DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através do Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa - SEGGOV/JP, conjuntamente com o Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, torna público para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO o procedimento de SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 97002/2023, nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93. Motivo: conforme solicitação da Coordenação de Fortaleciemnto de Gestão, contida no Despacho 12-16.196/2023. João Pessoa 28 de novembro de 2023. MARCIO DIEGO FERNANDES TAVARES DE ALBUQUERQUE Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 252/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2023 Contratante: Prefeitura de Livramento. Contratada: NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 40.497.852/0004-01. Valor: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos destinados a prestação de serviços de transporte na Saúde conforme Emenda Parlamentar nº 490/2023, e 01 (um) veículo destinado a prestação de serviço de transporte de materiais na Secretaria de Educação conforme especificações contidas no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. Dotação: constante no orçamento vigente. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Francisco Eriky da Sá Braga, CPF sob nº 012.721.584-03 (pela contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2023, que objetiva: Aquisição de 02 (dois) veículos destinados a prestação de serviços de transporte na Saúde conforme Emenda Parlamentar nº 490/2023, e 01 (um) veículo destinado a prestação de serviço de transporte de materiais na Secretaria de Educação conforme especificações contidas no termo de referência; ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa NOVOS TEMPOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 40.497.852/0004-01, com o valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Itaporanga/PB, 28 de novembro de 2023. ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Objetivo: Serviço de locação de equipamento do tipo analisador de bioquímica do tipo espectrofotômetro semiautomatizado para suprir a demanda de exames por mês, com fornecimento de reagentes e manutenção técnica inclusa para atender as necessidades do laboratório municipal de análises clínicas do Município de Mãe d'água-PB. ABERTURA: 14 de dezembro de 2023, às 08h30 na sala da CPL (Horário local). Informações: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água - PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br e site www.tce.pb.gov.br. Mãe D'água/PB, 30 de novembro de 2023. SILVANIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Manaíra/PB torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo de Tomada de Preços Nº 00009/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de passagens molhadas em diversos sítios na área rural do Município de Manaíra/PB, conforme Projeto básico, Memorial Descritivo e Planilha orçamentária, o Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação e propostas de Preço do referido processo realizado pela comissão de licitação e setor técnico. Considerações: Todos os licitantes cadastrados no processo foram habilitados: ISA CONSTRU ÇÕ ES , SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 36.581.782/0001-47; EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.750.635/0001-31. Resultado de proposta de preços da referida da Licitação: Licitantes Classificados: 1º COLOCADO: ISA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 36.581.782/0001-47 - VALOR: R$ 342.625,44; 2º COLO C A D O : EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.750.635/0001-31 - VALOR: R$ 348.559,89. Informa ainda que os licitantes renunciaram ao prazo recursal, conforme consta em ata assinada por ambos. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra/PB, 29 de novembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para: Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Perfuração de Poços Artesianos, por período de 12 (doze) meses, visando atender o Município de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 14 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; h t t p s : / / w w w . c o m p r a s n e t . g o v . b r / s e g u r o / l o g i n P o r t a l Fo r n e c e d o r . a s p . Ouro Velho/PB, 30 de novembro de 2023. ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO EXTRATO DE CONTRATO Comissão Permanente de Licitação. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 367/2023 - PMPF. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação viária, drenagem e calçadas de diversas Ruas no Município de Pedras de Fogo - PB. Modalidade: Concorrência Nº 0002/2023 - PMPF. Processo Administrativo N° 1042/2023 - PMPF. Unidade Orçamentária: Contrato de Repasse: N° 911866/2021/MDR/Caixa. Contrato de Repasse: N° 913566/2021/MDR/Caixa. 02.08 - Secretaria de Infraestrutura. 15 452 1153 1110 - Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos. Objetivo: Implantação de pavimentação em paralelepípedos em diversas vias do Município. Elemento de Despesa: 4490.51 00 Obras e Instalações. Unidade Orçamentária: 15 512 1139 1112 - Implantação e Recuperação de Galerias de Drenagem Pluvial. Objetivo: Implantação e recuperação de galerias de drenagem pluvial. Elemento de Despesa: 4490.51 00 Obras e Instalações. Unidade Orçamentária: 15 512 1139 1112 - Implantação, Recuperação e Ampliação de Pavimentação em Asfalto. Objetivo: Implantação, recuperação e ampliação de pavimentação em Asfalto na zona urbana do Município. Elemento de Despesa: 4490.51 00 Obras e Instalações. Vigência: O presente contrato terá o prazo de validade 10 (dez) meses, a contar da data da assinatura deste termo em 28/11/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo - CNPJ Nº 09.072.455/0001-97. Contratado: EMPRESA NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 00.338.885/0001-33. Valor Total: R$ 16.888.182,98 (dezesseis milhões oitocentos e oitenta e oito mil cento e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). Marcos Anderson Silva Cavalcante. CNPJ: 09.072.455/0001-97 - Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Implantação De Abastecimento De Água Em Área Rural No Município De Pr a t a / P B, Conforme Contrato De Repasse N° 915295/MDR/CAIXA. LICITANTES HABILITADOS: ARRIMO ENGENHARIA EIRELI; HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. . LICITANTES INABILITADOS: C J CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA; CONSTRUTORA H S LTDA; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; MJC CONSTRUCOES EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 11/12/2023, às 08:15 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Prata/PB, 20 de novembro de 2023. CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento dos equipamentos complementares e necessário para o funcionamento do Matadouro Público do Município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2023. ORÇAMENTO DE 2023: Recursos Próprios do Município de Riachão/Plano de Ação: 09032022-021561. 02.050 Secretaria de Infraestrutura e Obras. 15.451.2013.1022 - Construção/Ampliação e Reformar do Matadouro Público/Mercado Público. 4490.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00102/2023 - 27/11/2023 - NOVA CONQUISTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$11.804,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00097/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 3/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 42.733.975/0001-79. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para realizar a construção do muro em torno do matadouro público do município de Riachão/PB. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, 27/11/2023 à 24/02/2024, a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Assinaturas do Aditivo Contratual: 24/11/2023. D ES P AC H O Ratificação e Adjudicação - Dispensa Nº DV00006/2023. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento dos equipamentos complementares e necessário para o funcionamento do Matadouro Público do Município de Riachão/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NOVA CONQUISTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 11.804,00. Riachão/PB, 27 de novembro de 2023. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita