, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 11.920.272/0001-26 e a empresa neo Brs Comércio de eletrodomésticos Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 07.041.480/0001-88. Objeto: aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e descartáveis. Valor Total: R$ 26.993,30 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos). Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Data de assinatura: 31/10/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PROCESSO Nº 028/2022. Espécie: Contrato nº 152/2023. Pregão eletrônico nº 014/2022 srp. Partes: Fundo Municipal de assistência social, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 19.030.247/0001-89 e a empresa neo Brs Comércio de eletrodomésticos Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 07.041.480/0001-88. Objeto: aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Copa e Cozinha e descartáveis. Valor Total: R$ 9.787,00 (nove mil, setecentos e oitenta e sete reais). Vigência: 31/10/2023 a 30/04/2024. Data de assinatura: 31/10/2023. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, através de sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. Objeto: Aquisição de Veiculo Utilitário Para Associação do Clube de Mães Através do Termo de Fomento nº 001/2023. Tipo menor preço por item. A audiência pública ocorrerá no dia 14/12/2023 às 08h00minh (horário de Brasília), no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/Pa, 30 de novembro de 2023 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-019-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023- 019-SRP, do tipo menor preço que objetiva o registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras. Abertura: 13/12/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: [email protected] PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-020 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-020, do tipo menor preço que objetiva Contratação de empresa (s) para fornecimento de telhas e tijolos, destinados a suprir as necessidades básicas da secretaria municipal de obras e urbanismo do município de Ponta de Pedras/PA. Abertura: 14/12/2023, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA REF. A TOMADA DE PREÇO Nº 2/2021-002 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras, torna público aos interessados a retificação do extrato do termo aditivo de prorrogação de prazo da licitação alusivo à TOMADA DE PREÇO Nº 2/2021-002, publicado em 06/12/2022. Onde lê-se: "VIGÊNCIA: Até 01/12/2023", leia-se: "VIGÊNCIA: Até 23/12/2023". Os demais conteúdos permanecem inalterados. JACQUELINE PEREIRA DA SILVA SCHALKEN Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 9.2023-015-SRP, firmado entre a Fundo Municipal de Saúde de Ponta de Pedras e as empresas MED SAUDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI inscrito no C.N.P.J. nº 19.558.415/0001-03, com registro no (s) item (ns): 02, 08, 16, 23, 24, 25, 29, 31, 36, 38, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50 53, 54, 59, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 71, 72, 73, 75, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 87, 89, 90, 92, 93, 95. ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrito no C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82, com registro no (s) item (ns): 09, 22. BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES inscrito no C.N.P.J. nº 12.735.479/0001-93, com registro no (s) item (ns): 01, 03, 06, 07, 10, 14, 15, 18, 20, 21, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 40, 42, 43, 56, 57, 58, 60, 66, 74, 86, 88, 94, 96. SA LU T E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES inscrito no C.N.P.J. nº 18.606.861/0001-83, com registro no (s) item (ns): 26, 30, 47, 52, 61, 69. ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrito no C.N.P.J. nº 03.876.316/0001-30, com registro no (s) item (ns): 04, 05, 11, 12, 13, 17, 19, 51, 55, 70, 76, 77, 78, 84, 91. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 9.2023-015-SRP. Objeto REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQ U I S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS NORMAIS E CONTROLADOS DO ELENCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E MEDICAMENTOS PADRÃO, QUE SERÃO DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA. Valor total registrado: R$ 2.170.862,00. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/11/2023 à 22/11/2024.