DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100308 308 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 098/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RESERVA. CONTRATADA: FAC VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.128.031/0001-59. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0Km, tipo VAN adaptada, ano/modelo 2023/2023 ou superior, envidraçada, com adaptações que servirá como Unidade Móvel de Apoio ao CRAS Volante e Cadastro Único, equipado com todos os itens obrigatórios por lei, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/11/2023 À 22/11/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2023 A Prefeitura do Município de Reserva, TORNA PÚBLICO, às empresas interessadas em participar do certame - Pregão Presencial 115/2023, que houve alteração do Anexo I (Termo de Referência) com alterações no objeto (especificações, quantitativos e valores). Considerando o disposto no Art. 21, § 4° da Lei n.º 8.666/1993, a data da sessão pública de processamento do Pregão Presencial fica ALTERADA para o dia 15/12/2023 às 09h00min. O Edital, Retificação e Anexos estão disponíveis para download no endereço eletrônico: http://reservapr.equiplano.com.br:7039/transparencia/licitacoes, ou ainda, solicitados pelo e-mail: [email protected]. Reserva-PR, 30 de novembro de 2023. RUTH ELIANE FAUSTIN Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023-PMRBI - SRP O Município de Rio Bonito do Iguaçu-PR, através do Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Federal nº. 8.666/93, Decreto nº. 10.024, de 20/09/2021, Decreto Municipal nº. 059/2021, de 05/03/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Lei Complementar nº. 155/2016, torna público que às 09:30 horas (horário de Brasília), do dia 15/12/2023, na sala de licitações da Prefeitura, situada na R. 7 de Setembro, nº. 720, Centro, Rio Bonito do Iguaçu/PR, realizará PE, tipo menor preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - internet, para aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza. O edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura no Departamento de Licitações ou no endereço eletrônico www.riobonito.pr.gov.br, no link Licitações e/ou no portal da BLL - http://bll.org.br. Rio Bonito do Iguaçu-PR, 30 de novembro de 2023. ROBERTO JOSÉ KWAPIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde Afonso Pena, localizada na Rua Antonio Bianchetti, nº 210, em São José dos Pinhais, com área total de 964,12m2. Tipo: Menor preço no total da proposta. Valor Total Máximo: R$ 5.387.067,87. Abertura: 04 de JANEIRO de 2024 às 09h00min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações-Divisão de Licitação, situada à Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro. Informações Complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do através do site www.sjp.pr.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101-Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6961 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 29 de novembro de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais consumo, expediente e equipamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Aberturas de Propostas: 14 de dezembro de 2023, às 9h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6849 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 24 de novembro de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços em Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração, emissão e assessoria na implantação do Programa de Controle Médico de saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), Ordens de Serviço Sobre Segurança e Saúde no Trabalho (OSS), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico das Condições ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LIP), visando atender às necessidades do Município de Sarandi/PR. Abertura: 07 de dezembro de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi-PR, 30 de novembro de 2023. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços em Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração, emissão e assessoria na implantação do Programa de Controle Médico de saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), Ordens de Serviço Sobre Segurança e Saúde no Trabalho (OSS), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudo Técnico das Condições ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LIP), visando atender às necessidades do Município de Sarandi/PR. Abertura: 07 de dezembro de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi-PR, 30 de novembro de 2023. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para Contratação de Serviços de TOPOGRAFIA (Levantamento Topográfico Cadastral e Planialtimétrico) e realização de ensaio de Sondagem (SPT), de acordo com a necessidade das Secretarias do Município de Sarandi/PR. Data de abertura: 18 de dezembro de 2023 às 09:00 hs. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi-PR, 30 de novembro de 2023. MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de UNIFORMES, TÊNIS e SANDÁLIA de acordo com as Secretarias Municipais do Município de Sarandi/PR. Abertura: 15 de dezembro de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: [email protected] Sarandi-PR, 30 de novembro de 2023. LUCAS DA SILVA HASHIMOTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 reabertura Com retificação do edital. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira nova zero hora para o Município de Siqueira Campos, de acordo com as especificações do anexo I (termo de referência). Valor de abertura do edital: R$ R$ 509.041,15 (quinhentos e nove mil, quarenta e um reais e quinze centavos) PROTOCOLO: www.comprasgovernamentais.gov.br. ABERTURA: 14 de dezembro de 2023 - Hora: 14h00min. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: (43) 3571-1122. EDITAL COMPLETO - www.siqueiracampos.pr.gov.br/licitacao e www.comprasgovernamentais.gov.br. Siqueira Campos-PR, 29 de novembro de 2023. JULIANA CRISTINA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 15/12/2023, às 09h, estará realizando licitação na modalidade PE, tipo Maior Desconto Global por Grupo de Itens. Objeto: "Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de materiais e mão de obra para manutenção preventiva e corretiva (exceto parte elétrica), destinadas à frota de ônibus e caminhões pertencentes ao município de Sulina". Início De Recebimento das Propostas: a partir do dia 01/12/2023 até dia 15/12/2023 às 08h30min. Abertura Das Propostas: 15/12/2023, às 09h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/12/2023, às 09h10min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações na R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, Secretaria da CPL. Fone: 46 3244-8000, e-mail: [email protected]. Sulina-PR, 30 de novembro de 2023. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo: OBJETO: Aquisição de Materiais Odontologia Diversos, para uso e Procedimentos Odontológicos da Saúde Bucal da Atenção Básica e Primária e dos Serviços de Rotina das Atividades de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira Soares/Pr. DATA: 18/12/2023. HORA: 08:30 Horas. LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado". OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (0**42) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected]. Teixeira Soares, 30 de novembro de 2023. LUCINEI CARLOS THOMAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO EELETRÔNICO Nº 142/2023 Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, através do sistema registro de preços, do tipo menor preço total por item, licitação com itens exclusivos para MEI/ME/EPP. Data: 14 de dezembro de 2023/ Horário: 09h00min Plataforma ComprasNet http://www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações ou através do endereço eletrônico: https://telemacoborba.atende.net/#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1. Telêmaco Borba-PR, 30 de novembro de 2023. MATILDE MARIA BITTENCOURT Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA E PREÇOS Nº 9/2023-PMQC O Prefeito Municipal, WILSON AKIO ABE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos: PROCESSO N.º 109/2023 TOMADA E PREÇOS Nº 9/2023-PMQC FORNECEDOR: SÃO BENTO METALURGICA E SERRALHEIRA LTDA CNPJ: 10.594.879/0001-09 VALOR: R$ 112.021,73 Quarto Centenário-PR, 30 de novembro de 2023. WILSON AKIO ABE