DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 30 de novembro de 2023. IGOR SANTOS DE SOUZA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento da TOMADA DE Preços nº 00019/2023, para prestação de serviços com a IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 939883/2022/MDR/CAIXA, CVO N T R AT O Nº 1084314-24, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Aguiar e ADJUDICO o seu objeto á empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA - CONSTRUTORA LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 36.158.514/0001-17, vencedora com o valor global de R$ 272.454,81 ( duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Aguiar-PB, 28 de Novembro de 2023. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 104/2022, em 21.06.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA EIRELI EPP.OBJETO CONTRATUAL: Construção de unidade escolar com 06 salas de aula, no município de Aguiar-PB, atendendo ao Convênio nº 222/2021.OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, às 08:30 horas do dia 18 de DEZEMBRO de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EM GENHARIA CI VIL PARA COM STRUÇÃO DE QUA DRAS DE AREIA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB, CONTRATO DE REPASSE N° 1082972-54,. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.aparecida.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Aparecida-PB, 28 de NOVEMBRO de 2023. JANAINA MARQUES PEREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇO 003/2022. OBJETO: Serviços de pavimentação em paralelepipedo na comunidade ACAUÃ, Zona Rural do município de APARECIDA; Da justificativa O presente aditivo acima descrita está sendo solicitada a necessidade de prorrogação de prazo do CONTRATO N° 00183/2022 - 06/10/2022, fonte do recurso Convênio 914846, considerando que a referida obra se encontra paralisada em decorrência de atraso no repasse no recurso financeiro por parte do órgão controlador do convenio. PRAZO: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 06 de outubro de 2022. Vigência: 06/10/2023. PRAZO contratual aditivado: 12 (doze) meses. Vigência aditivada: 06 de outubro de 2024. Data do Contrato: 05 de outubro de 2023. JOÃO RABELO DE SÁ NETO. Prefeito Constitucional. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Presidente da CPL comunica aos interessados que no aviso do resultado da Fase Proposta da Tomada de Preços acima identificada, onde se lê: Araruna - PB, 08 de novembro de 2023. Leia-se: Araruna - PB, 21 de novembro de 2023. Não prejudicando os prazos recursais. Araruna - PB, 29 de novembro de 2023. MARCIELMA MARTINS CARDOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO (FURGONETA), ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11383748000123001 FIRMADA ENTRE O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MINISTÉRIO DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SÁUDE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. DOTAÇÃO: Gestão/Unidade: 02.080- S EC R E T A R I A DE SAUDE / FUNDO MUN. DE SAÚDE. Fonte: - 500 Recursos não Vinculados de Impostos Fonte: - 601 Transf. Fundo a Fundo Rec. SUS prov. Gov. Federal - Bloco Estrut. Rede de Serv. Públicos de Saúde Programa de Trabalho: 02080.10.122.0500.1021 - AQUISICAO DE VEICULOS, MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00207/2023 - 28.11.23 - COPAUTO COMÉRCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 212.200,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Pregoeiro Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00004/2023, onde se lê: "Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, com indicação das páginas correspondentes do livro diário em que o mesmo se encontra, bem como apresentação dos competentes termos de abertura e encerramento, assinados por profissional habilitado e devidamente registrados na junta comercial competente, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Tratando-se de empresa constituída há menos de um ano, ou aquela que ainda não tenha realizado o fechamento do seu primeiro ano de existência no prazo legal, poderá apresentar o Balaço de Abertura assinado por profissional habilitado e devidamente registrado na junta comercial competente."; leia-se: "Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, com indicação das páginas correspondentes do livro diário em que o mesmo se encontra, bem como apresentação dos competentes termos de abertura e encerramento, assinados por profissional habilitado e devidamente registrados na junta comercial competente, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios. Tratando-se de empresa constituída há menos de um ano, ou aquela que ainda não tenha realizado o fechamento do seu primeiro ano de existência no prazo legal, poderá apresentar o Balaço de Abertura assinado por profissional habilitado e devidamente registrado na junta comercial competente. Para Empresas ME, EPP e MEI, ficaram isentos de apresentar o balanço.". Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Bananeiras - PB, 29 de Novembro de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.010 - GABINETE DO PREFEITO 02010.04.122.2005.2002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.00.00.500- MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00.500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: SANTANA RESTAURANTE E DELICATESSEN LTDA - CNPJ nº 39.433.147/0001-00 - CT Nº 00158/2023 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30.11.2023 - VALOR TOTAL: R$ 35.043,50 (TRINTA E CINCO MIL QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 cujo Objeto é: Aquisição de Conjuntos Escolares para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cacimbas - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 14/12/2023. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 30 de novembro de 2023. CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16869/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medica Comercio Representação E Importação Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização De Sequenciamento Completo Do Exoma, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De N° 0833771-36.2023.8.15.0001 Da Vara Da Infância E Juventude De Campina Grande. Autor (A): Kauã Kennedy Eleoterio Oliveira. Valor Global: R$ 4.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16230/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraya Meria De Andrade Rosa. Data Da Assinatura: 30/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16047/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 039/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Objeto Aquisição De Fios Cirúrgicos Para Atender As Demandas Dos Hospitais (Isea, Pedro I, Hospital Da Criança, Hospital Municipal Dr Edgley, Upas E Zoonoses) Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 10/12/2024. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 30/11/2023. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 56ª HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16.001/2021 A Secretaria Municipal de Saúde, depois de acolhida a prévia apreciação documental vem, por meio deste ato, homologar o credenciamento dos seguintes profissionais médicos, em sede do Chamamento Público Nº. 16.001/2021, por estarem revestidos da legalidade exigida pelo Edital do certame, para atuarem junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE. . Nº P R O F I S S I O N A L / E M P R ES A C P F/ C N P J . 1 AGUINALDO AGRA FILHO 032.252.684-10 . .2 LILIANE TAVARES BARBOSA FERNANDES 066.777.744-06 . 3 SANDRO ADRIANO SOUSA DOS SANTOS 008.701.734-21 . 4 MARIA DE FÁTIMA LIMA FERREIRA 911.036.814-00 . 5 LUCIA DE FATIMA ARAUJO FERNANDES 132.563.944-34 . 6 ANA PAULA SARAIVA DE OLIVEIRA 098.391.844-90 . 7 CELSO LUCAS CRUZ SANTOS 118.916.844-85 . 8 MAIRA VALERIA FERREIRA CHAVES 110.536.554-95 . 9 ALANA MICAELA ARAUJO LEMOS 102.056.154-81 . 10 JOSE MARCELO PEREIRA MOREIRA 697.428.204-49