DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 15:00 horas do dia 14 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município, para o exercício financeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital:www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha-PB, 30 de novembro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 08:00 horas do dia 14 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de trator com implemento agrícola tipo grade de arrasto, com operador e sem despesas de combustíveis, para o exercício financeiro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha-PB, 30 de novembro de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Coremas torna público a adjudicação do objeto, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 034/2023, que objetiva contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares para atender os serviços da secretaria de saúde do município de Coremas-PB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos, às pessoas jurídicas: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 40.787.152/0001-09, com valor de R$ 3.304,00, referente aos itens 45 a 49; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08.674.752/0003-01, com valor de R$ 11.490,00, referente aos itens 42, 77 e 80; DL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 48.058.173/0001-97, com valor de R$ 1.950,00, referente ao item 137; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.156.923/0001-20, com valor de R$ 118.956,00, referente aos itens 20, 22, 33, 44, 61 a 64, 66, 73, 74, 76, 84, 85, 98, 99, 101, 111 a 113, 121 a 123, 130, 131, 133 e 150; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.160.290/0001-42, com valor de R$ 651,50, referente aos itens 67 e 173; FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 39.500.536/0001-01, com valor de R$ 125,00, referente aos itens 105 e 107; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR ES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 39.707.683/0001-57, com valor de R$ 28.870,00, referente aos itens 31, 125 e 129; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 43.463.126/0001-05, com valor de R$ 6.950,00, referente ao item 34; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.778.326/0001-21, com valor de R$ 19.086,00, referente aos itens 8, 11, 19, 172, 174 e 175; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ 10.779.833/0001-56, com valor de R$ 24.344,00, referente aos itens 87, 119, 120, 135, 145, 160 e 171; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 28.199.997/0001-70, com valor de R$ 14.500,00, referente ao item 132; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ 09.478.023/0001-80, com valor de R$ 317.921,00, referente aos itens 01, 02, 10, 32, 60, 65, 69, 81, 102, 103, 104, 108, 109, 115, 118, 134, 139, 142, 144, 147, 157, 158, 159, 164, 165, 166, 168, 169, 170; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ 03.817.043/0001-52, com valor de R$ 29.630,00, referente aos itens 35 e 58; S.P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 40.624.031/0001-38, com valor de R$ 903.782,30, referente aos itens 03 a 06, 09, 12 a 18; 21, 23 a 30, 36 a 41, 43, 50 a 57, 59, 68, 70 a 72, 75, 78, 79, 82, 83, 86, 88 a 97, 100, 106, 110, 114, 116, 117, 124, 126, 127, 136, 138, 140, 141, 143, 148, 149, 151 a 154, 156, 161 a 163, 167 e 176; VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 01.700.884/0001-50, com valor de R$ 12.649,00, referente ao item 155; VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 24.562.614/0001-25, com valor de R$ 50.000,00, referente ao item 146. Coremas-PB, 30 de novembro de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Coremas torna público a adjudicação do objeto, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 037/2023, que objetiva o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e brinquedos infantis destinado a Secretaria de Educação do Município de Coremas/PB, conforme quantidades e características constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos, às pessoas jurídicas: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 42.727.372/0001-64, com valor de R$ 17.750,00, referente ao item 07; HSEG TECNOLOGIA & SEGURANCA LTDA, CNPJ 51.577.424/0001-54, com valor de R$ 150.720,00, referente aos itens 01 a 06, 09 a 11; JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, CNPJ 05.816.684/0001-18, com valor de R$ 17.200,00, referente ao item 08; K J DE M ANDRADE LTDA.CNPJ 49.385.374/0001-61, com valor de R$ 18.256,00, referente aos itens 12, 15 a 18; MV COMERCIO LTDA, CNPJ 50.438.061/0001-03, com valor de R$ 40.890,00, referente aos itens 13 e 14. - Coremas-PB, 30 de novembro de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares para atender os serviços da secretaria de saúde do município de Coremas-PB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos, o Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13, VI do Decreto 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório em favor de das Pessoas Jurídicas: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 40.787.152/0001-09, cujo valor adjudicado é de R$ 3.304,00, referente aos itens 45 a 49; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ 08.674.752/0003-01, cujo valor adjudicado é de R$ 11.490,00, referente aos itens 42, 77 e 80; DL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 48.058.173/0001-97, cujo valor adjudicado é de R$ 1.950,00, referente ao item 137; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.156.923/0001-20, cujo valor adjudicado é de R$ 118.956,00, referente aos itens 20, 22, 33, 44, 61 a 64, 66, 73, 74, 76, 84, 85, 98, 99, 101, 111 a 113, 121 a 123, 130, 131, 133 e 150; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.160.290/0001- 42, cujo valor adjudicado é de R$ 651,50, referente aos itens 67 e 173; FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 39.500.536/0001-01, cujo valor adjudicado é de R$ 125,00, referente aos itens 105 e 107; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 39.707.683/0001-57, cujo valor adjudicado é de R$ 28.870,00, referente aos itens 31, 125 e 129; LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 43.463.126/0001- 05, cujo valor adjudicado é de R$ 6.950,00, referente ao item 34; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.778.326/0001-21, cujo valor adjudicado é de R$ 19.086,00, referente aos itens 8, 11, 19, 172, 174 e 175; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ 10.779.833/0001-56, cujo valor adjudicado é de R$ 24.344,00, referente aos itens 87, 119, 120, 135, 145, 160 e 171; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ 28.199.997/0001-70, cujo valor adjudicado é de R$ 14.500,00, referente ao item 132; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ 09.478.023/0001-80, cujo valor adjudicado é de R$ 317.921,00, referente aos itens 01, 02, 10, 32, 60, 65, 69, 81, 102, 103, 104, 108, 109, 115, 118, 134, 139, 142, 144, 147, 157, 158, 159, 164, 165, 166, 168, 169, 170; PHARM A P LU S LTDA, CNPJ 03.817.043/0001-52, cujo valor adjudicado é de R$ 29.630,00, referente aos itens 35 e 58; S.P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 40.624.031/0001-38, cujo valor adjudicado é de R$ 903.782,30, referente aos itens 03 a 06, 09, 12 a 18; 21, 23 a 30, 36 a 41, 43, 50 a 57, 59, 68, 70 a 72, 75, 78, 79, 82, 83, 86, 88 a 97, 100, 106, 110, 114, 116, 117, 124, 126, 127, 136, 138, 140, 141, 143, 148, 149, 151 a 154, 156, 161 a 163, 167 e 176; VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 01.700.884/0001-50, cujo valor adjudicado é de R$ 12.649,00, referente ao item 155; VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 24.562.614/0001-25, cujo valor adjudicado é de R$ 50.000,00, referente ao item 146. Ficam convocados, os licitantes, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar o termo de contrato, sob pena das sanções previstas no Art. 7 da Lei 10.520/02. Publique-se e cumpra-se. Coremas-PB, 30 de novembro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2023, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais permanentes e brinquedos infantis destinado a Secretaria de Educação do Município de Coremas/PB, conforme quantidades e características constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos, o Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13, VI do Decreto 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório em favor de das Pessoas Jurídicas: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 42.727.372/0001-64, cujo valor adjudicado é de R$ 17.750,00, referente ao item 07; HSEG TECNOLOGIA & SEGURANCA LTDA, CNPJ 51.577.424/0001-54, cujo valor adjudicado é de R$ 150.720,00, referente aos itens 01 a 06, 09 a 11; JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, CNPJ 05.816.684/0001-18, cujo valor adjudicado é de R$ 17.200,00, referente ao item 08; K J DE M ANDRADE LTDA.CNPJ 49.385.374/0001-61, cujo valor adjudicado é de R$ 18.256,00, referente aos itens 12, 15 a 18; MV COMERCIO LTDA, CNPJ 50.438.061/0001-03, cujo valor adjudicado é de R$ 40.890,00, referente aos itens 13 e 14. Ficam convocados, os licitantes, para, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar a ata de registro de preço e termo de contrato, sob pena das sanções previstas no Art. 7 da Lei 10.520/02. Publique-se e cumpra-se. Coremas-PB, 30 de novembro de 2023. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Itaporanga - PB, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS N° 00002/2023, que na data de 28/11/2023, as empresas, PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.721.826/0001-91 e NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.858.155/0001-48 interpuseram recurso administrativo em razão da decisão proferida pelo setor de engenharia na análise dos acervos, na fase de julgamento da documentação de habilitação, que os inabilitou. A Comissão comunica aos demais interessados no processo, que fica aberto o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões a partir da data desta publicação. Neste caso, fica suspensa a sessão pública que aconteceria no dia 01/12/2023 às 09:00 por tempo indeterminado até que sejam analisadas as peças pelo setor de engenharia e CPL. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 07:30 as 13:00, na Praça João Pessoa, 67, Centro, Itaporanga - PB, no endereço eletrônico: http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e ainda através do e-mail [email protected]. Itaporanga-PB, 30 de novembro de 2023. EDMARINEUDSON RODRIGUES PINTO Presidente da CPL