DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Valor Estimado: R$ 49.233,33. Limite para apresentação da proposta de preços: 06/12/2023 às 08h. Edital em: www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br/ ou e-mail: [email protected]. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira e Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 22/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Proc. Adm. nº 063/2023. Tipo Menor Preço por Item. Republicação. Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustível para as Secretarias Municipais de Nazaré do Piauí, cfe edital e anexos. Acolhimento das propostas: 01/12/2023. Sessão: 13/12/2023 às 08h30 (horário de Brasília). Retirada do edital em: www.bbmnetlicitacoes.com.br/, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. Edital na CPL ou e-mail. MARIA FRANCINETE DA SILVA Pregoeira e Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 19/2023 Processo Administrativo nº 001.0003322/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para realizar a reforma da Escola Municipal Joana Vieira de Miranda, localizada na Localidade Nova Esperança, zona rural do Município de Pajeú do Piauí-PI. Valor total estimado: R$ 73.408,76 (setenta e três mil quatrocentos e oito reais e setenta e seis centavos). Dotação orçamentária: Construção, Reforma e Restauração de Unidades Escolares; Projeto/Atividade: 1014; Elemento de despesa: 4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: (500,569). Data da Sessão: 15 de dezembro de 2023. Horário: Às 08:00 horas. Local do evento, retirada do edital e informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações: [email protected], www.pajeudopiaui.pi.gov.br ou pelo telefone (089) 3532-0222. Pajeú do Piauí - PI, 29 de novembro de 2023. MARIA DO SOCORRO SILVA MARTINS MOURA Presidente CPL-PMPPI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023-SRP Proc. Adm. nº 103/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de material expediente diversos para o município de Paulistana-PI. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município (exercício 2024). Valor: R$ 2.548.178,81. Data da abertura: 13/12/2023 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cpl.paulistana- [email protected]. Paulistana-PI, 30/11/2023. Roberval dos Santos Oliveira, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023-SRP Proc. Adm. nº 104/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar do município de Paulistana-PI. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município (exercício 2024). Valor: R$ 3.207.618,88. Data da abertura: 13/12/2023 às 10h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Paulistana-PI, 30 de novembro de 2023. ROBERVAL DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 015/2023, PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 057/2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, CAMISAS E OUTROS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Valor total da licitação R$181.070,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL, SETENTA REAIS). Data e horário do início da disputa: 14/12/2023, às 09:0. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 30 de novembro de 2023. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8-2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA ANTONIO PORTO NO MUNICIPIO D SÃO JOÃO DO PIAUI.. Data da sessão: 22/12/2023. Horário: 9:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 407.708,94 ( quatrocentos e sete mil e setecentos e oito reais e noventa e quatro centavos) Local: Sala de Licitações da Prefeitura de São João do Piauí, Cópia do Edital encontra-se no Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ saojoaodopiaui.pi.gov.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 30 de novembro de 2023 ANA MARCIA COELHO Presidente da CPL substituta AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9-2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÕES DE CENTROS SOCIOEDUCATIVOS NAS UNIDADES ESCOLARES: VITÓRIO FERREIRA DE OLIVEIRA E RAIMUNDO PAULO ALVES NA ZONA RURAL E TERESINHA LAURENTINO NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO.. Data da sessão: 22/12/2023. Horário: 11:00 horas. VALOR ES T I M A D O : R$ 1.220.717,42(um milhão duzentos e vinte mil setecentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos) Local: Sala de Licitações da Prefeitura de São João do Piauí, Cópia do Edital encontra-se no Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ saojoaodopiaui.pi.gov.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 30 de novembro de 2023 ANA MARCIA COELHO Presidente da CPL Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 47-2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO (GPL) 13KG E RECARGA DE GÁS CILINDRO P-45, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. Sessão: 21/11/2023 às 09h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 172.404,00 (cento e setenta e dois mil quatrocentos e quatro reais) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 6 de novembro de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira da CPL . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATOS DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 30 de novembro de 2023. Vigência: 30 de novembro de 2023 a 29 de novembro de 2024. Contrato nº 052/2023. Processo nº 052/2023 Tomada de Preço nº 003/2023. Contratado: JCT - Engenharia LTDA, CNPJ: 26.608.401/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da Unidade Escolar João Liberato, na Comunidade Brejo da Onça, na zona rural do município de São Miguel do Tapuio - PI. Valor: R$ 607.822,57 (seiscentos e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos). Contrato nº 053/2023. Processo nº 053/2023. Tomada de Preço nº 004/2023. Contratado: CWC Construtora EIRELI, CNPJ: 03.396.360/0001-98. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade Escolar Amador Cardoso, Comunidade Buritizinho, zona rural de São Miguel do Tapuio-PI. Valor: R$ 817.438,04 (oitocentos e dezessete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quatro centavos). São Miguel do Tapuio - PI, 30 de novembro de 2023. José Ribamar de Araújo Neto Secretário do Governo e Finanças. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3 E 4/2023 A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação: Processo licitatório nº 052/2023, procedimento nº 003/2023, sob a modalidade Tomada de Preço, em favor da empresa primeira colocada JCT ENGENHARIA LTDA, com valor de R$ 607.822,57 (seiscentos e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos). Processo licitatório nº 053/2023, procedimento nº 004/2023, sob a modalidade Tomada de Preço, em favor da empresa primeira colocada CWC CONSTRUTORA LTDA, com valor de R$ 817.438,04 (oitocentos e dezessete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quatro centavos). São Miguel do Tapuio - PI, de 29 de novembro de 2023. JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO NETO Secretário do Governo e Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 (RECURSOS) Processo nº 059/2023. Procedimento nº 007/2023. Tomada de Preços nº 007/2023. Analisada a documentação apresentada pelas licitantes, deu-se o seguinte resultado: Diante do exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e vinculação ao instrumento convocatório, razoabilidade, proporcionalidade considerando os motivos explicitados, restou concluso por esta Comissão de licitação que a empresa Patrol - Ind. Com. Construção LTDA. descumpriu os itens 4.2.15 e 4.2.16 do Edital permanecendo INABILITADA no certame. E para as demais empresas altera-se a decisão que as inabilitou: POÇOS E CIA LTDA. E ESCALA TRANSPORTES GERAIS LTDA, Declarando HABILITADAS a prosseguir no certame. Assim fica a abertura dos envelopes nº 02 (Proposta de Preços), para o dia 04/12/2023 às 09:00 horas. São Miguel do Tapuio - PI, 6 de novembro de 2023. ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 043/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada: MARCOS JAZIEL DOS SANTOS-ME, CNPJ Nº 35.645.432/0001- 34, OBJETO: aquisição de insumos agrícolas. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2023; Valor Estimado: R$ 47.907,65. Vigência: 12 meses. Assinatura: 29/11/2023.