DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100293 293 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 02411001/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Combustíveis (Óleo Marítimo e Óleo S10), Óleos Lubrificantes e Graxas, para abastecimento dos veículos e embarcações, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pelas Secretarias Administração, Infraestrutura, Assistência Social e Meio Ambiente do Município de Portel/PA .. Abertura: 14/12/2023, às 09:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E- mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 02411002/23. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de Combustível (Óleo Diesel S10), Óleos Lubrificantes e Graxas, visando assegurar o pleno funcionamento das Ambulâncias de Atendimento Móvel de Urgência do Samu 192 que são usadas no transporte de pacientes e Veiculo Tipo Pick Up Nissan Frontier, atendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA. Abertura: 14/12/2023, às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 006/2023-FMS. MODALIDADE Registro de Preços Eletrônico -7002-3/2023- FMS, realizado no dia 29 de agosto de 2023. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021-3/2023-FMS Empresas Contratadas: D P AGUIAR LTDA-DEMAIS CNPJ Nº 33.834.782/0001-13 com valor total de R$ 1.328.113,87(um milhão trezentos e vinte e oito mil cento e treze reais e oitenta e sete centavos) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022- 3/2023-FMS CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-DEMAIS CNPJ Nº 05.003.408/0001-30 com valor total de R$ 15.774,00 (quinze mil, setecentos e setenta e quatro reais) OBJETO: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAS ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ/PA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-3/2023-FMS Registro de Preços Eletrônico -7002- 3/2023-FMS PROCESSO Nº 006/2023-FMS CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAS ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ/PA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresas Contratadas: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LT DA - ME CNPJ Nº 37.556.213/0001-04 com valor total de R$ 384.706,80 (trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e seis reais e oitenta centavos), CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-DEMAIS CNPJ Nº 05.003.408/0001-30 com valor total de R$ 15.774,00 (quinze mil, setecentos e setenta e quatro reais), D P AGUIAR LTDA-DEMAIS CNPJ Nº 33.834.782/0001-13 com valor total de R$ 1.328.113,87(um milhão trezentos e vinte e oito mil cento e treze reais e oitenta e sete centavos). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - SRP 7011-2/2023-FME. PROCESSO Nº 030/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Sendo vencedora a empresa: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICICIOS LTDA-ME, CNPJ nº 34.014.547/0001-68, LOTE Único com valor total de R$ 4.684.972,52 (quatro milhões seiscentos e oitenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 30 de novembro de 2023. Porto de Moz - PA, 30 de novembro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 02.141103PMP Contratação de Empresa Especializada para Construção 01 (uma) Praça com Quadra Pública no Distrito de Santa Maria do Uruará Prainha - Pará. Abertura: 18/12/2023 às09:00horas. Retirada do Edital: https://prainha.pa.gov.br/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/cidadao. Prainha/Pa, 30 de novembro de 2023 JOACI DA COSTA PEREIRA. Coordenadoria de Licitações e Contratos AVISO DE ANULAÇÃO Tornar Sem Efeitos a Publicação do Extrato de Contrato nº 20220181. Origem: Dispensa nº 7/2022-130106. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): Edna Sebastiana Pires Abreu, CPF: 699.980.942-91. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento do Anexo I da E.M.E.I Ruth Baia da Rocha, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Prainha Pa. Valor Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Vigência: 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022. Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2022. Realizada no D.O.U, seção 03, nº 54, pag 251, em 21 de março de 2022. Prainha/Pa, 30 de novembro de 2023. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo Licitatório Nº. 126/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 13/12/2023 às 14h00min, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo menor preço por item, tendo como objeto: objeto AQUISIÇÃO DE CBUQ -CM - 30 RR-2C ENTREGUE NA SEDE, PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 30 de novembro de 2023. DANYELA VITURINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-055 FMAS Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para aquisição de pneus e baterias, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de Rondon do Pará, através do Fundo Municipal de Assistência Social. Abertura: 14/12/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da CPL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400 Centro. Sala da CPL O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp); [email protected] Rondon do Pará - PA, 30 de Novembro de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13112023/001-DL/SEMAP Processo: 001.1311/2023-DL/SEMAP, Dispensa de Licitação 054/2023-DL/SEMAP Matéria Publicada No Diário Oficial Da União Em 30/11/2023 EDIÇÃO 227 SEÇÃO 3 PAGINA 300 Endereço Eletrônico: https://www.in.gov.br/consulta/- /buscar/dou?q=+Rur%C3%B3polis&s=todos&exactDate=all&sortType=0 ONDE SE LÊ: Vigência: 29/11/2023 a 27/05/2023 LEIA-SE: Vigência: 29/11/2023 a 27/05/2024 Rurópolis-PA, 30 de novembro de 2023. CEZAR CAETANO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13112023/002-DL/SEMAP Processo: 002.1311/2023-DL/SEMAP, Dispensa de Licitação 055/2023-DL/SEMAP Matéria Publicada No Diário Oficial Da União Em 30/11/2023 EDIÇÃO 227 SEÇÃO 3 PAGINA 300 Endereço Eletrônico: https://www.in.gov.br/consulta/- /buscar/dou?q=+Rur%C3%B3polis&s=todos&exactDate=all&sortType=0 ONDE SE LÊ: Vigência: 29/11/2023 a 27/05/2023 LEIA-SE: Vigência: 29/11/2023 a 27/05/2024 Rurópolis-PA, 30 de novembro de 2023. CEZAR CAETANO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13112023/003-DL/SEMAP Processo: 003.1311/2023-DL/SEMAP, Dispensa de Licitação 056/2023-DL/SEMAP Matéria Publicada No Diário Oficial Da União Em 30/11/2023 EDIÇÃO 227 SEÇÃO 3 PAGINA 300 Endereço Eletrônico: https://www.in.gov.br/consulta/- /buscar/dou?q=+Rur%C3%B3polis&s=todos&exactDate=all&sortType=0 ONDE SE LÊ: Vigência: 29/11/2023 a 27/05/2023 LEIA-SE: Vigência: 29/11/2023 a 27/05/2024 Rurópolis-PA, 30 de novembro de 2023. CEZAR CAETANO DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13112023/004-DL/SEMAP Processo: 004.1311/2023-DL/SEMAP, Dispensa de Licitação 057/2023-DL/SEMAP Matéria Publicada No Diário Oficial Da União Em 30/11/2023 EDIÇÃO 227 SEÇÃO 3 PAGINA 300 Endereço Eletrônico: https://www.in.gov.br/consulta/- /buscar/dou?q=+Rur%C3%B3polis&s=todos&exactDate=all&sortType=0 ONDE SE LÊ: Vigência: 29/11/2023 a 27/05/2023 LEIA-SE: Vigência: 29/11/2023 a 27/05/2024 Rurópolis-PA, 30 de novembro de 2023. CEZAR CAETANO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº023/2023-01,02,03,04,05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALINÓPOLIS, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº023/2023-01,02,03,04,05, DECORRENTE DO PREGÃO 021/2023/SRP, HOMOLOGADO PELA SRa. GIOVANA FERNANDA CASTRO LEMOS-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALINÓPOLIS, EM 27/11/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA, cuja as empresas vencedoras foram: SINGULAR COMERCIAL E SE R V I ÇO S LTDA, com valor de R$127.225,00, LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMETOS ELETRO ELETRICOS LTDA, com valor de R$41.366,50, JS DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor de R$368.710,00, FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, com valor de R$48.135.00, A.P.C BONA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, com o valor de R$2.370,00,