DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 1.041.608,09 (um milhão, quarenta e um mil, seiscentos e oito reais, e nove centavos). Contrato firmado em 30 de novembro de 2023, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 95/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.382/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Serviço de urbanização. Execução global (material e mão-de-obra) na Rua Estefano Secchi, entre a Avenida Ministro Cirne Lima e a Rua Santo Ângelo, neste Município de Toledo, Paraná. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 2.402.683,04 (dois milhões, quatrocentos e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais, e quatro centavos). Contrato firmado em 30 de novembro de 2023, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 91/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.383/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de reurbanização compreendo a execução de rotatória entre as ruas Mário Fontana, Lindolfo Niedermeyer e Rodolfo Zorzo, localizado no Jardim Panorama, neste Município de Toledo, Paraná. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 106.912,62 (cento e seis mil, novecentos e doze reais, e sessenta e dois centavos). Contrato firmado em 30 de novembro de 2023, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 92/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Serviço de urbanização. Execução global (material e mão-de-obra) na Rua Estefano Secchi, entre a Avenida Ministro Cirne Lima e a Rua Santo Ângelo, neste Município de Toledo, Paraná. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: R$ 2.402.683,04 (dois milhões, quatrocentos e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais, e quatro centavos). PAGAMENTO: O pagamento será feito em parcelas mensais, em conformidade com as medições mensais de serviços efetivamente realizados e concluídos, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura eletrônica ao CONTR AT A N T E , devidamente atestada pelo Fiscal da Obra, dando conta do cumprimento de todas as exigências contratuais. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO de execução da obra será de 180 (cento e oitenta) dias corridos após a emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de reurbanização compreendo a execução de rotatória entre as ruas Mário Fontana, Lindolfo Niedermeyer e Rodolfo Zorzo, localizado no Jardim Panorama, neste Município de Toledo, Paraná. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: R$ 106.912,62 (cento e seis mil, novecentos e doze reais, e sessenta e dois centavos). PAGAMENTO: O pagamento será feito em parcelas mensais, em conformidade com as medições mensais de serviços efetivamente realizados e concluídos, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura eletrônica ao CONTRATANTE, devidamente atestada pelo Fiscal da Obra, dando conta do cumprimento de todas as exigências contratuais. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO de execução da obra será de 90 (noventa) dias corridos após a emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2023 CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Execução global (material e mão de obra) dos serviços de reurbanização em diversas ruas, dentro do espaço denominado como Tecnoparque, localizado na OT 003, Est. Rural Narciso A. Casarotto, neste Município de Toledo, Paraná. Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709-11 - Caixa Econômica Federal. VALOR GLOBAL: R$ 1.041.608,09 (um milhão, quarenta e um mil, seiscentos e oito reais, e nove centavos). PAGAMENTO: O pagamento será feito em parcelas mensais, em conformidade com as medições mensais de serviços efetivamente realizados e concluídos, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura eletrônica ao CONTRATANTE, devidamente atestada pelo Fiscal da Obra, dando conta do cumprimento de todas as exigências contratuais. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO de execução da obra será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos após a emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (trezentos) dias, a contar da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Ventania, torna público que fará realizar, às 09 horas do dia dezoito de dezembro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal situada a Av. Anacleto Bueno de Camargo, n° 825, em Ventania/PR, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, tem por objeto a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra/serviço: Local: Rodovia do Cerne - PR 090 - KM 202 + 700 Metros - Ventania/PR. Objeto: Reforma de um barracão industrial, com a execução dos serviços: revestimentos (paredes platibanda), pisos, instalações elétricas, pintura, serviços complementares. Área total: 216,00m² Unidade "A". Prazo de execução: 60 (sessenta) dias., sob regime de empreitada por preço global por lote, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste. Preço máximo global aceito pela administração é de R$ 47.715,02 (quarenta e sete mil, setecentos e quinze reais e dois centavos). O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no endereço acima indicado a partir do dia 01/12/2023, no horário das 9 às 11 horas e das 13 às 16 horas, e será fornecida cópia do mesmo mediante o preenchimento e assinatura de Requerimento Próprio no Departamento de Compras da Prefeitura, ou obtido no endereço eletrônico www.ventania.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos por escrito à Comissão de Licitação e protocolados em original, no endereço acima mencionado - Telefone (42)3274-1144. Ventania-PR, 30 de novembro de 2023. JOSÉ LUIZ BITTENCOURT Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Nº: 41/2021. Modalidade Nº: Tomada de Preço 11/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas no Distrito do Garcia no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº: 3/2022. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 908257/2020/MDR/Caixa/Prefeitura. Contratado: MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS - EIRELI, CNPJ n° 32.219.949/0001-73, situada na 2ª Travessa São Cristovão, 115 - São Rafael - Bom Conselho/PE - CEP: 55.330-000. Prazo Aditivado: Durante o período de 17 de setembro de 2023 até 17 de fevereiro de 2024. Águas Belas/PE, 14 de setembro de 2023. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Processo Nº: 41/2021. Modalidade Nº: Tomada de Preços 11/2021. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas Ruas do Distrito Garcia, Zona Rural do Município de Águas Belas/PE. Contrato Nº: 3/2022. Fonte de Recursos: Contrato De Repasse Nº 908257/2020/MDR/Caixa/Prefeitura. Contratado: MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA - CNPJ n° 32.219.949/0001-73 - Sediada na 2° Travessa São Cristovão, 115 - São Rafael - Bom Conselho/PE - CEP: 55.330-000. Valor Aditivado: Acréscimo de valor de R$ 46.361,57. Águas Belas/PE, 01 de novembro de 2023. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, através da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Meio Ambiente, localizada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, representada pela sua Ordenadora de Despesa a Srª Tamiris Ferreira Santos, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com Lei Complementar Federal n° 195/2022 - "Lei Paulo Gustavo", e supletivamente, na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas eventuais modificações, através da Comissão Especial, Portaria nº 796/2023, constituída por Tamiris Ferreira Santos, Audiron Tenório Ferro, Gustavo Marques Lima, vem através deste tornar público que está realizando a Chamada Pública para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço educacional do tipo cursos profissionalizantes para formação, qualificação e difusão no âmbito da área de produções audiovisuais de maneira presencial no Município de Águas Belas-PE. Os interessados deverão apresentar o envelope contendo a documentação de Habilitação e Proposta de Preços até o dia 15 de dezembro de 2023, às 14h00, situada no endereço da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Meio Ambiente, sendo que a seleção e julgamento dos mesmos será realizada entre os dias 18 e 19 de dezembro de 2023, informações pelo e- mail: [email protected]. Horário: 08h00 às 14h00. Local: Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE. (Prédio da Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE na sala da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Meio Ambiente). Águas Belas-PE, 29 de novembro de 2023 TAMIRIS FERREIRA SANTOS Secretária de Cultura Turismo e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo nº 23/2023/FMS. Contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores, novos, zero quilômetro, ano de fabricação mínimo 2023/2023, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, com recurso da Propostas 11419791000123001. Valor R$ 251.859,00. Início do acolhimento das propostas: dia 01/12/2023 até ás 09h do dia 14/12/2023. Início da Sessão de disputa: 11h do dia 14/12/2023. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo nº 12/2023/FMS. Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos, da Farmácia Básica, que serão utilizados pela Secretaria de Saúde do Município, no atendimento à população. Valor R$2.610.801,00. Início do acolhimento das propostas: dia 24/07/2023 até ás 09h do dia 04/07/2023. Início da Sessão de disputa: ás 09h30m do dia 04/07/2023. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 21 de julho de 2023 SHEYLLA CRISTINA OSÓRIO GALINDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ 10.130.755/0001-64 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Angelim/PE, CNPJ nº 10.130.755/0001-64, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e do Meio Rural, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº. 017/2023, Tomada de Preços Nº 004/2023-PMA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de REVESTIMENTO PRIMÁRIO NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura: 15/12/2023 às 10:00h (HORARIO DE BRASILIA). Valor Máximo Admitido R$ 1.178.906,09. Edital disponível na CPLC, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE (Sede da Prefeitura) Fone: (87)9 9656-9712, ou solicitado pelo E-mail: [email protected]. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 9/2023 AVISO RESULTADO ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PARECER TECNICO DA TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 9/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA N º 115/2023 O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise da documentação de habilitação da licitação acima referenciada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, COM PEDRAS GRANÍTICAS, ABRANGENDO A RUA REGINALDO GOMES DE SÁ E FINAL DA RUA 15 (COHAB II) NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. A CPL decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: 01. GUILHERME A FERREIRA SILVA 02. T & D SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 03. JOÃO PEREIRA CAVALCANTI CONSTRUTORA EIRELI