DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100310 310 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 04. F. LIMA DE CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA 05. JOSÉ WENDER AMORIM PINTO SARAIVA LTDA 06. NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA - NICONSTROL 07. D. L. G CONSTRUTORA LTDA 08. W.H.B ENGENHARIA LTDA - ME 09. VANDELSON CONSTRUTORA & CIA LTDA por entender que estas atendem às exigências do ato convocatório. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link https://drive.google.com/drive/folders/1 KO E - L9fUOUBKhAN0F8k5vbQwPF19s1Qk?usp=drive_link, bem como, no anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047, São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821- 9004. Abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei 8.666/93. Considerando o prazo recursal, fica marcada a data de abertura das propostas de preços, Envelope 02, para o dia 08/12/2023 às 11:00 (Onze) horas, através do endereço eletrônico meet.google.com/hxw-cpui-bnm. Arcoverde/PE, 30 de novembro de 2023 GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 10/2023 AVISO RESULTADO ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PARECER TECNICO DA TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 10/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA N º 116/2023 O município de Arcoverde, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise da documentação de habilitação da licitação acima referenciada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, COM PEDRAS GRANÍTICAS, ABRANGENDO A RUA LEÔNCIO MANSO DE MELO (ACESSO AO JARDIM DA SERRA), NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. A CPL decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: 01. GUILHERME A FERREIRA SILVA 02. T & D SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 03. JOÃO PEREIRA CAVALCANTI CONSTRUTORA EIRELI 04. F. LIMA DE CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA 05. JOSÉ WENDER AMORIM PINTO SARAIVA LTDA 06. NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA - NICONSTROL 07. D. L. G CONSTRUTORA LTDA 08. W.H.B ENGENHARIA LTDA - ME 09. VANDELSON CONSTRUTORA & CIA LTDA 10. LUAL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. por entender que estas atendem às exigências do ato convocatório. 2º. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, e através do link h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 H J T t o X b B P OA n x e M g i K Lv f Q 1 W Yp0B1y86?usp=drive_link bem como, no anexo da Prefeitura na sala da CPL situado a Rua Armando de Siqueira Brito, 1047, São Miguel, Arcoverde PE. Tel. (87) 3821-9004. Abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei 8.666/93. Considerando o prazo recursal, fica marcada a data de abertura das propostas de preços, Envelope 02, para o dia 08/12/2023 às 13:00 (treze) horas, através do endereço eletrônico meet.google.com/jsm-eqdc-rtm. Arcoverde/PE, 30 de novembro de 2023 GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 70/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELTRÔNICO SRP SS Nº 070/2023, PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 135/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição/Fornecimento de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Arcoverde/PE através de Emendas impositivas, conforme especificações contidas do termo de Referência. Valor estimado global R$ 509.399,56 (Quinhentos e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 13/12/2023, às 09:00 (nove horas) GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2023 O município de Arcoverde, torna público a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 016/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E APOIO TÉCNICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE- PE, INCLUINDO REQUALIFICAÇÃO DE VIAS, UM PARQUE LINEAR E UM PÁTIO DE EVENTOS, Valor global R$ 1.661.674,92 (um milhão seiscentos e sessenta e um mil seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Informações no pelos e-mails: [email protected] / [email protected], ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004, fica marcada a sessão através do endereço eletrônico meet.google.com/aen-rfht-qju Abertura: 18/12/2023, às 10 (dez) horas GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2023 O município de Arcoverde, torna público a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 017/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2023, que tem por objeto a Contratação de empresas para prestação de serviço de inclusão dos Alambrados com tela para revitalização do campo de futebol Pueirão, destinadas à Secretaria de Esportes do Município de Arcoverde, com recurso de emenda impositiva dos vereadores: João Batista (EI 067/2022), Luciano Pacheco (EI 011/2022), Luiza Margarida (EI 054/2022) e Valmir Brito (EI 059/2022), Valor global R$ 97.790,01 (noventa e sete mil, setecentos e noventa reais e um centavos). Informações no pelos e-mails: [email protected] / [email protected], ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004, fica marcada a sessão através do endereço eletrônico meet.google.com/dta-hxvo-sss Abertura: 18/12/2023, às 11 (onze) horas GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 144/2023 PM. Processo Licitatório Nº 069/2023. Tomada de Preço Nº 0010/2023 - CPL. Objeto Desc.: Contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação de vias no perímetro Urbano do município de Bom Jardim/PE, nas Ruas Projetada 01 e Rua Projetada 02 - Pindoba - Bom Jardim/PE, conforme contrato de repasse nº: 929219/2022/MDR/Caixa. Contratada: ANDRE FELIPE MARCOS DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ nº 46.292.978/0001-75. Valor Contratado: R$ 1.408.179,08 (um milhão, quatrocentos e oito mil, cento e setenta e nove reais e oito centavos), Data da Assinatura 27/11/2023. Vigência 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Nº 44/2023. Contratação de empresa de Engenharia para. Construção do sistema de esgotamento sanitário do distrito Vila Catimbau, Povoado do Tanque e Distrito Vila Guanumby (São Domingos), Zona Rural do Município, reprogramação TC-PAC 0525-08. A CPL comunica que a empresa vencedora do certame foi: T&D SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ 17.393.791/0001-60. Proposta Financeira com valor R$ 2.298.830,98. O presente processo ficará aberto para a Fase Recursal, de acordo com a Lei 8.666/93. Buíque 30 de novembro de 2023. JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023 A pregoeira do município de CALUMBI-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 006/2023 -FMSC, que tem como objeto: PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIO DA UNIDADE MISTA VEREADOR SILVINO CORDEIRO NO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Valor Máximo Aceitável R$ 170.241,33. Data: 13/12/2023 às 9:00 horas. Licitação Diferenciada. Endereço, Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -CALUMBI - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A CPL da Prefeitura do Município de Calumbi-PE, comunica aos interessados, que realizará: Tomada de Preços n.º 005/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE. Valor Máximo Aceitável R$ 604.072,80. Data: 20/12/2023 às 9:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro Siqueira, s/n.º, centro - Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas. Calumbi, 28 de novembro de 2023. JOÃO LOPES BARROS NETO JÚNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A CPL da Prefeitura do Município de Calumbi-PE, comunica aos interessados, que realizará: Tomada de Preços n.º 006/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL LOURIVAL ANTÔNIO SIMÕES NO MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável R$ 847.467,37. Data: 20/12/2023 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro Siqueira, s/n.º, centro - Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas. Calumbi, 28 de novembro de 2023. JOÃO LOPES BARROS NETO JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 132/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - CPL/G. Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de produção e gestão especializada para eventos, inclusive serviços de buffet, alimentação e material de limpeza a serem utilizados no EVENTO DO SÃO JOÃO 2024, através da Fundação de Cultura de Caruaru. A Pregoeira informa que a sessão que aconteceria no dia 01 de dezembro de 2023 está ADIADA SINE DIE. As razões que motivaram o adiamento encontram-se na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vila nova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00, pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou e-mail: [email protected] . Caruaru, 30 de novembro de 2023 WANESSY ALVES DE QUEIROZ Pregoeira EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2022 CPL/O. CONTR AT A DA : CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: Reajuste de preços ao Contrato nº 098/2022 CPL/O, que tem por objeto a construção do CMEI na Vila do Rafael (Lote I). O reajuste concerne ao 1º (primeiro) aniversário da proposta, relativo ao período de setembro de 2022 à setembro de 2023. Considerando o INCC, reajusta-se 3,489617%, correspondente ao valor de R$ 95.611,29 (noventa e cinco mil e seiscentos e onze reais e vinte nove centavos), passando o valor global do contrato a ser R$ 4.151.318,84 (quatro milhões e cento e cinquenta e um mil e trezentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). Data: 29/11/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. 3º (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 042/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 036/2022 CPL/O. CONTR AT A DA : CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. OBJETO: Reajuste de preços ao Contrato nº 099/2022 CPL/O, que tem por objeto a construção do CMEI em Cachoeira Seca (Lote II). O reajuste concerne ao 1º (primeiro) aniversário da proposta, relativo ao período de setembro de 2022 à setembro de 2023. Considerando o INCC, reajusta-se 3,48962%, correspondente ao valor de R$ 129.128,71 (cento e vinte e nove mil e cento e vinte e oito reais e setenta e um centavos), passando o valor global do contrato a ser R$ 4.148.076,43 (quatro milhões cento e quarenta e oito mil setenta e seis reais e quarenta e três centavos). Data: 29/11/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.