DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100304 304 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 212/2023. Contrato: nº 682, 683/2023 Partes: Município de Arapongas e TANIA R. L. DA COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.146.314/0001-95, neste ato representado por TANIA REGINA LOPES DA COSTA, CPF n° 878.393.349-20; SAO FRANCISCO ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ sob o nº 07.877.217/0001- 23, neste ato representada por ALINE MAISA MENDES, CPF n° 004.945.079-42 e LA B O R AT O R I O VIVER DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ sob o nº 79.105.110/0006-82, neste ato representada por MARCOS ANTONIO GUAPO, CPF n° 90.083.419-72. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços profissionais da área da saúde para execução de exames laboratoriais especializados, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 030/2023. Valor: R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 09/11/2023. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR 99/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR99/2023 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . 2. DATA DE ABERTURA: dia 13/12/2023, às 10:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Municipio torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 18 de dezembro do ano de 2023, na Av. Brasil n° 361 em Boa Esperança , Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s):Local do objeto:Município de Boa Esperança. Objeto: Construção de infraestrutura urbana (lazer). Quantidade e unidade de medida: 648,00 m². Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos,adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço, e-mail acima mencionados,telefone (44) 3552-1222. Boa Esperança, 29 de novembro de 2023. GABRIEL DE O. BIAZZI Presidente CPL JOEL CELSO BUSCARIOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 Objeto: Aquisição de Vídeo Wall para a Estação de Inovação Hub One. Sessão Pública: 14 de dezembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 145.272,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 30 de novembro de 2023. JOSÉ CARLOS ZAMBONI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 Objeto: Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos para equipar a Estação de Inovação Hub One. Sessão Pública: 14 de dezembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 132.752,02. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 30 de novembro de 2023 SOLANGE NELI GRAFFUNDER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 Objeto: Aquisição de impressoras 3D e componentes de robótica para a Estação de Inovação Hub One. Sessão Pública: 14 de dezembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 31.180,04. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 30 de novembro de 2023 ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados para a Estação de Inovação Hub One. Sessão Pública: 15 de dezembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 498.296,50. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 30 de novembro de 2023 CLEVERSON RODRIGO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de divulgação e interação para a Estação de Inovação Hub One. Sessão Pública: 15 de dezembro de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 257.730,84. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 30 de novembro de 2023 JOSÉ CARLOS ZAMBONI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 6 2023 Municipio de Chopinzinho PR. Modalidade: TOMADA DE PRECOS. Edital nº 6 2023. Data da Licitação: Dia 20 de dezembro de 2023, as 09:00 (nove) horas. Objeto: Contratacao de Empresa Especializada para Reforma e Ampliacao da UBS Nossa Senhora Aparecida. Genero: Obras Publicas. Valor maximo: R$ 616.994,77 (seiscentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos). O Edital e a Pasta Tecnica encontram-se a disposição dos interessados no Predio da Prefeitura de Chopinzinho PR, Divisao de Licitacoes e Contratos, Rua Miguel Procopio Kurpel, nº 3.811 Chopinzinho-PR, e no endereço eletronico: www.chopinzinho.pr.gov.br Informacoes pelo telefone: (46) 3242 8614 (46) 9 8401 3560. Chopinzinho PR, 29 de novembro de 2.023. EDSON LUIZ CENCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 14 de dezembro de 2023, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREG ÃO ELETRONICO, por REGISTRO DE PREÇO visando, Aquisição de materiais construção, hidráulico, elétrico, ferramentas, EPI, EPC, agregados, aglomerantes, areia, pedra, ferragens, madeira, esquadrias, materiais sanitários e etc., com entrega dos insumos a cargo da contratada com vistas ao atendimento das necessidades do município de Colorado e Distrito Alto Alegre através do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) Paraná, SISTEMA EQUIVALENTE COMO BANDO DE PREÇOS, ou PESQUISA DE MERCADO, conforme descrito em Edital Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço unitário - tipo de licitação maior desconto por grupo de itens. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 03 de dezembro de 2023 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O Município de Colorado torna público que realizará às 13h30min do dia 14 de dezembro de 2023, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREG ÃO ELETRONICO, por REGISTRO DE PREÇO visando, Aquisição de materiais permanentes para as Secretarias Municipal de Assistência Social e Saneamento, Estado do Paraná, conforme descrito em Edital Regime de execução sob o regime de execução empreitada por preço unitário. A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 03 de dezembro de 2023 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico Colorado,29 de novembro de 2023. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIÚVA AVISOS DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através da Comissão de Licitação conforme Portaria 05/2023, de conformidade com as Leis Federais n.º 8.666/93, 8.883/94, e alterações posteriores, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data da publicação deste, a abertura do Edital de Concorrência Pública objetivando a a concessão de direito real de uso de um imóvel consistente em um barracão de 250 m², para fim exclusivo de exploração no ramo de atividade de Ensino Esportivo. A abertura dos envelopes será às 09h00min horas do dia 04/01/2024, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Curiúva. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Curiúva à Av. Antônio Cunha, 81, no horário de expediente e no site www.curiuva.pr.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através da Comissão de Licitação conforme Portaria 05/2023, de conformidade com as Leis Federais n.º 8.666/93, 8.883/94, e alterações posteriores, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data da publicação deste, a abertura do Edital de Concorrência Pública objetivando a a concessão de direito real de uso de um imóvel consistente em um barracão de 250 m², para fim exclusivo de exploração no ramo de atividade de Reciclagem. A abertura dos envelopes será às 09h00min horas do dia 05/01/2024, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Curiúva. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Curiúva à Av. Antônio Cunha, 81, no horário de expediente e no site www.curiuva.pr.gov.br Curiúva PR, 1 de dezembro de 2023. NATA NAEL MOURA DOS SANTOS Prefeito Municipal BENEDITO DOS SANTOS BUENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 Processo Administrativo nº288/23 Protocolo nº70821/23 Tipo: Menor Preço por Lote OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8666/1993 e alterações subsequentes. Horário/Data da Abertura: às 09h30min do dia 08 de janeiro de 2024. Horário/Data Recebimento dos Envelopes: até as 09h29min do dia 08 de janeiro de 2024. Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 - Nações - Sala de Licitações da Prefeitura. O edital completo estará à disposição dos interessados a partir da data desta publicação, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações. Fazenda Rio Grande/PR, 30 de novembro de 2023. GEOVANA MARIA CORDEIRO Presidente Suplente da CPL