DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100312 312 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 O Secretário Municipal de Ação Social e cidadania de Itaíba/PE torna pública a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023, publicado no DOU, em 28/11/2023, Edição: 225, Seção: 3, Página: 359. Informando que: ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 252.708,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e oito reais). O percentual de desconto a ser aplicado sob os valores referentes ao preço médio mensal ANP será de 0,05% (cinco centésimos por cento). LEIA-SE: R$ 212,250,00 (duzentos e doze mil, duzentos e cinquenta reais). O percentual de desconto a ser aplicado sob os valores referentes ao preço médio mensal ANP será de 0,05% (cinco centésimos por cento). Itaíba/PE, 30 de novembro de 2023 ARNON VIEIRA RAMOS LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO UNIFICADA PREGÃO ELETRÔNICO UNIFICADO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMJ Nº 027/2023. Serviços/Aquisição. Aquisição de Pneus Novos (Sem Uso Anterior), não Remoldados, não Recauchutados, não Reformados, não Ecológicos ou Similares e que Atendam as Normas Específicas da ABNT, com Protetores, Serviços de Montagem, Balanceamento, Alinhamento e Cambagem, Destinados aos Veículos Leves e Pesados Pertencentes a Frota de Veículos Oficiais do Município de Jaqueira-PE, Englobando todas as Secretarias e Fundos Municipais, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I. Valor global para os itens 01 a 32: R$ R$ 571.473,58. Data para cadastro da proposta: A partir do dia 01/12/2023 até às 09h:30min do dia 13/12/2023. Abertura da Sessão de lances: 13/12/2023 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações, através do fone/fax (81) 3689-1524, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Jaqueira (PE), 30 de novembro de 2023 CRISTIANO GUSTAVO DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Processo Licitatório n° 094/2023. Selecionar proposta para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de materiais de expediente se faz necessária para que possa suprir as necessidades da secretaria para a expediente e manutenção dos espaços públicos em que os indivíduos são atendidos, nos grupos de convivência do CREAS, CRAS, Programa Criança Feliz, além de atender crianças, adolescentes e idosos que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento e Vínculos, contemplando as famílias acompanhadas no CRAS, através das ações realizadas pelo Setor do Cadastro Único, com entrega parcelada, conforme descrição, quantitativos e demais obrigações especificadas neste presente Termo de Referência.. Valor: Valor de caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 14 de dezembro de 2023 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869- 9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande-PE, 30 de novembro de 2023 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - FMS Processo Administrativo PML N° 1/2023. Objeto: adesão à ata de registro de preço SME n° 028/2023 - Processo SME n° 032/2023 - pregão eletrônico SME n° 006/2023-SRP, objetivando a aquisição de veículos terrestres 0 (zero) km, original de fábrica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Lajedo/PE. contratado: Conceito Escritorio, Comercio e Servicos LTDA - ME. CNPJ: 20.250.792/0001-60. Endereço: av. Goiás, S/N, Quadra 78 Lote 19 Sala 02, Setor Central, Fazenda Nova/GO. Contrato: 080/2023. Vigência: 06 meses. Valor: R$ 334.950,00 (trezentos e trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais). Lajedo/PE, 13 de novembro de 2023. Alex Frazão Muniz/Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 101/2023 - ARP N° 395/2023 - Objeto: Eventual aquisição de insumos e materiais médicos hospitalares, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina - PE. PA 193/2023 - PE N° 101/2023. Contratada: ULTRAMED PREMIUM PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 40.212.777/0001-34, GLOBAL R$ 11.427,45. Data de assinatura: 30/11/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 30/11/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 130/2023 - ARP N° 407/2023 - OBJETO: Registro de Preço - eventual (ais) contratação (ões) de empresa (s) especializada para serviços de relativos à decoração e ornamentação, com fornecimento do material, para eventos solenes de colação de grau e entrega do jaleco, mediante solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE - PA Nº 238/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023. Contratada: THIAGO DE SOUZA MOURA (30.864.943/0001-23), no valor global de R$ 17.900,00. Data da assinatura: 29/11/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 29/11/2023. MOISES DINIZ DE ALMEIDA/DIRETOR-PRESIDENTE/AU T A R Q U I A EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO/FACAPE. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo nº 30/2023. Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustíveis para a frota de veículos e equipamentos pertencentes a Prefeitura Municipal. Valor R$ 751.850,00. Início do acolhimento das propostas: dia 01/12/2023 até ás 09h do dia 13/12/2023. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 13/12/2023. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 30 de novembro de 2023 ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Nº: 231128PE00017. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00017/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Contratação de empresa especializada para compra de pneus e câmaras de ar destinados a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Valor: R$473.588,00. Abertura da sessão pública: 11:10 horas do dia 13 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 13 de Dezembro de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos site: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 30 de novembro de 2023 RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Nº: 231128PE00020. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00020/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. Contratação de empresa especializada para compra de pneus e câmaras de ar destinados a frota de veículos do Fundo Mun. de Saúde de Quixaba PE. Valor: R$143.429,00. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de Dezembro de 2023. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 13 de Dezembro de 2023. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos site: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87) 3854-8261, 08:00 as 12:00 horas. Quixaba, 30 de novembro de 2023 RONNY KLEBER PEREIRA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Contratação de empresa de engenharia para execução da obra e serviços de construção do Centro Comunitário da Paz - COMPAZ, localizado no Bairro da Várzea na Cidade do Recife. A Comissão Especial de Licitação torna publico, a quem interessar possa, que a Chefe do Gabinete de Projetos Especiais resolveu REVOGAR a Licitação em referência, publicada no DOU em 20/01/2023, Edição nº 15, Seção 3, por razões de interesse administrativo, na forma prevista no Art. 49 da Lei No 8.666/93. Recife, 29 de novembro de 2023 ANA PAULA RODRIGUES Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 045/2023 Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual de ensino no município de São Caetano/PE. Valor estimado para o período de 12 meses R$ 1.518.388,86 (um milhão quinhentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos) e para o período de 24 meses R$ 3.036.777,72 (três milhões trinta e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos). Local e data da sessão de abertura: Praça Josué Gomes, s/n, Centro, São Caetano/PE em 15/12/2023 às 09:30 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do site: www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 30 de novembro de 2023. IGOR RUDSON DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 PL N° 009/2023 Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para a Aquisição de gêneros alimentícios tipo hortifruti, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher e Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência ANEXO I e demais anexos a este ato convocatório. O valor mensal estimado é de R$ 312.856,10 (trezentos e doze mil oitocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 01/12/2023 até 14/12/2023, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 14/12/2023, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 14/12/2023, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected] , no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 30 de novembro de 2023 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira