DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 30 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 30 de novembro de 2023, HAMILTON PACHECO DA SILVA- Fundo Mun. de Meio Ambiente, Turismo e Industria. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231349 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-028FME. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES EIRELI EPP, C.N.P.J: 08.778.948/0001-84, com o valor total de R$ 7.079,00(sete mil, setenta e nove reais) vigência: 29 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 29 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 30 de novembro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO- Fundo Municipal de Educação - SEMEC. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231361 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-029FMS. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LTDA, C.N.P.J: 41.714.342/0001-50. com o valor total de R$ 22.600,00(vinte e dois mil, seiscentos reais),Vigência: 30 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 30 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 30 de novembro de 2023, RENATADE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SETMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210661; Origem, TOMADA DE PREÇOS 2/2021-006FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PÁ, C.N.P.J:11.234.776/0001-92, e CONSTRUSERV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J: 07.329.932/0001-21, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO AMBULATORIAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES, NÚCLEO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 22 de novembro de 2023 até 20 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 22 de novembro de 2023, RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-014PMT O Município de Tucumã, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023- 014PMT, tipo MENOR PREÇO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PONTES ESTAQUEADAS DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Conforme o Projeto Básico de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA. Informações e retirada do edital na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã-PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM -PÁ, e GEO - OBRA. Tucumã - PA, 30 de setembro de 2023. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-025FMDCA . Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, do Grupo Artpalco para apresentações dos espetáculos teatrais: UM NATAL PARA RELEMBRAR e TED, NINA E UMA AVENTURA DE NATAL, no Município de Tucumã-PA. Contratado: Artpalco Producoes Artisticas e Cinematograficas Ltda, C.N.P.J. nº 16.992.921/0001-18 no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Ratifico a Licitação amparada no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tucumã - PA, 30 de novembro de 2023. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-026FMDCA . Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação, do Paz Produções para apresentações dos espetáculos teatrais: BENDITO É O FRUTO TUCUMÃ e A FÁBRICA DE BRINQUEDOS DO PAPAI NOEL, no Município de Tucumã-PA. Contratado: Paz Producoes e Eventos Limitada, C.N.P.J. nº 45.134.828/0001-70 no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Ratifico a Licitação amparada no art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tucumã - PA, 30 de novembro de 2023. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMOS AO CONTRATO n° 20210661. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-006FMS; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PÁ, C.N.P.J:11.234.776/0001-92 e CONSTRUSERV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J: 07.329.932/0001-21, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRO AMBULATORIAL E CENTRO DE ESPECIALIDADES, NÚCLEO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 173.572,20 (cento e setenta e três mil, quinhentos e setenta e dois reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, inciso III, alínea "b"1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 2.479.601,38 (dois milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e um reais e trinta e oito centavos). Data da assinatura: 20 de novembro de 2023. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMOS QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20230866. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-026FMS; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J: 11.234.755/0001-77 e A R S LIMA EIRELI - LTDA, C.N.P.J: 11.398.801/0001-73, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PA R C E L A DA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.503,08 (três mil, quinhentos e três reais e oito centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 106.821,77 (cento e seis mil, oitocentos e vinte e um reais e setenta centavos). Data da assinatura: 27 de novembro de 2023. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMOS QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20231055. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-036PMT; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02 e NORTE SUL COMERCIO DE PEÇAS E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA, C.N.P.J: 08.778.948/0001-84, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS (LÂMINA CURVA 13 FUROS ¾ 120K REF 7D1576 E DISCO GRADE 28X7.1/2 EIXO 1.5/8 REF. 42612) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO MAQUINARIO PERTENCENTES AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.105,00 (nove mil, cento e cinco reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$ 45.525,00 (quarenta cinco mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Data da assinatura: 27 de novembro de 2023. CELSO LOPES CARDOZO - Prefeitura Municipal de Tucumã. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230516 Contratante: FME Contratada: SOARES COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ: 02.232.161/0001-36 Obj: Contratação De Empresa Para Aquisição Imediata de Peças de Veículos com Instalação, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ulianópolis/Pa. Origem: DL Nº 003-2023.DL-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 27/11/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 77.525,00. Contrato Nº 20230517 Contratante: PMU Contratada: CAUC FACIL LTDA CNPJ: 21.069.241/0001-67 Obj: Contratação De Empresa Para Serviços Técnicos de Análise, Auditoria, Diagnóstico e Treinamentos em regularização fiscal e orçamento municipal, com ênfase na resolução de inadimplência de natureza previdenciária, tributária, financeira, administrativa e restritivas de repasses pertencentes ao município de Ulianópolis/Pa. Origem: INEX Nº 012-2023-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 28/11/2023 a 27/05/2024, Valor: R$ 36.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230571 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-054-PMVX, para a aquisição de cestas básicas natalinas (gêneros alimentícios), para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 e a EMPRESA: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, valor registrado R$: 545.985,00 para o Lote: 01; Validade da Ata é de 30/11/2023 a 30/11/2024. Vitória do Xingu/PA, 30/11/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-007-FME LOTE - 01: Reforma predial da EMEF Dulcinéia Almeida do Nacimento; ABERTURA: 18/12/2023, às 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 29/11/2023. José de Arimatéia A. Batista - Presidente da CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-008-PMVX LOTE - 01: CONSTRUÇÃO DA rampa náutica e cobertura de espera para embarque e desmbarque de passageiros de pequenas embarcações; ABERTURA: 18/12/2023, às 14:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES DE TODOS OS PROCESSOS: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, mural de licitações TCM/PA - GEO-OBRAS e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 29 de novembro de 2023 JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2.2023-001-FME, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 211, Seção nº 3, Página nº 283 do dia 07/11/2023. Ampliação de 03 (três) salas de aula na EMEF Raimunda Cabral da Silva; Onde se ler: VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024; Leia-se: VIGÊNCIA: 03/11/2023 a 03/11/2024; Vitória do Xingu/PA, 24/11/2023 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-TP/CPL/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 100/2023/PMX CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NAS ESTRATEGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE XINGUARA. Vencedora: W RODRIGUES DE LIMA LTDA, CNPJ N° 39.414.888/0001-44, VALOR GLOBAL: R$ 862.910,84 (oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e dez reais e oitenta e quatro centavos). Homologação: 29/11/2023. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 49/2023/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 097/2023/PMX Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (moveis, eletrodomésticos, informática), E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE (colposcópio, otoscópio e outros), para estruturação das unidades básicas de saúde (ESF MARAJOARA II E ESF SELECTAS), visando suprimir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município de Xinguara - Pará, parte integrante do edital, Data de início da sessão: 14/12/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 30 de novembro de 2023. IGOR SANTOS DE SOUZA Pregoeiro