DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra necessária à execução de todos os serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 01/12/2023. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 30 de novembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 56/2023 - CCP III RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E IMPUGNAÇÕES - FASE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 56/2023 - CCP III. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 70.000252/2022- 24 SAAD-SUL A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA SUL DE TERESINA-PI. Tendo em vista que a data da última publicação referente ao Julgamento da Habilitação apresentada pelas licitantes foi no dia 19/09/2023, os Recursos Administrativos interpostos pelas empresas URBANA EMPREENDIMENTOS, ACLA CENTER CONSTRUÇÕES LTDA., MOURÃO LEITE LTDA. nos dias 25/09/2023, 21/09/2023, 26/09/2023 restam TEMPESTIVOS. Primeiramente é importante frisar que a análise desta Comissão fica restrita aos aspectos de sua competência, observados os aspectos legais e editalícios. Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo DEFERIMENTO de parte do Recurso Administrativo apresentado pela empresa URBANA EMPREENDIMENTOS, refazendo sua decisão, e INABILITANDO no certame as empresas 1) V.F. Sousa & CIA. LTDA; e 2) Vitória Construção. Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa ACLA CENTER, refazendo sua decisão, e HABILITANDO no certame a empresa: 1) ACLA CENTER. Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo DEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa MOURÃO LEITE LTDA, refazendo sua decisão, e HABILITANDO no certame a empresa: 1) MOURÃO LEITE LTDA . Portanto encontram-se habilitadas as empresas: HABILITADAS as seguintes empresas: 1) Constel Construções Civis E Serviços Técnicos LTDA; 2) Geobrás Empreendimentos LTDA; 3) Urbana Empreendimentos LTDA; 4) Ação Serviços E Construções Ltda.; 5) Mourão Leite Construtora; e 6) Acla Center Construções LTDA. E INABILITADAS as seguintes empresas: 1) Construfort LTDA; 2) SM Serviços de Construção EIRELI; 3) Morais, Marques & Cia LTDA. (Construtora Moramar); 4) Construtora FM LTDA; 5) Construtora RD Ltda.; 6) V.F. Sousa & CIA. LTDA; e 7) Vitória Construção. Informamos que o inteiro teor da Ata III e das Respostas ao Recurso e Impugnações apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br Teresina(PI), 29 de novembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 54/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL RELANÇAMENTO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO IIIPROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.004184/2022-75 SAAD-SUL A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto do presente edital se trata da CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO CAC - ENTRE A RUA JERUSALÉM E A VIA COLETORA SUL 25, BAIRRO ESPLANDA, ZONA SUL DE TERESINA, que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: 1) Vitória Locação e Construção LTDA - R$ 193.190,44 (cento e noventa e três mil, cento e noventa reais e quarenta e quatro centavos); 2) Ferreira e Pereira Construções e Serviços de Limpeza LTDA (Performance Engenharia) - R$ 227.976,75 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos); 3) Mourão Leite Construtora - R$ 228.491,02 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e dois centavos). Cumpre ressaltar que os valores globais apresentados nas Propostas de Preços ofertadas pelas empresas constam na ATA III. Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata IV - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital Teresina(PI), 30 de novembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24154.020/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos psicotrópicos, através de SRP, para atender as necessidades do Centro de Apoio Psicossocial (CAPS); Data da Abertura da Sessão: 13 de dezembro de 2023, as 10:10hs; Modo de disputa: Aberto; Fonte de Recurso: FNS, Recursos Próprios e Outros; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 050/2023; Processo nº 050/2023; Tomada de Preço nº 002/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Valencia - PI. Contratado: Vagner Leal Ibiapino, CNPJ: 22.808.302/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais no município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 461.035,08 (quatrocentos e sessenta e um mil trinta e cinco reais e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Convênio nº 893395/2019. Assinatura do Contrato: 29 de novembro de 2023. Vigência: 29 de novembro de 2023 a 28 de novembro de 2024. Valença do Piauí - PI, 29 de novembro de 2023.Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Valença - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 050/2023, procedimento nº 002/2023, sob a modalidade Tomada de Preço, ADJUDICANDO o objeto da mesma à empresa Vagner Leal Ibiapino, CNPJ: 22.808.302/0001-23, com o valor de R$ 461.035,08 (quatrocentos e sessenta e um mil trinta e cinco reais e oito centavos). Valença do Piauí - PI, 29 de novembro de 2023. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 050/2023, Procedimento nº 002/2023, modalidade Tomada de Preço, que teve como vencedor a empresa Vagner Leal Ibiapino, CNPJ: 22.808.302/0001-23, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 29 de novembro de 2023, MARCELO COSTA E SILVA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - CPL/PMBF O Pregoeiro Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 112/2023, de 31 de maio de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 15 de dezembro de 2023 (15/12/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 031/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 15 de dezembro de 2023 (15/12/2023), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de Raio-X Odontológico para atender as necessidades do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de Baía Formosa/RN, nos moldes proposta de equipamento/material permanente n.º 13851.527000/1200-01, remanescente do Pregão Eletrônico n.º 028/2021, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa/RN, 30 de novembro de 2023. HÁLISON DA COSTA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PR EÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação e drenagem superficial nas ruas Maria Idália de Souza e Projetada B (Trecho 1), zona urbana no município de Campo Grande - RN, conforme contrato de repasse nº 1064065-07/2019 - SICONV nº 884543 - MDR. O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 30 de novembro de 2023. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 12:01min do dia 18/12/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos injetáveis de uso hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ipanguaçu/RN. Conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 30 de novembro de 2023 FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO