DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100305 305 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DO CONTRATO COMPRA E VENDA E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 751/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 500/2023, do Pregão Eletrônico nº 199/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: PEREIRA & NASCIMENTO COM E TRANSP DE GAS LTDA - ME, CNPJ nº 28.447.942/0001-31 Objeto do Contrato: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de recarga de gás de cozinha (GPL 13KG), os quais serão utilizados para atender a demanda de atendimentos as famílias cadastradas junto ao CRAS pelo período de 12 (doze) meses, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com a Lei Municipal Nº 2.244/2022 - de 18.07.2022 o Programa "Auxilio Gás" que atenderá um público de até 100 famílias mensal pela SEMAS. Valor Total: R$ 15.673,10 (quinze mil, seiscentos e setenta três reais e dez centavos. Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo terá início na data de assinatura e término em 29 de novembro de 2024. Data de Assinatura: 30 de novembro de 2023. Foro: Guaíra - Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Indianópolis - Estado do Paraná - torna público a reabertura da licitação relativo ao pregão eletrônico 040/2023, cujo objeto é a Revitalização da iluminação de vias urbanas, com a substituição de luminárias tradicionais por luminárias que utilizam tecnologia LED com serviços de: fornecimento e instalação de 609 unidades de luminárias para iluminação pública em LED (conforme especificado em projeto); conjuntos ornamentais de braços de iluminação; relés foto controladores eletrônicos; cabos de cobre flexível tipo PP e demais acessórios; serviços de retirada, transporte e descarte de conjuntos de iluminação e acessórios, com a emissão de Certificado de Destinação Final - CDF. As alterações ocorridas constam no site BLL - bllcompras.com e no site do município. Maiores informações pelo fone (44) 3674-1108, falar com Antonia ou Leonardo. Indianópolis, Paraná, em 30 de novembro de 2023. JULIANO TREVISAN CORDEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Procedimento Licitatório nº 132/2023; OBJETO: Seleção de Proposta para a contratação de empresa especializada em construção civil em regime de empreitada global para prestar serviços na Implantação de Sistema de Abastecimento de Água para atender a necessidade da Comunidade Rural Junqueira/Muquilão localizada neste Município, conforme Convênio FUNASA nº 0165/16, com registro no SICONV sob o nº 836319/2016, firmado com o Município de Iretama-Pr e a FUNASA. ABERTURA: DIA 18 (Dezoito) de dezembro de 2023, ÀS 09:00 Hs, na Secretaria de Administração e Departamento de Licitações. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 630.439,59 (Seiscentos e Trinta Mil Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Cinquenta e Nove Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (Seis) Meses. Informações Complementares: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Iretama, sito à Rua Oscar Gauer Khunn, 174, centro em Iretama Pr. Iretama - PR, em 30 de novembro de 2023. TEREZINHA DONIZETE GIRALDO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA torna público que fará realizar, às 10:00 horas do dia 20 de dezembro do ano de 2023, na Praça Izabel Branco, nº 142, em Jaguariaíva, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): . LOCAL DO OBJETO OBJETO QUANTIDADE E UNIDADE DE M E D I DA PRAZO DE E X EC U Ç ÃO (dias) . Vias diversas Sede do Município de Jaguariaíva - PR Recape de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) 8.122,03m² 240 A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (43) 3535-9458. Jaguariaíva, 29 de novembro de 2023. VINÍCIUS WEIGERT Presidente da Comissão de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2023 OBJETO: Outorga de uso de espaço público para realização, organização e exploração do evento "IX Festival Cultural e V Festa do Peão de Jaguariaíva/PR", no período entre 12 a 15 de setembro de 2024, compreendendo o fornecimento de estrutura, produção local de quatro shows, contratação onerosa de 03 (três) shows musicais, parque de diversões, praça de alimentação, equipamentos, materiais, mão de obra, estacionamento e outros serviços. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 21 de dezembro de 2023 às 10h00min. LOCAL DE ABERTURA: Sala de Reuniões e Licitações, 3º Andar no endereço informado abaixo. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser adquirido através do e-mail: [email protected] ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, 142, Centro Administrativo Otélio Renato Baroni - telefone (43) 3535-9400 - Ramal: 9458 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min. Jaguariaíva, 29 de novembro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria, para melhorar a eficiência na edição de atos previdenciários, como concessão de benefícios e aposentadorias, além de soluções legais e administrativas para equalização do déficit atuarial junto ao RPPS do município ABERTURA DA LICITAÇÃO: 15 de dezembro de 2023 às 10h00min. LOCAL DE ABERTURA: Sala de Reuniões e Licitações, 3º Andar no endereço informado abaixo. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser adquirido através do e-mail: [email protected] ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/. Maiores Informações no Dept.º de Compras e Licitação - sito a Praça Isabel Branco, 142, Centro Administrativo Otélio Renato Baroni - telefone (43) 3535-9400 - Ramal: 9458 no horário: das 08h00 às 12h00 e das 13h30min às 17h30min. Jaguariaíva, 30 de novembro de 2023. ALCIONE LEMOS Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 OBJETO: Contratação de seguro total ou contra terceiros, pelo período de 12 (doze) meses, para veículos desta Municipalidade, com cobertura contra acidentes e danos causados pela natureza e assistência 24 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 04 de dezembro de 2023, às 09h30min do dia 14 de dezembro de 2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h31min às 09h59min. do dia 14 de dezembro de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00min do dia 14 de dezembro de 2023. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 30 de novembro de 2023. PATRÍCIA DE SOUZA SETTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 152/2023 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 15 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO ÀS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS - PARANÁ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 15 de dezembro de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 286.816,30 (Duzentos e oitenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 30 de novembro de 2023. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 13:30 horas, do dia 18/12/2023, na sede da Prefeitura do Município, sala de licitações, sito a Praça Mariana Leite Félix, 800, centro, Jardim Alegre, licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de empreitada global, objetivando a Contratação de empresa especializada, por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra para a Reforma, a ser executada na Prefeitura Municipal de Jardim Alegre - PR, com execução no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação, ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Jardim Alegre, endereço supramencionado. Fone: (043) 3475-1354. Jardim Alegre, 28 de novembro de 2023. JOSÉ ROBERTO FURLAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 131/2023 PROCESSO ELETRONICO Nº 241/2023 Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 13 de dezembro de 2023, através do Portal BLL, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais diversos (mobiliários, eletrônicos, parque, entre outros) que serão destinados ao CMEI novo, o qual se denominará CMEI João Antônio Vieira com quantitativos e especificações contidas nesse Termo de Referência. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 30 de novembro de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 30 de novembro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 1/2024 - UASG 987657 - SRP OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e industrial, eletroportáteis, eletrônicos e equipamentos de ar condicionado para atender a demanda de todas as Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal da Lapa-PR, pelo período de 12(doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 28/12/2023 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. DATA DA SESSÃO: 09/01/2024 às 09:30 horas no site www.comprasnet.gov.br.