DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações na sede da CPL, no horário de 07:00 as 13:00, Tel. (84) 3295.2531. Jaçanã/RN, em 30 de Novembro de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Nos termos das Leis Federais n° 10.520/2002 e n° 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019. ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 036/2023, realizada em 22/11/2023, a saber: Objeto: Aquisição de viatura tipo SUV (veículo utilitário esportivo) a fim de suprir as necessidades da Guarda Municipal de Jardim do Seridó/RN. JMJ COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA- CNPJ: 02.867.473/0001-16, saiu vencedora no item: 1; totalizando o valor de R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos reais). Jardim do Seridó/RN, 30 de novembro de 2023. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Nos termos das Leis Federais n° 10.520/2002 e n° 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024/2019. HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL, referente a licitação Pregão Eletrônico nº 36/2023 com início 07 de novembro de 2023, realizada em 22 de novembro de 2023 (quarta-feira), nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de 27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada a seguir MJ COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA- CNPJ: 02.867.473/0001-16, saiu vencedora no item: 1; totalizando o valor de R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos reais). Jardim do Seridó/RN, 30 de novembro de 2023. FAGNER SILVA DE AZEVEDO Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PE OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelado de Medicamentos para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN, pregão eletrônico Nº 027/2023 PE, HOMOLGA o mesmo em favor de: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 520.624,80, LOTES: I, II, III e V. Jose da Penha-RN, 30 de novembro de 2023 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PE O Governo do Município de José da Penha-RN, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 14/12/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 028/2023 PE, tipo Menor preço, para Registro de Preços Para Futura Aquisição de Medicamentos antidiabéticos para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN. Informações: compras.m2atecnologia.com.br josedapenha.rn.gov.br/licitacaolista.php JOSÉ DA PENHA/RN, 30 de novembro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal nos autos do referido procedimento de licitação, bem como a ausência de interposição de recursos, e diante da legalidade dos atos praticados, venho: 1 - Em cumprimento ao disposto na Lei Pertinente, ADJUDICAR o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços de nº. 002/2023, da Prefeitura Municipal de Lagoa d'Anta/RN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA/RN, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, em favor da licitante C3 ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 34.728.019/0001-70, vencedora do certame com valor global de R$ 149.135,17 (cento e quarenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais e dezessete centavos). 2 - De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação - CPL e o que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar e ainda de conformidade com o resultado do presente certame supramencionado, usando das atribuições que são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, decido, HOMOLOGAR o presente evento que teve como vencedora a empresa licitante C3 ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 34.728.019/0001-70, onde a mesma atendeu a todos os requisitos do edital, apresentou a melhor proposta, através do melhor preço global e condições constantes na ata pública e dos autos. Autorizo, portanto, que a Comissão de licitações proceda a contratação do objeto homologado e adjudicado. Lagoa d'Anta/RN, 30 de novembro de 2023. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 061/2023, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, COM 07 (SETE) LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h31 (horário de Brasília) do dia 15/12/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 30 de novembro de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PMLP/RN O MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.143.026/0001-09, através de seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº. 188/2023, torna público que realizará a sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000013/2023- PMLP/RN, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h do dia 14 DE DEZEMBRO DE 2023. A abertura das propostas de preços, será às 08:30h do dia 14 DE DEZEMBRO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico a partir das 08h (horário de Brasília) do dia 01 DE DEZEMBRO DE 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 14 DE DEZEMBRO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Lagoa de Pedras/RN, 30 de novembro de 2023 RONNAN SAMI ARAÚJO BRÁZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO O Presidente da Comissão de Licitação deste Município de Lucrécia/RN, torna público que às 07:30 horas do dia 06 de dezembro de 2023, fará abertura dos envelopes de habilitação das empresas participantes, e posterior análise da fase documental acerca da Tomada de Preços nº 004/2023, objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica (capeamento) em ruas do centro, localizada na Zona Urbana de Lucrécia/RN. A abertura acontecerá na sala de licitações situada a Rua dos Poderes, 253 - Centro/RN. Lucrécia/RN, 30 de novembro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, Processo Licitatório Nº. 083/2023, com o objetivo de REGISTRO DE PREÇO PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PROJETADOS, PARA MOBILIAR AS UNIDADES DE ESTRATÈGIAS DE SAÚDE DAS FAMILÍAS DO MUNICIPIO DE MACAIBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 12/12/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Id do Processo: 265141. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 30 de novembro de 2023. ÁUREA ESTELA DOS SANTOS MEIRELES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, venho pelo presente torna público o julgamento da documentação de habilitação da licitação acima referenciada que tem por objetivo a Contratação de Empresa Especializada para a Realização da Obra de Construção de uma UBS no Loteamento Esperança, Zona Urbana do Município de Macaíba/RN. À CPL decidiu pela habilitação das empresas: a)RFS ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 26.421.343/0001-13; b)ALVES E AQUINO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 16.882.115/0001-97; c)ENGEVAC ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 27.607.675/0001-50; d)LT CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 34.808.943/0001-67; e)CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 22.318.474/0001-19. E pela inabilitação das empresas: a)BR SER V I ÇO S LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 09.506.257/0001-94, por descumprir exigências editalícias do item: "7.1.2; b)ENGEART ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 40.154.967/0001-42, por descumprir exigências editalícias do item: "8.2.2 -f"; c)MARASKA CONTRUÇÃO LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 44.191.728/0001-13, por descumprir exigências editalícias do item: "7.1.2; d)MFA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 24.575.584/0001-91, por descumprir exigências editalícias do item: "8.2.2 - b"; e)MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 29.646.397/0001-75, por descumprir exigências editalícias do item: "7.1.2. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se prazo recursal, conforme o Art. 109, I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93. Macaíba/RN, 30 de novembro de 2023. CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL