DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Munícipio de Canto do Buriti - PI, torna público a Tomada de Preços nº 006/2023, menor preço global, com abertura prevista em 19/12/2023, às 11:00hs. Objeto: Serviços na gestão dos programas, projetos e benefícios do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, através de capacitações, seminários, conferências municipais, palestras, oficinas e cursos de qualificação profissional. Recursos: Fmas, Fpm, Icms e Arrecadação Municipal. Valor Previsto: R$ 512.180,00. Abertura/Edital: Praça Santana, nº 517, Centro - Tel: (89) 3531-2323. Canto do Buriti (PI), 30 de novembro de 2023. TAYLA VIEIRA LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 034/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto: Aquisição de material permanente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 14/12/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 14/12/2023. Valor estimado: R$ 459.830,55. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou e-mail: [email protected]. Conceição do Canindé (PI), 29 de novembro de 2023. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023. DATA DA ABERTURA: 18 de dezembro de 2023, às 09:30hs. MODALIDADE: Tomada de Preços, Empreitada por preço global. OBJETO: AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR "TIA EMÍLIA" LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI. LEI REGENTE 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. VALOR PREVISTO: R$ 493.325,98. FONTE DE RECURSOS: correrão à conta dos recursos de FUNDEB, Próprios e outros. CÓPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão - PI, localizada na Avenida Padre Joaquim Nonato, 132 - Bairro: Centro, Demerval Lobão - Piauí; Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Esclarecimentos: [email protected]. ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Recebimento e Abertura: Prefeitura Municipal de Demerval Lobão-PI, no endereço acima. GENILZA MACEDO DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de manutençãoveicular. Abertura das Propostas: 13 de dezembro de 2023, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 30 de novembro de 2023. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 O município de Francisco Macedo - PI, através do Agente de Contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência n° 014/2023, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Global (Empreitada Global), em 19/12/2023, às 08h30min, tendo como objeto a Prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no município de Francisco Macedo-PI. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 e legislação aplicável. RECURSO: Orçamento Geral/Convênio n° 935603/2022. Valor: R$ 933.700,00. EDITAL: Av. Maria de Carvalho Alencar, n° 36, centro e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e TEL: 89-3435-0080. Francisco Macedo (PI) 30 de novembro de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 8-2023 DECISÃO EM ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS OBJETO: Prestação de serviços de construção de uma praça no Povoado Retiro, zona rural de Francisco Macedo-PI. Seguem julgadas a vencedora do certame e as classificadas: E & A CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n° 26.471.067/0001-06, por R$ 324.744,13; APICE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 04.361448/0001-91, por R$ 325.744,13; CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA, CNPJ: 17.302.916/0001- 07, por R$ 325.744,13; INDEPENDÊNCIA CONSTRUCOES E SERVICOS, CNPJ n° 03.707.356/0001-58, por R$ 325.744,13; AMORIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES, CNPJ: 36.720.178/0001-54, por R$ 325.744,13; BRAÇO FORTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 20.296.627.0001-49, por R$ 325.744,13; CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA CNPJ: 27.963.603/0001-45, por R$ 325.744,13; LV SERVICOS (CNPJ: 40.180.761/0001-97), por R$ 325.697,83; JV ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 36.426.568/0001-16, por R$ 323.889,67 [Vencedora]; REIS & REIS CONSTRUCAO, LOCACAO E EVENTOS, CNPJ N° 05.198.596/0001-08, por R$ 325.744,13; CONSTRUTORA RARIBE CNPJ Nº 27.380.162/0001-59, por R$ 325.744,13; GJS CONSTRUTORA EIRELI CNPJ Nº 12.388.417/0001-52, por R$ 325.019,97; JPL CONTRUCOES CNPJ Nº 34.189.540/0001-87, por R$ 325.744,13; VSN SERVICOS E CONSTRUCOES CNPJ Nº 28.714.090/0001-00, por R$ 325.744,13; FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 10.786.555/0001-64, por R$ 325.744,13; CONSTRUTORA BARONE CNPJ Nº 47.075.407/0001-41, por R$ 325.744,13; CONSTRUTORA MORAIS LTDA CNPJ Nº 17.134.741/0001-68, por R$ 325.744,13; AC ANDRADE ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 32.507.380/0001-41, por R$ 325.744,13; RODRIGO ADELMO R. BEZERRA LTDA, CNPJ Nº 40.407.448/0001-49, por R$ 325.744,13; CONSTRUTORA MAVA EIRELI CNPJ Nº 36.108.243/0001-95, por R$ 325.744,13; POWERTECH SERVICE & CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 29.840.001/0001-26, por R$ 325.721,20; JOSE O DE SOUSA JUNIOR CNPJ Nº 32.534.219/0001-67, por R$ 325.721,20; SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 30.166.388/0001- 66, por R$ 325.742,76; ME ENGENHARIA SERVICOS LTDA CNPJ Nº 28.626.945/0001-32, por R$ 325.073,08; S2E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 47.643.407/0001-09, por R$ 325.744,13. Segue desclassificada a JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI CNPJ Nº 07.166.919/0001-07, por R$ 0,0, devido à Ausência de planilhas componentes do projeto, constando apenas composições auxiliares. Francisco Macedo-PI, 24 de novembro de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22 /2023-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças, baterias, filtros de óleo e prestação de serviços de manutenção para os veículos que compõem a frota da Administração Pública Municipal de Gilbués/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.12.2023. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 13.12.2023. HORÁRIO: 08:45h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2023, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de sacos de cimento para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.12.2023. HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 13.12.2023. HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98132-5206 e- mail: [email protected]. Gilbués (PI), 30 de novembro de 2023. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20.1/2023 (PARCIAL) Procedimento: PE nº 020.1/2023. Vinculado: PA nº 0185.1/2023. Objeto: Serviços de consultoria e assessoria - SRP A Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI, Sra. Clarice Cristina da Costa Ramos, no uso das atribuições legais, na forma da legislação vigente LF nº 10.520/02 c/c DF nº 10.024/2019, após conclusão do procedimento vinculado ao Processo Administrativo destacado no preâmbulo, realizado em acordo com a Lei e o Direito, resolve Adjudicar. Especificação/Objeto: Levantamento em campo, elaboração de mapas e memoriais descritivos contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites. georreferenciadas ao sistema geodésico brasileiro e com precisão posicional. Levantamento topográfico planialtimetrico com elaboração de ortodofotos com curva de nível. Anotação de responsabilidade técnica ART. Empresa/Licitante: SCN Urbanismo Ltda. VLL/Unit/Neg. (R$) 215.000,00. Especificação/Objeto: Serviços de coordenação de congressos, feiras e eventos em geral, incluindo animação, entretenimentos, estrutura completa, sonorização, iluminação, palco, banheiros químicos, segurança, hospedagem, alimentação equipe, passagens terrestre e aéreas, quando necessário e outras despesas necessárias ao evento. Empresa/Licitante: BOHN Ltda. VLL/Unit/Neg. (R$) 150.000,00. Especificação/Objeto: Prestação serviços de assessoria e consultoria destinados ao planejamento, execução e lançamento em sistema integrado de monitoramento e controle - SIMEC. Empresa/Licitante: Christian Saraiva Amorim Sociedade Individual de Advocacia. VLL/Unit/Neg. (R$) 4.500,00. Especificação/Objeto: Sistema destinado ao gerenciamento do transporte Escolar Municipal. Empresa/Licitante: Central dos pesados logística e serviços Ltda. VLL/Unit/Neg. (R$) 1,00 (3/meses). Informações UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 29 de Novembro de 2023 CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS Pregoeira - UL/SAF - PMJF/PI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 020.1/2023 (PARCIAL - Lotes: I, II, III e IV) Procedimento: PE nº 020.1/2023. Vinculado: PA nº 0185.1/2023. Objeto: Serviços de consultoria e assessoria - SRP. No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise substancial dos registros formulados no decorrer do procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação nos termos do ato adjudicatório para os lotes e itens (Lotes I, II, III e IV), cujo êxito logrou a licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins, tendo em vista a legitimidade para registro dos preços negociados, considerando que são compatíveis com os praticados no mercado e com a média aferida pela unidade de licitações. O preços, depois de adjudicados e publicados, deverão ser registrados, por valor unitário, disponibilizados aos interesses da Administração para lançamento em ata geral e eventuais contratos. Homologo o procedimento para que possa produzir seus efeitos, em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas. Através deste termo homologatório, declara conhecer que os lotes V e VI não obtiveram êxito na licitação, carecendo de novo estudo e planejamento para lançamento próximo. Determino publicação deste termo homologatório na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização, até chamamento das empresas beneficiárias para assinatura da ARP e, quando convocada, retirada do contrato administrativo, considerando os preços unitários como praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. José de Freitas (PI), 30 de Novembro de 2023. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito