DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Riachão/PB, 30 de novembro de 2023. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de materiais de limpeza. Abertura da sessão pública: 15:30 horas do dia 14 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: 15:31 horas do dia 14 de dezembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licita; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Riachão/PB, 30 de novembro de 2023. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para aquisição de maquinas pesadas e equipamentos para o município de Salgado de São Félix/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Salgado de São Felix: Convênio/Mdr Nº 020337/2020 - plataforma +brasil nº 909389/2020 lei 700/2022 07.00 sec. de agricultura e abastecimento 20.606.2006.1009 adquirir veículos, máquinas (trator/patrulha mecanizada) e equipamentos p 4.4.90.52.01 equipamentos e material perman ente 20.606.2006.2008 manter ativ. da sec.de agric.e abastecimento 11.00 sec. de obras e serviços urbanos 15.451.1002.2043 manter ativ. da sec.de obras e servicos urbanos 15.451.2004.1025 aquis.de veiculos, máquinas e equipamentos para o setor 16.00 sec transportes 15.451.1002.2111 manter as atividades da sec de transportes 500 Recursos não Vinculados de Impostos 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00153/2023 - 28.11.23 - Hard Force Comercial Ltda - R$ 379.500,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de maquinas pesadas e equipamentos para o município de Salgado de São Félix/PB; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Hard Force Comercial Ltda - R$ 379.500,00. Salgado de São Félix/PB, 27 de novembro de 2023. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público que fará realizar, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de maquinas pesadas e equipamentos para o município de Salgado de São Félix/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 20 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 10.520/02; LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente. Informações: das 08h às 12h, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de transparência da PM de Salgado de São Félix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Felix/PB, 30 de novembro de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 01 Ao Contrato N° 00001/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 00007/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ - MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 21.933.413/0001-07. OBJETO: Fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 20 de novembro de 2023 a 15 de setembro de 2024, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse n° 924203/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo) Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias, (20/11/2023 a 15/09/2024). DATA DO TERMO ADITIVO: 20 de novembro de 2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assinatura do Contrato. Tomada de Preços Nº 3/2023. Convocamos a empresa CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 42.726.666/0001-71, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, comparecer a esta sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000 e assinar o contrato que tem como objeto contratação de empresa especializada para reforma das Praças Presidente Epitácio Pessoa (do relógio) e Alcindo Leite (Centro) no município de Santa Luzia/PB, de acordo com as especificações contidas na TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023 e seus anexos. Santa Luzia/PB, 30 de novembro de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assinatura do Contrato. Tomada de Preços Nº 4/2023. Convocamos a empresa MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 31.094.999/0001-09, para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, comparecer a esta sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP Nº 58.600-000 e assinar o contrato que tem como objeto contratação de empresa especializada para conclusão da implantação de infraestrutura urbana - construção de praça com drenagem nas Ruas Anilton Claudino de Sousa, Ezequiel Fernandes e João Cirilo da Silva, e Pavimentação de Trecho da Rua Anilton Claudino de Sousa e Trecho da Rua Pedro Amâncio no Município de Santa Luzia-PB, conforme Contrato de Repasse N° 868570/2018, de acordo com as especificações contidas na TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023 e seus anexos. Santa Luzia-PB, 30 de novembro de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que tem como objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, conforme Proposta Nº 10425.754000/1220-01 do Ministério da Saúde; Adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS, CNPJ: 20.081.724/0001-14, Item(s): 01 - Valor: R$ 7.949,00; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 14.402.647/0001- 54, Item(s): 02 - Valor: R$ 8.050,00. Santa Luzia/PB, 20 de novembro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Prefeito do Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, conforme Proposta Nº 10425.754000/1220-01 do Ministério da Saúde, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS, CNPJ: 20.081.724/0001-14, Item(s): 01 - Valor: R$ 7.949,00; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 14.402.647/0001-54, Item(s): 02 - Valor: R$ 8.050,00. Santa Luzia/PB, 20 de novembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito Constitucional do Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atribuições posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJ U D I C A R a TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para reforma das Praças Presidente Epitácio Pessoa (do relógio) e Alcindo Leite (Centro) no município de Santa Luzia/PB, consoante julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, em favor da empresa: CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 42.726.666/0001-71, com o valor total de R$ 1.241.899,71 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos). Santa Luzia/PB, 30 de novembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito Constitucional do Município de Santa Luzia, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei de n.º 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas atribuições posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para conclusão da implantação de infraestrutura urbana - construção de praça com drenagem nas Ruas Anilton Claudino de Sousa, Ezequiel Fernandes e João Cirilo da Silva, e Pavimentação de Trecho da Rua Anilton Claudino de Sousa e Trecho da Rua Pedro Amâncio no Município de Santa Luzia-PB, conforme Contrato de Repasse N° 868570/2018, consoante julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação, em favor da empresa: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 31.094.999/0001-09, com o valor total de R$ 1.431.774,33 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos). Santa Luzia/PB, 30 de novembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que tem como objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, conforme Proposta Nº 10425.754000/1220-01 do Ministério da Saúde. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS, CNPJ: 20.081.724/0001-14, Item(s): 01 - Valor: R$ 7.949,00; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORM AT I C A LTDA, CNPJ: 14.402.647/0001-54, Item(s): 02 - Valor: R$ 8.050,00. Santa Luzia/PB, 20 de novembro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro