DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 Horas/ das 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3308-1065. E-mail: [email protected]. Edital: www.santoandre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Santo André/PB, 28 de novembro de 2023. REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Obj: Contratação da empresa tiago ferreira licarião para prestação de serviços oriundo do chamamento público n° 00007/2023 que tem como objeto o credenciamento de pessoa jurídica para confecção de prótese parcial e total, maxilar e mandibular, para o atendimento dos usuários do sistema único de saúde (sus) da secretaria municipal de saúde, adstrita à prefeitura de são bento -pb, conforme termo de referência. Fundamento legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00040/2023. Dotação: 209 // 10.301.0010.2046 | 3390.39 | 1621 | 1600 | 1500; 10.301.0009.2053 | 3390.39 | 1500; 10.302.0009.2127 | 3390.39 | 1600 | 1621 | 1500. Vigência: até 23/11/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 20112/2023 - 23.11.23 - Tiago Ferreira Licarião - R$ 240.000,00. D ES P AC H O Ratificação e Adjudicação - Inexigibilidade de licitação Nº IN00040/2023. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00040/2023, que objetiva: Contratação da empresa tiago ferreira licarião para prestação de serviços oriundo do chamamento público n° 00007/2023 que tem como objeto o credenciamento de pessoa jurídica para confecção de prótese parcial e total, maxilar e mandibular, para o atendimento dos usuários do sistema único de saúde (sus) da secretaria municipal de saúde, adstrita à prefeitura de são bento -pb, conforme termo de referência; ratifico o correspondente procedimento e adjudico o seu objeto a: tiago ferreira licarião - R$ 240.000,00. São Bento/PB, 21 de novembro de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de apostilamento - 1° reequilíbrio economico financeiro. Tomada de Preços nº 00007/2022. ct n° 20096/2022. contratante: pmsb. contratado: Mjc construcoes eireli. representante: Moises De Sousa Mendes. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de implementação de sistemas simplificados de abastecimento de água, conforme projetos e especificações. 3.1- O presente instrumento trata-se do reequilíbrio econômico financeiro do saldo do contrato nº 20096/2022, saldo esse que corresponde ao valor total de R$ 324.330,22 (trezentos e vinte e quatro mil e trezentos e trinta reais e vinte e dois centavos). Portanto, foi adotado a variação da taxa INCC entre o mês de julho de 2022 e julho de 2023, correspondendo a variação de 3,15% (três vírgula quinze por cento), resultando no valor de reequilíbrio de R$ 10.216,40 (dez mil e duzentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Dessa forma, após o procedimento de reequilíbrio econômico-financeiro, o valor original do contrato, que era de R$ 410.474,11 (quatrocentos e dez mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e onze centavos) passa a ser de R$ 420.690,51 (quatrocentos e vinte mil e seiscentos e noventa reais e cinquenta e um centavos) nos termos da Lei Federal 8.666/93, Art. 65, §8. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: CHamamento Público Para Fins de Contratação de Pessoas Jurídicas Ou Físicas de Direito Privado, Especificamente, Para Prestação de Serviços Médicos Em Regime de Plantão à Serviço da Secretaria Municipal de Saúde Destinado A Atendimentos No Hospital Municipal Capitão João Dantas Rothea No Município de São João do Rio do Peixe/Pb. de Acordo Com As Diretrizes do Sistema Único de Saúde Sus, Especialmente O Art. 25, Caput da Lei 8.666 de 21/06/93, e O Disposto No Art. 9º, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 12:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. São João do Rio do Peixe /PB, 29 de novembro de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00015/2023. VIGÊNCIA:31 de Dezembro de 2023. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - AI SIM COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, cnpj nº 44.922.438/0001-00, valor: R$ 6.920,00; - ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, cnpj nº 45.538.349/0001-10, valor: R$ 3.100,00; - BERNARDO DANIEL, cnpj nº 11.607.273/0001-15, valor: R$ 29.895,15; - DIAGRAMA TECNOLOGIA EIRELI, cnpj nº 10.918.347/0002-52, valor: R$ 45.291,05; - GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, cnpj nº 30.195.733/0001-90, valor: R$ 8.980,00; - HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA, cnpj nº 29.391.476/0001-82, valor: R$ 11.555,90; - MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA, cnpj nº 26.145.027/0001-66, valor: R$ 1.800,00; - P D S DE ALMEIDA, cnpj nº 45.088.720/0001-99, valor: R$ 22.730,00; - SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, cnpj nº 33.615.509/0001-06, valor: R$ 6.410,00; - TKS IMPORTS LTDA, cnpj nº 49.341.541/0001-72, valor: R$ 19.290,00; - V C FRANCA DE A LEITE, cnpj nº 44.132.269/0001-05, valor: R$ 74.733,30. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 10.024/2019 nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e equipe de apoio, observando o Parecer da Procuradoria Jurídica; ADJUDICO o Objeto: aquisição de uma ambulância, zero km (nova, sem uso), tipo "a", transporte ou simples remoção, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de São José de Princesa-Pb, conforme especificações do termo de referência a Licitante vencedora do certame RENOVO MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.883.721/0001- 79, com proposta final no valor total de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais); HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 058/2023 de modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023. São José de Princesa/PB, 30 de novembro de 2023. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- Aditivo nº 02/2023; 2- Tomada de Preços nº 00005/2022; 3- Contrato: nº 00139/2022; 4- Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Ramos; 5- Contratado: Fc Fe r n a n d e s Carvalho Construtora Ltda - CNPJ: 20.949.329/0001-91; 6- OBJETO: prorrogação da vigência do contrato, pelo período de 210 (duzentos e dez) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2023. 10- VIGÊNCIA: 18 de julho de 2024. AVISO DE SUSPENSÃO A Prefeitura Municipal de São José Dos Ramos torna público aos interessados que o Contrato nº 80/2023, oriundo da Tomada de Preços nº 02/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia Para Modernização do Campo de Futebol do Município de São José dos Ramos/Pb, Firmado Com A Empresa Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93, será paralisado, por tempo indeterminado, tendo em vista a ausência de emissão de Autorização de Início de Obra - AIO, pela Caixa Econômica Federal, fazendo com que ainda não existam recursos financeiros disponíveis em conta, o que pode impossibilitar o início da execução do contrato. São Jose dos Ramos/PB, 6 de Outubro de 2023. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA Prefeito AVISO DE RETOMADA A Prefeitura Municipal de São José Dos Ramos, torna público aos interessados que o Contrato nº 93/2022, oriundo da Tomada de Preços nº 03/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB, Þ rmado com a empresa APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 08.317.848/0001-50, terá sua retomada, a partir da data da publicação deste aviso, tendo em vista a liberação da Autorização de Início de Obra - AIO, pela Caixa Econômica Federal e, creditação dos recursos do contrato de nº 01076945-19. São José dos Ramos/PB, 27 de outubro de 2023. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimento asfáltico (Asfalto Usinado a Quente) (CBUQ), de diversos Trechos da zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa De Roça conforme termo de referência e especificações anexo. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: MAC CONSTRUTORA LTDA - Valor: R$ 1.220.416,68. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. São Sebastião de Lagoa de Roça/PB,28 de novembro de 2023. MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Insumos odontológicos para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de Dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 00023/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, 29 de novembro de 2023. ARLAN RAMOS LUCAS Pregoeiro