DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 O Pregoeiro do Município de Santa Cruz/RN, devidamente nomeado através da Portaria nº 002/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", instaurada visando a Aquisição de equipamento e material permanente (aparelho de ultrassonografia) para o Hospital Municipal Aluízio Bezerra conforme descrito no Edital e seus Anexos, devendo serem observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13 de dezembro de 2023, às 09h50min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h00min do Dia 13 de dezembro de 2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira. Santa Cruz/RN, 30 de novembro de 2023 JOSÉ JAILSON PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3850/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 18/12/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília- DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 06/12/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 30 de novembro de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROC. ADMINISTRATIVO N° 147/2023 O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 18 de dezembro de 2023, às 08h30min, licitação para contratação de empresa para ampliação e reforma de posto de saúde e construção de espaço esportivo neste município. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição no site e na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Tel.: (84) 3425-2208. Em 28 de novembro de 2023. GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através da TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023, Tipo Menor Preço por Empreitada Global, no dia 20 de dezembro de 2023, às 12:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: pavimentação à paralelepípedo com drenagem superficial das ruas: Rua Camurupim, Trav. dos Dourados, trecho da Rua dos Dourados e Rua das Piabas - Zona Urbana - São Miguel do Gostoso/RN, em cumprimento ao Contrato de Repasse OGU Nº 916652/2021 - Operação 1078167-24, conforme especificações contidas no projeto básico, anexo I do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. Tel.: (84) 3263-4181. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 horas. São Miguel do Gostoso/RN, 28 de novembro de 2023. FLAUBER DE SOUZA TEIXEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023 - PROCESSO Nº. 524.007/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN - CNPJ Nº. 08.078.412/0001-56. CON T R AT A DA : PLANO A SERVICOS - EIRELI - CNPJ: 23.249.596/0001-63. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COLETA E TRANSPORTES DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA/RN, ABRANGENDO A SEDE DO MUNICÍPIO E ZONA RURAIS NOS SERVIÇOS DE: COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E/OU PROVENIENTES DA VARRIÇÃO E LIMPEZA DE RUAS PAVIMENTADAS E DOS SERVIÇOS CONGÊNERES. VALOR TOTAL: R$ 1.989.847,92 (um milhão novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Adm: 05.001 - Sec. Munic.de Obras Infra-Estrut.e Serv.Urbanos Função: 451- INFRA-ESTRUTURA Ação: 2009- Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de Obras Infra-Estrut.e Serv.Urbanos. 2163- Manutenção de limpeza Pública Elemento despesa: 3.3.90.39- outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte Recurso: 15000000 - Recursos Ordinários VIGÊNCIA: na data de sua assinatura até 30 de novembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62 da Lei 8.666/93. Serra Caiada/RN, 30 de novembro de 2023. João Maria Andrade Furtado Filho. Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO Nº 627.003/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Presencial nº. 007/2023, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos da atenção básica, injetáveis e psicotrópicos, de acordo com as informações contidas no Termo de Referência-Anexo I. Os envelopes relativos à Proposta de Preços e Documentação de habilitação poderão ser entregues até o dia 14 de dezembro de 2023 a partir das 09:00 horas. Edital disponível na página www.serracaiada.rn.gov.br, e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Serra Caiada/RN, 30 de novembro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria n.º 01/2023, torna público que às 13:00h do dia 19 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0002/2023, tipo Menor preço global, para Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Pavimentação a Paralelepípedos COM CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, DRENAGEM nas RUAS: ANTONIO MANOEL DOS SANTO; RUA PROJETA I, RUA PROJETADA II, RUA PROJETADA III, RUA PROJETADA IV; RUA PROJETADA IX; RUA PROJETADA 15 (RONALDO); RUA PROJETADA 16 (CASSIANO); RUA PROJETADA 17( GINASIO); RUA RAIMUANDA CORDEIRO DO NACIMENTO; RUA PROJETADA 19 (LAVAJATO); RUA PROJETADA 19(TRECHO 2), conforme Projeto Básico anexo aos autos, CONVÊNIO 934893, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Rua Eugenio da Costa, 72 Centro, cidade de Serrinha dos Pintos - RN, ou pelo e-mail [email protected] a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Em 30 de novembro de 2023. FERNANDO HENRIQUE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Tangará/RN, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através das Portarias nº 298/2023 e n°300/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade "PE, do tipo "Menor Preço Por Item", registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de cesta básica pronto de forma futura e parcelada destinadas atenderem as necessidades dos programas assistênciais e eventuais de responsabilidade do município, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: Abertura Das Propostas: Dia 13/11/2023, às 11h. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, de 08h as 16h. Tangará/RN, 30 de novembro de 2023. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Pelo presente Termo, o Município de Tibau do Sul/RN, através do Prefeito Constitucional e da Comissão Permanente de Licitações, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado final da Chamada Pública nº 004/2023, realizada através do Processo Administrativo nº 093/2023, que tem como o objeto a aquisição de gêneros alimentícios da chamada pública da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, em conformidade com as especificações constantes no edital e seus anexos. O processo foi em toda sua tramitação, conduzido de acordo à legislação pertinente nos termos art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO a Chamada Pública nº 004/2023 e ADJUDICO aos proponentes, conforme segue: THIAGO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 08..-50 (agricultor individual), itens: 01, 02, 10, 14, 17 e 18; ANTÔNIO COSTA DE LIMA, CPF: 87..-87(agricultor individual), itens: 01, 02, 10, 14, 17 e 18; OLAVO MARINHO MATOS, CPF: 97..*-72 (agricultor individual) , itens: 02, 10, 16 e 18; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA REGIÃO AGRESTE E ADJACÊNCIAS DO ESTADO DO RN - ASPRAARN - CNPJ: 36.055.810/0001-92, itens: 03, 05, 07, 08 e 13; ASSOCIAÇÃO DA S ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - ASSOCARN - CNPJ: 52.092.755/0001-67, itens: 04, 06, 12 e 15; COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO II E ELDOURADO DOS CARAJÁS - COOPAJAR, CNPJ: 30.903.464/0001-79, itens: 09, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26; totalizando o valor global de R$ 252.439,75 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos). Tibau do Sul/RN, 30 de novembro de 2023. VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP R EA P R A Z A M E N T O O Município de Vila Flor/RN, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP, que seria realizado às 09h00min do dia 11 de Dezembro de 2023, cujo objeto da referida licitação é a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, foi REAPRAZADO para o dia 13 de Dezembro, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, nº 169, Centro, Vila Flor/RN, ou pelo e-mail: [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Vila Flor/RN, 30 de Novembro de 2023. A COMISSÃO