DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100313 313 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 982573 Processo Nº: 108/2023 O Município de São Lourenço da Mata, com sede à Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro - São Lourenço da Mata - PE, comunica aos interessados que no aviso de licitação, referente ao processo acima indicado, veiculado na seção 3, da edição Nº 227, de quinta-feira, 30 de novembro de 2023, página 317, onde se lê: "Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Lourenço da Mata,". Leia-se: "Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de veículos novos 0km tipo Ambulância de Simples Remoção -PICK-UP 4X4 e Ambulância (UTI) - Furgão, para atender à solicitação da Secretaria de Saúde do Município de São Lourenço da Mata/PE,". Sem mais alterações quanto a publicação anterior, mantendo-se assim a data designada para abertura do procedimento licitatório, conforme fixados no sistema Compras.gov.br e no instrumento convocatório, os quais não sofreram alterações. Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço: Rua Coronel José Duarte, n° 31, Centro, São Lourenço da Mata - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. São Lourenço da Mata, 30 de novembro de 2023. JOSÉ ALDO DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP Repetição A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00012/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00006/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS visando atender as necessidades das Escolas do município de Sirinhaém-PE. O valor máximo estimado é de R$ 212.809,68 (duzentos e doze mil oitocentos e nove reais e sessenta e oito centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 01 de dezembro de 2023 às 10h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 18.12.2023 ¬às 08:00hs, data e hora do início da disputa: 18.12.2023 às 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail: [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-2250, no horário de 07:00 às 13:00h, de segunda a sexta- feira. Sirinhaém-PE, 30 de novembro de 2023 JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP Repetição A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00012/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00006/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS visando atender as necessidades das Escolas do município de Sirinhaém-PE. O valor máximo estimado é de R$ 212.809,68 (duzentos e doze mil oitocentos e nove reais e sessenta e oito centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 01 de dezembro de 2023 às 10h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 18.12.2023 ¬às 08:00hs, data e hora do início da disputa: 18.12.2023 às 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail: [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-2250, no horário de 07:00 às 13:00h, de segunda a sexta- feira. Sirinhaém-PE, 30 de novembro de 2023 JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo nº 42/2023. Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses, para eventual e futura aquisição de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da Sessão: 18/12/2023 às 09:00h. Na Sede da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, nesta Cidade. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da Prefeitura, Sala da CPL, de 8h às 14h, nos dias úteis, ou no e-mail: [email protected] ou pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br. Tamandaré/PE, 29 de novembro de 2023 SILMARA LIMA DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 44/2023 - UASG - 982603 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2023, PR EG ÃO (ELETRÔNICO) Nº 044/2023 - UASG - 982603. Sessão dia 15/12/2023 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Aquisição. Descrição Objeto: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus com acessibilidade mínimo 30 lugares para fins de transporte sanitário destinado aos usuários do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), prestado pela Secretaria Municipal de Saúde de Terra Nova - PE. Valor estimado: R$ 682,500,00. Prazo: 12 meses. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova (PE), 30 de novembro de 2023 CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 061/2023. Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Construção de um Campo de Futebol na sede do Município de Trindade (PE) Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 18 de dezembro de 2023, às 10h00min. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.829.543,20 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos, mesmo endereço da sessão de abertura, através, no horário de 08h00min às 13h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do site https://trindade.pe.gov.br/. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2023 A Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 191/2023, torna público que se acha aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, do tipo "MENOR PREÇO" sob o regime de empreitada por preço global, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO (CBUQ), sobre ruas pavimentadas em paralelepípedos no Distrito de Malhadareia Município de Verdejante/PE, conforme o edital e seus anexos. Valor máximo aceitável R$ 729.237,95 (setecentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos). Data de Abertura: 19/12/2023 às 09h00min. O Edital e seus Anexos (com seus elementos constitutivos) poderão ser adquiridos na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Praça Raimundo Targino Ferreira nº 22, Centro, Fone: (087) 3886-1156, no horário de 08:00 às 12:00 horas; e/ou pelo e-mail [email protected]. Verdejante/PE, 30 de novembro de 2023. RAIMUNDA OLIVEIRA SILVA Presidente - CPL ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 040/2023. Processo Administrativo: nº 001.0000216/2023. Procedimento Licitatório: nº 06/2023. Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Construção de Creche Municipal Pro Infância - Tipo 2 na Zona Urbana do Município de Arraial - PI. Contratante; Município de Arraial - PI. Contratado: J. A. C. SÁ LTDA EPP, CNPJ: 17.257.344/0001-83. Fonte de Recurso: Recursos MEC/FNDE TERMO DE COMPROMISSO 202141859-1 e contrapartida, recursos próprios. Valor R$ 2.236.814,02. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 23/ 2023-SRP-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUINCHO/REBOQUE, A FIM DE ATENDER A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/12/2023, HORÁRIO: 14:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 13/12/2023, HORÁRIO: 14:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí- (PI), 30 de novembro de 2023. ANDRÉ GOMES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de DEZEMBRO de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Credenciamento de serviços médicos para prenchimento do quadro temporário da secretaria municipal de saúde no município DE BURITI DOS LOPES - PI. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: A documentação necessária para participar deste processo de chamamento público deverá ser encaminhada para Comissão Permanente de Licitações até a data sessão pública que ocorrerá na data de 18/12/2023, na sede da Prefeitura Municipal. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Cópia do edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no site do TCE/PI, podendo ainda ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ R$ 845.833,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais) mensais. FONTE DE RECURSO: 600 custeio; 500 recursos próprios. DATA DE ABERTURA: 18 de DEZEMBRO de 2023. HORÁRIO: 09:00 (nove horas). LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. Edital completo e maiores informações na Comissão Permanente de Licitações, pelo e- mail: [email protected], também disponível no Mural de licitações abertas no site do TCE/PI. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Presidente Da CPL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação que ocorreria dia 01 de SETEMBRO de 2023, às 09h30min, tendo por objeto: Aquisição de veículos para atender as demandas das secretarias de BURITI DOS LOPES - PI, está adiada para o dia 14 de DEZEMBRO de 2023 as 09h00min, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site www.licitacaopmburitidoslopes.com.br Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro