DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base legal: Lei Federal 14.133/2021 art. 72, inciso II. Todas as informações estão dispostas no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br e Portal da Transparência Municipal. LUIZ BENTO DA SILVA Secretário Mun. de C., Esporte e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-PE/2023 O Secretário Municipal de Transporte e Transito de Marcelino Vieira-RN, José Erisberto R. Farias em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 023-PE/2023. Objeto: aquisição de combustível (Óleo Diesel B S 10 e Gasolina Comum), destinado ao abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN na cidade do Natal-RN, conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível do dia a 01/12/2023, com sessão de abertura em 13/12/2023 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transp. Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-PE/2023 O Secretário Municipal de Transporte e Trânsito de Marcelino Vieira-RN, José Erisberto R. Farias em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 024-PE/2023. Objeto: Aquisição de combustível do tipo Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S 10 e Gasolina Comum, destinado ao abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira-RN, conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível do dia a 01/12/2023, com sessão de abertura em 13/12/2023 às 09:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transp. Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por: FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - PROCESSO Nº 126/2023 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência e de entrega junto ao Contrato Administrativo nº 080/2023, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de veículo tipo trator agrícola, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS CNPJ: 08.354.383/0001-08 CONTRATADO: KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 30.705.365/0001-82 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 001/2023 VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31 de dezembro de 2023 à 31 de março de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do art. 57, da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo. Montanhas/RN, 28 de novembro de 2023. Manuel Gustavo de Araújo Moreira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Nº 03/2023 - Contrato Nº 48/2020, oriundo Inexigibilidade Nº 06/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o acréscimo de 25% ao valor do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cardiodiagnóstico LTDA - CNPJ: 35.650.324/0001-50. Valor: R$ 59.323.329,60 (cinquenta e nove milhões, trezentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023-SMS Processo Administrativo 150/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção de UBS tipo I - Nova Mossoró, localizado na Rua Ferrari, s/n, loteamento Nova Mossoró III - Santa Júlia - Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 30/11/2023. Valor Global: R$ 1.116.204,64 (um milhão e cento e dezesseis mil e duzentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Empresas: R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91, com o valor total de R$ 1.116.204,64. CONCORRÊNCIA Nº 5/2023-SMS Processo Administrativo 149/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de UBS tipo I - Rincão, localizado na rua Francisco Maciel de Lima, s/n, Rincão, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretário(a) de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 30/11/2023. Valor Global: R$ 1.126.477,12 (um milhão e cento e vinte e seis mil e quatrocentos e setenta e sete reais e doze centavos). Empresas: HERTZ CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 14.605.825/0001-44, com o valor total de R$ 1.126.477,12. Mossoró-RN, 30 de novembro de 2023. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023-SMS Processo Administrativo nº 03/2023. A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Mossoró, designada pela Portaria nº 525, publicada no Diário Oficial de Mossoró (DOM) nº 90, Ano I de 16 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a licitação cujo objeto é o credenciamento para eventual contratação, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de Média e Alta Complexidade, no âmbito Ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêuticos, nas especialidades de Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Fonoaudiologia e Cirurgias Eletivas contemplando suas subespecialidades, os usuários de saúde que necessitem dos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Período e local de recebimento da documentação: 01/12/2023 a 02/12/2024 na sala de licitação da Diretoria Executiva de Licitações e Contrato. Horário: 08:00h às 13h00 e das 14:00h às 17:00h. O edital completo deste preâmbulo, poderá ser adquirido pelas seguintes formas: a) On-line gratuitamente pelo site: www.prefeiturademossoro.com. br; b) Por condução de dispositivos de informática (Pendrive, CD, HD, dentre outros) para copiar o material deste certame no horário de expediente de 08:00 às: 13:00h e das 14:00h às 17:00h, na sala da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos - Rua Idalino de Oliveira, 106, 1º Andar, Centro, Mossoró-RN. CEP: 59.600-135. Mossoró-RN, 30 de novembro de 2023 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SMS Processo Administrativo nº 222/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de materiais e insumos Hospitalares para suprimento das Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 15/12/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 15/12/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 30 de novembro de 2023 MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.106/2023 - SEMAD A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.106/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 20230518371 - DAB/SMS. OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de MOBILIÁRIOS HOSPITALARES PARA OBESO, para as Unidades Especializadas do Município de Natal, nos termos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do edital. Edital disponível a partir de: 01/12/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 01/12/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 13.12.2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que os processos se encontram à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 30 de novembro de 2023. MICHELE COELHO DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.164/2023- SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20231030549- SME. OBJETO: o Registro de Preços tipo menor valor por item visando a eventual aquisição de material permanente, especificamente eletrodomésticos, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do edital. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.gov.br/compras.Abertura dia 18 de dezembro de 2023 - Hora: 10h. (Horário de Brasília/DF) no site: www.gov.br/compras.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 30 de novembro de 2023. MARCOS FREIRE BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023/SEPLAF Republicação O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação- SEPLAF, torna pública a reabertura da licitação na modalidade concorrência, do tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PRAÇAS, SENDO 02 (DUAS) NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM E 01 (UMA) NO BAIRRO DE CIDADE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados através de solicitação encaminhada pelo e-mail: [email protected] e no Portal da Transparência, no site: www.parnamirim.rn.gov.br a partir do dia 04 de dezembro de 2023. A sessão de recebimento dos envelopes e abertura da documentação de habilitação será realizada às 09h00min do dia 03 de janeiro de 2024, na sala de reunião do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN, localizado no endereço Avenida Castor Vieira Régis, 50, Cohabinal, CEP 59.140-670. Parnamirim/RN, 30 de novembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Aquisição de Fios de Sutura, para atender as necessidades das unidades hospitalares pertencentes ao Município de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 14 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes- e.com.br com nº de identificação 1030205. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 30 de novembro de 2023. RHAWENNE SCHILLER B. DA SILVA