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Diário Oficial da União · 01/12/2023 · pág. 320

DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100320 320 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Edital Nº 1/2023 - Processo Administrativo nº 260/2023. A data de abertura fica alterada para o dia 14/12/2023, e o valor estimado passa a ser de R$ 1.573.937,32. MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE ALEGRIA - RS torna público para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas, do dia 19.12.2023, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações, para receber propostas para a presente Licitação, do tipo menor preço global. OBJETO: Elaboração de projeto executivo de engenharia para a implantação de pavimentação asfáltica em estrada vicinal que interliga as cidades de Alegria/RS até a cidade Independência/RS, perfazendo uma extensão aproximada total de 16,263 km; localizadas no interior dos municípios de Alegria e Independência/RS (da cidade de Alegria, rua São João até o trevo com a ERS-342, de Independência). O Edital e informações poderão ser solicitadas através dos telefones (55) 3536-1035/1133 e site: www.pmalegria.rs.gov.br. Alegria, 30 de novembro de 2023. TERESINHA MARCZEWSKI ZAVASKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Edital de Licitação Nº 124/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos para atender demanda das Secretarias municipais de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 15/12/2023 às 08 h. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 30 de novembro de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 99/2023 Pregão Eletrônico 56/2023. Objeto: Prorrogação por 120 (cento e vinte) dias do prazo contratual do contrato que tem por objeto contratar os serviços especializados para execução de perfuração e instalação de poço tubular profundo, conforme FPE nº 2013/2022. O prazo será a partir do dia 24 de novembro de 2023 até o dia 23 de março de 2024. Contratada: ATLANTICA HIDROSOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.598.168/0001-37. EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2023 Pregão Eletrônico 100/2023. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos Zero Km, com capacidade mínima de fábrica para transportar 05 (cinco) passageiros, destinados ao uso da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações do item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias a contar de sua assinatura. Valor contratado: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Contratada: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 91.525.790/0001-84. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 118/2023, referente a Tomada de Preços nº 011/2023, para execução de pavimentação com pedras de basalto, nas Ruas Manoel Bandeira e Monteiro Lobato, no Bairro Bela Vista. Contratada: KN CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo: seis meses, a partir do dia 09 de novembro de 2023. Valor total do contrato de R$ 325.418,06. Conforme Contrato de Repasse nº 939741/2022/MDR/CAIXA. DANILO JOSÉ BRUXEL - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo nº 123/2023-Pregão Eletrônico nº 17 /2023. O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 14 de dezembro de 2023, até as 07:59 horas, estará recebendo propostas para Aquisição de patrulha agrícola, Convênio Plataforma Transferegov.br nº 940782/2023. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br e www.bll.org.br, ou pelo fone - 51 3747 1122. MARCIANO RAVANELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Protocolo nº 1995/2023. Objeto: Aquisição de um veículo novo, conforme anexo I do Edital. Realização: dia 13/12/2023, às 9h. Informações e cópias do edital através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. Barão do Triunfo/RS, 30 de novembro de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO P.E. nº 059/2023. Espécie: Contrato nº 130/2023. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Bebedouros públicos ambientes externos. Contratada: Metalco do Brasil Ltda. CNPJ: 19.844.288/0001-09. Valor: R$ 17.400,00. Data da Assinatura: 30/10/2023. Contrato nº 131/2023. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Playground. Contratada: Pimpolho Brinquedos Ltda. CNPJ: 43.434.048/0001-10. Valor: R$ 47.200,00. Data da Assinatura: 30/10/2023. Contrato nº 132/2023. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Estações de Musculação. Contratada: Brava Sul Comércio de Equipamentos e Escritório Eireli. CNPJ: 42.418.039/0001-73. Valor: R$ 34.722,00. Data da Assinatura: 30/10/2023. Recurso oriundo do Ministério da Esporte - nº do Convênio 941663/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agroindustriais, CONVÊNIO MAPA Nº 941766/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 035102/2023, Apresentação de propostas e documentos até às 08:59 horas do dia 14 de dezembro de 2023 e sessão virtual do pregão eletrônico a partir das 09:00 horas do dia 14 de dezembro de 2023, no sítio eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agroindustriais, CONVÊNIO MAPA Nº 941766/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 035102/2023, Apresentação de propostas e documentos até às 08:59 horas do dia 15 de dezembro de 2023 e sessão virtual do pregão eletrônico a partir das 09:00 horas do dia 15 de dezembro de 2023, no sítio eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Editais e informações: Setor de licitações, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, (51) 3697- 1212/1215 - www.brochier.rs.gov.br. Brochier/RS, 30 de novembro de 2023. CLAURO JOSIR DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 A PMC torna público os processos PREGÃO ELETRONICO 252/2023 Servicos de lavanderia hospitalar. Disputa: 13/12/2023 as 09h. PREGAO ELETRONICO 255/2023 Servicos técnicos para elaboração de projetos. Disputa: 13 de dezembro de 2023 as 09h. PREGAO ELETRONICO 256/2023 Locacao maquinas pesadas. Disputa: 13 de dezembro de 2023 as 10h. PREGAO ELETRONICO 257/2023 RP medicamentos. Disputa: 13 de dezembro as 14h. PREGAO ELETRONICO 258/2023 Aquisicao de aparelhos compressores de ar para uso odontologico. Disputa: 13/12/2023 as 09h. PREGAO ELETRONICO 259/2023 Aquisicao de itens de cama e banho. Disputa: 13/12/2023 às 14h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O Município de Camaquã torna público: TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 - Contratação de empresa especializada para Pavimentação Rua Maria Jovita Dias - Trecho entre as Ruas Juvenil Emílio Dias e Hildebrando Pedroso, conforme Contrato de Repasse MCIDADES 929149/2022 - Operação 1082561-44 - Emenda Deputado Heitor Schuch. Abertura: 19/12/2023 às 9h TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Contratação de empresa especializada para Pavimentação da Rua Antônio Maria Sampaio - Trecho entre as Ruas Cel. Pedroso e Colômbia, conforme Emenda Especial n° 202332980001 Deputado Heitor Schuch. Abertura: 20/12/2023 às 09h. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] e Site: www.camaqua.rs.gov.br. Camaquã, 30 de novembro de 2023 IVO DE LIMA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 HOMOLOGA E ADJUDICA PROCESSO 112/2023 PE 51/2023. PATRULHA AGRÍCOLA - CAMINHÃO - CONVÊNIO Nº 914114/2021 PROPOSTA Nº 033.313/2021 MAPA. Homologo o aludido Processo Licitatório e adjudico à empresa: CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA CNPJ 02.952.689/0001-80, ITEM 01 CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCK BASCULANTE IVECO TECTOR, R$748.200,00. Campina das Missões/RS, 30 de novembro de 2023. CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 13 de dezembro de 2023, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Registro de Preços para aquisição de refletores de LED. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 30 de novembro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito