DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor: R$ 5.961,59 (Cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 23/11/2023 a 23/07/2023; Contrato 119/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. CNPJ: 35.946.280/0001-00, valor: R$ 896,00 (Oitocentos e noventa e seis reais). Vigência: 23/11/2023 a 23/07/2023; Contrato 120/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/U. F. AGUIAR - ME. CNPJ: 63.833.883/0001-30, valor: R$ 26.770,50 (Vinte e seis mil, setecentos e setenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 23/11/2023 a 23/07/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 - SEMINFRA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NOS BAIRROS MAPIRI E LIBERDADE NA CIDADE DE SANTARÉM/PA. Data da abertura: 19 de Dezembro de 2023. Horário: 10:00 h. Local: Sala de licitação (NLCC) SEMINFRA. O edital poderá ser retirado do site da PMS - www.santarem.pa.gov.br. Documentação técnica poderão ser obtidos na SEMINFRA/NLCC, no horário de 9:00 h às 12:00h. Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Santarém (PA), 30 de novembro de 2023 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2023 - SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA visando atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Contrato n° 059/2023. Partes: SEMT R A S / B R A N CO & CORREA LTDA, CNPJ/MF nº 03.751.669/0001-03. Valor: R$ 30.382,60. Vigência: 23/11/2023 até 23/05/2024. Contrato n° 060/2023. Partes: SEMTRAS/N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 35.946.280/0001-00. Valor: R$ 15.846,40. Vigência: 23/11/2023 até 23/05/2024. Contrato n° 061/2023. Partes: SEMTRAS/S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 26.969.797/0001-23. Valor: R$ 133.871,00. Vigência: 23/11/2023 até 23/05/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 015/2023-SMT. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023-SMT. Objeto: Contratação de empresa para Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de serviços especializados para implantação de soluções tecnológicas integradas de monitoramento e gestão da mobilidade urbana, atinentes ao conceito de Cidade Inteligente. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ MOBIT - Mobilidade, Iluminação e Tecnologia Ltda. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor: R$ 15.548.300,28 (Quinze milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos reais e vinte e oito centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 - SEMC Fornecimento de gêneros alimentícios, copa/cozinha, higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no Município de Santarém- Pará. Edital: 01/12/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 01/12/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 14/12/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2023-FMS PROC. ADMINISTRATIVO Nº 3110001/23/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-311101 O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00h do dia 13/12/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS), MEDICAMENTOS PADRÃO (NÃO FARMÁCIA BÁSICA) E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, QUE SERÃO DESTINADAS AS UNIDADES DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXOS, a realizar- se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na Rua Frei Daniel Samarate, complexo administrativo, nº 128, Centro, deste Município - CEP: 68.720-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. Em 30 de novembro de 2023 THAYLO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Perpetuação Cultural, Processo Administrativo nº 02711001/23: O presente edital tem por objeto a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Caetano de Odivelas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As propostas para a inscrição serão recebidas no Centro Cultura Municipal de São Caetano de Odivelas/PA , Avenida Floriano Peixoto, S/n, Bairro: Centro, Prédio: Centro Cultural, Cep: 68.775-00, São Caetano de Odivelas/PA, prazo para envio no mínimo 10 dias a partir desta publicação. São Caetano de Odivelas/Pa, 30 de novembro de 2023 GRIJALME DA COSTA CARNEIRO Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato nº 2022200501. Origem: Tomada de Preços n° 001/2022-TP. Partes: Fundo Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: A. O. C Construções Serv. de Terraplanagem e Manutenção Eireli CNPJ: 21.868.165/0001-50. Objetivo: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 59.006,40 (cinquenta e nove mil, seis reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'b', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 325.512,20(trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e doze reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1.064 Reformas de Unidades Básicas de Saúde - UBS, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. Data da Assinatura: 22 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230622 ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 8.920,65 (oito mil, novecentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 28 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 28 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230623 ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 6.499,50 (seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 28 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2023-PMTA-SRP-PE - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, EPI'S, ferramentas, equipamentos, material para pintura, tintas e solventes, material elétrico em geral, material elétrico para iluminação pública e material hidrossanitário para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS DE TERRA ALTA - PA. - CONTRATO 1011001 - PARTES: PREFEITURA DE TERRA ALTA E PLENA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COMERCIO EM GERAL EIRELI, VALOR TOTAL: R$ 325.293,70. VIGENCIA: 23/10/2023 A 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 - SRP Tipo Menor Preço por item A Prefeitura Municipal de Terra Alta/Pa, comunica a quem faça interessar, que realizará Licitação, modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Tipo Menor Preço por item n° 009/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRAT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA ., Abertura: 18/12/2023, às 10:00hs. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. ARIVALDO VIDAL DE AGUIAR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Aquisição de veículo administrativo em atendimento às necessidades da secretaria municipal de assitência e promoção social do município de terra santa referente ao convênio plataforma+brasil n° 937191/2022.abertura no dia 14/12/2023. as 09:00 hs. regime de execução indireta por preço unitário, critério de julgamento: menor preço por item, horário de brasília. local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Terra Santa-PA, 29 de Novembro de 2023. ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-2011001-CP Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 21/12/2023 às 09:00h, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada na Av. Três Poderes, 738, Centro, Tomé-Açu/Pa, 6868-000. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de reuniões da CPL, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https:// transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br. ARIANE LIMA BATISTA Presidente da CPL/PMTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231348 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-025FUNDEB. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS REMANESCENTES, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNDEB. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93, e Contratada: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES EIRELI EPP, C.N.P.J: 08.778.948/0001-84. com o valor total de R$:5.935,00 (cinco mil, e novecentos e trinta e cinco reais)Vigência: 29 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 29 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 30 de novembro de 2023, JOEL JOSE CORREA PRIMO- Fundo Municipal de Educação - SEMEC. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231359 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-026FMDCA. Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A REMANESCENTE, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUL, DOS DIREITOS DA CRINÇA E ADOLESCENTE, C.N.P.J. nº: 11.234.765/0001-02, e Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LTDA, C.N.P.J: 41.714.342/0001-50. com o valor total de R$:2.080,00 (dois mil, oitenta reais)Vigência: 30 de novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 30 de novembro de 2023. Tucumã - PA, 30 de novembro de 2023, LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Mul, Dos Direitos Da Criança E Adolescente