DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100299 299 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11.001/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº22.299/2023 CHAVE CGM: PMOW-9IJX-SPK6-Y239 Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 11.001/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DA PLATAFORMA ArcGIS. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Inexigibilidade, declarando vencedora da licitação à empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 67.393.181/0001- 34, com proposta no valor de R$ 147.900,24 (cento e quarenta e sete mil, novecentos reais e vinte e quatro centavos). João Pessoa, 29 de novembro de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/PMJP AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.0152023 MEMORANDO INTERNO Nº 114.861/2023 CHAVE CGM: B6FS-G0AO-B637-3XJ9 Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 11.015/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios a ser realizada no dia 19 de dezembro de 2023, impreterivelmente as 10:00hs (dez horas), tendo como objeto a EXECUÇÃO DE PASSARELA DE ESTRUTURA MISTA EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA GUAIBA, LOCALIZADA NO BAIRRO OITIZEIRO, EM JOÃO PESSOA - PARAÍBA.. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da sexta-feira dia 01/12/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected](novo email) João Pessoa, 30 de novembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.072/2023 Chave CGM nº V9P0-IOSV-K5BE-VRGL OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER O COMPLEXO HOSPITALAR MANGABEIRA GOVERNADOR TARCÍSIO BURITY, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.353/2023. Data da sessão: 15/12/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia. joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 30 de novembro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.073/2023 Chave CGM nº S7UD-Q1ZL-2GBA-Y9WF OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.962/2023. Data da sessão: 15/12/2023 Horário da Abertura das Propostas:14hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia. joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 30 de novembro de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.384/2023 CHAVE CGM: EJS4-93LJ-0P4F-ZQE5 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.044/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAD A PARA CONSTRUÇÃO DA CMEI SANTA TEREZINHA , RUA ANTÔNIO BELARMINO SANTANA, 70, FUNCIONÁRIOS II, JOÃO PESSOA -PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: L & L ENGENHARIA LTDA CNPJ: 16.667.638/0001-10 e ENGETECH CONSTRUÇÕES CNPJ: 27.114.499/0001-14 e DECLARA INABILITADA a empresa SANTENGE ENGENHARIA E S E R V I ÇO S EPP CNPJ: 15.776.046/0001-74, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 14.384/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 30 de novembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.232/2023 CHAVE CGM: YO05-4E03-BM80-VYML A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.051/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CREI CITEX, BAIRRO JOÃO PAULO II, JOÃO PESSOA-PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: ARKETON ENGENHARIA CNPJ: 29.459.001/0001-80, SANTENGE ENGENHARIA E SERVIÇOS EPP CNPJ: 15.776.046/0001-74, RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ: 08.172.556/0001-7 e GS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 29.108.309/0001-81 e D EC L A R A INABILITADAS as empresas CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 30.251.160/0001-74, DINIZ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 43.611.991/0001-51, AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 23.837.456/0001-06 e ENGPAC - ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 13.348.041/0001-15 por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 17.232/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 30 de novembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.056/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.077/2023 CHAVE CGM: YO05-4E03-BM80-VYML A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.056/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) DOM JOSÉ MARIA PIRES E CHICO XAVIER, LOCALIZADAS NOS BAIRROS OITIZEIRO E JARDIM OCEANIA, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADA a empresa: CONSTRUTORA ECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 01.275.877/0001- 58 e DECLARA INABILITADAS as empresas: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 19.503.944/0001-00 e SANTA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 28.561.917/0001-84, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 20.077/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 30 de novembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.012/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.044/2022 CHAVE CGM : R72M-Q0OF-HX7F-YQZW CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, representada neste ato respectivamente pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, RG Nº 683.975/SSP/PB, CPF Nº 338.529.604- 87. CONTRATADO: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 10.715.077/0001-00. com sede na com sede na Rua José Lira de Andrade, Parque das Nações Nº 07 - Parnamirim/RN CEP. 59.158-192,Inscrição Estadual nº 20.219.340-3, Inscrição Municipal nº 015.311-7, representada pela Sra. Maria Jailene Franco de Carvalho, portador do RG N° 001.621.815, CPF Nº 008.308.414-23 INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 115.952/2022, Edital Concorrência Pública nº 11.044/2022; Contrato nº 11.012/2023/SEINFRA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TROCA DE GRAMADO NATURAL PARA O SINTÉTICO E COLOCAÇÃO DE ASSENTOS PARA O ESTÁDIO LEONARDO DA SILVEIRA (CAMPO DA GRAÇA), LOCALIZADO NO BAIRRO CRUZ DAS ARMAS, JOÃO PESSOA-PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.012/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários. Onde se lê: Classificação Funcional: 27.812.5427.252943 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS ESTÁDIOS; Natureza da despesa: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: FR 1.5.00 Recursos não vinculados de impostos. Leia-se: Classificação Funcional: 27.812.5427.252943 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS ESTÁDIOS; 11000.11101.04.122.5084.112429 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS; Natureza da despesa: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: FR 1.5.00 Recursos não vinculados de impostos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.064/2023 CHAVE GGM: 7PMF-CL81-Z76G-8RHY Acatando relatório apresentado pela Pregoeira desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 17.006/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE AGROPECUÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: GEB - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. - CNPJ nº: 07.097.898/0001-07, nos itens/valor total: 09 (R$ 34.764,00) e 15 (R$ 18.900,00), totalizando: R$ 53.664,00 (cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais); COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA. - CNPJ nº: 10.942.831/0001-36, nos itens/valor total: 16 (R$ 100,62) e 20 (R$ 561,360), totalizando: R$ 661,98 (seiscentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos); LUIZ TADEO DAMASCHI - CNPJ nº: 01.424.128/0001-45, nos itens/valor total: 08 (R$ 16.200,00) e 10 (R$ 618,00), totalizando: R$ 16.818,00 (dezesseis mil oitocentos e dezoito reais); e TACIEL DA SILVA SANTOS - CNPJ nº: 37.639.423/0001-66, no item 13 pelo valor total de R$ 1.410,00 (hum mil quatrocentos e dez reais). Perfazendo o valor global de R$ 72.553,98 (setenta e dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos). Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 21 e 22 foram declarados FRACASSADOS. João Pessoa-PB, 29 de novembro de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração