DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100311 311 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO A CPL da Secretaria de Saúde de Caruaru, consoante art. 25 inciso I, c/c Art.26 parágrafo único da Lei nº 8.666/93 e atualizações, reconhece a inexigibilidade do PROCESSO Nº 087/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 015/2023 - que tem como objeto contratação dos serviços Manutenção preventiva, corretiva e calibração nos equipamentos médicos do tipo Bisturi Eletrônico e Mesa Cirúrgica da marca BARRFAB, incluindo a reposição de peças/ componentes novos (primeiro uso) e originais, a ser executado de forma continua, conforme especificações contidas no Termo de Referência, instalados na Maternidade Municipal de Caruaru, e a proposta da empresa: SERVMED COMERCIO E SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.758.108/0001-64, valor anual estimado R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), sendo R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) referente a execução dos serviços e R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) referente ao fornecimento de peças sob demanda. Caruaru, 30 de novembro de 2023. MARLENE RODRIGUES Presidente da CPL DESPACHO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 RATIFICO nos termos do Art.26 da Lei Federal 8.666/93. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006//2021 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 009/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2021 - CPL/SDSDH. LOCADOR: SR. BERNARDO DE LIMA BARBOSA, CPF 031.276.214-34. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 006/2021; tendo por termo inicial o dia 15 de março de 2023 e termo final o dia 14 de março de 2024 do Contrato n.º 006/2021 CPL/SDSDH referente a locação do imóvel situado na Rua Armando da Fonte, 197 B - Loja 1 - Maurício de Nassau - Caruaru/PE. Valor do contrato representava a quantia de R$ 1.610,30 (mil seiscentos e dez reais e trinta centavos), perfazendo um total contratual de R$ 19.323,60 (dezenove mil trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos) para R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo um total contratual de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Caruaru, 14 de março de 2023. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE DO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - SSMDC Processo Licitatório nº 281/2023. Registro de Preços para contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículos sem motoristas, com quilometragem livre e sem fornecimento de combustível, para suprir as necessidades de transporte de todas as secretarias que compõem a Prefeitura Municipal do Paulista (2ª parte). valor estimado: R$ 5.975.468,64 (cinco milhões, novecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais, e sessenta e quatro centavos). Disputa: 18/12/2023 às 10h. Edital disponível nos sites: http://www.bllcompras.org.br e e-mail: [email protected]. Mais informações no Setor de Licitações sito à R. Dr. Demócrito de Souza Filho nº 26 - Nobre, Paulista - PE. Paulista-PE, 30 de novembro de 2023 LEONARDO DAMASCENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 084/2023. Tipo Menor Preço Global. Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em diversas ruas do Loteamento Maria Bernadete Borba Campos, no Município, conforme especificações e condições indicadas neste Projeto básico. (Anexo ao edital). Recursos Financeiros: Emenda nº 4081/2022 através do FEM 15, Ano da Emenda 2022 - Deputada Tereza Leitão. Valor estimado: R$ 59.958,74. Sessão: 27/12/2023 a partir das 09h15, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações: na Sala de Licitações, na Av. Francisco Freire da Silva, 32, Centro. Edital: mesmo endereço da sessão, das 07h30 às 13h, 2ª a 6ª-feira, ou e-mail [email protected]. ALUIZIO GALDINO LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Licitatório 17/2023. Pregão Eletrônico 15/2023. Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gases medicinais acondicionados em cilindros, destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal Coronel Álvaro Ferraz. Início do Recebimento das Propostas: 04/12/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 13/12/2023 às 12:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 13/12/2023 às 13:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 431.252,10 (quatrocentos e trinta um mil duzentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Licitatório 19/2023. Pregão Eletrônico 17/2023. Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e aparelhos de saúde, vinculados a Emenda 10965708000123002/2023, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Floresta-PE. Início do Recebimento das Propostas: 05/12/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 14/12/2023 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 14/12/2023 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 975.937,00 (novecentos e setenta e cinco mil novecentos e trinta e sete reais). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Licitatório 48/2023. Pregão Eletrônico 20/2023. Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, para atender às demandas do Município de Floresta-PE, na elaboração da documentação de Segurança e Saúde Ocupacional e transmissão dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial. Início do Recebimento das Propostas: 04/12/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 13/12/2023 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 13/12/2023 às 11:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 102.607,32 (cento e dois mil seiscentos e sete reais e trinta e dois centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877- 1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Processo Licitatório 49/2023. Pregão Eletrônico 21/2023. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de forma continua para apoio administrativo em licitações e contratos. Início do Recebimento das Propostas: 04/12/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 13/12/2023 às 08:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 13/12/2023 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 207.711,96 (duzentos e sete mil setecentos e onze reais e noventa e seis centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta (PE), 30 de novembro de 2023 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 93/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 180/2023 Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis: padaria, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 97.100,00 (noventa e sete mil e cem reais). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 01/12/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 13/12/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 13/12/2023 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 30 de novembro de 2023 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL/PMG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 94/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 181/2023 Registro de Preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis: polpas, laticínios e embutidos, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência, ANEXO I, DO EDITAL. Valor Máximo Estimado: R$ 146.716,80 (cento e quarenta e seis mil setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 01/12/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 13/12/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 13/12/2023 as 11:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 30 de novembro de 2023 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL/PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 PL nº 084/2023 Execução das obras e serviços de engenharia relativo à Pavimentação em Paralelepípedo Granítico na sede do município nas seguintes ruas: Vila Sossego (ruas A, B, C, D, E, F), Jardim São Luiz (ruas A, B, C, Dedé Laurentino), Jardim Siqueira (ruas B, Travessa Ubirajara), Centro (ruas São Francisco, C, da Parede do Cacimbão), Manoel Henrique (ruas de Leandro do Ar, Izídio Fabrício, A, B, C, D, E, F ), Vila Sossego (rua G), Poço Verde (rua da Capela), relativo ao contrato de Repasse nº 940277/2022- Ministério de Desenvolvimento Regional- MDR, de conformidade com Projetos e Planilhas Orçamentárias, que passam a fazer parte integrante deste Edital, como se transcritos aqui fosse. Abertura: 13/12/2023 às 08:00h. Local de abertura Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Pça. Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 12:00 horas. Ipubi-PE, 29 de Novembro de 2023. WILSON ALVES DA SILVA Presidente da CPL