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Diário Oficial da União · 01/12/2023 · pág. 321

DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100321 321 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA, MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA QUADRA COBERTA DO BAIRRO OPERÁRIA foi retificado, alterando-se a data de abertura para 18 de dezembro de 2023 às 13:30. A retificação estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na aba, PORTAL L I C I T AÇÕ ES . Campo Bom, 30 de novembro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 E Nº 153/2023 A SMF/PMC torna público que serão realizados processos licitatórios PE n° 147/2023 Aquisição de plaina hidráulica traseira, com abertura em 15/12/2023, às 9h, com recurso do Convênio MAPA n° 891959/2019 e recurso não vinculado de impostos e PE 153/2023 Aquisição de prensa enfardadeira para reciclagem, com abertura em 15/12/2023, às 9h, recurso Transferência Especial da União; serão realizados pelo site: www.bll.org.br; Informações fone: 53.3252.9580, os editais encontram-se no site: www.cangucu.rs.gov.br Canguçu/RS, 30 de novembro de 2023 MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 367/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Aquisição de medidor de nível de pressão sonora - sonômetro (decibelímetro) e acessórios conforme especificações técnicas com base das disposições legais da lei 8666/93 a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal do Meio Ambiente do Município de Canoas/RS, e de acordo com as condições contidas no Anexo I - Termo de Referência. A presente licitação reger-se-á pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Recebimento de propostas e documentos de habilitação até 13:00 horas do dia: 14/12/2023. Abertura de Propostas: às 13h: 01min do dia: 14/12/2023. Disputa de Preços: às 14:00 horas do dia: 14/12/2023. Edital: site www.pregaobanrisul.com.br; www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.canoas.rs.gov.br Em 30 de novembro de 2023. CRISTINA SANTOS TIETBOHL Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo através do site www.portaldecompraspublicas.com.br propostas e documentos para Execução de Obras de Ampliação e Reforma da EMEF Construindo o Saber, às 08h15min do dia 15 de dezembro de 2.023. Edital em www.capitao.rs.gov.br, informações (51) 3758-1122. JARI HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2023 Abertura: 18 de dezembro de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento, garantia e assistência técnica de equipamentos de informática. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2023 Abertura: 19 de dezembro de 2023, às 9h. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações, compreendendo circuitos de dados para acesso à rede mundial de computadores e entroncamento de voz com dupla abordagem, para utilização na Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Regional de Caxias do Sul. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218- 6087. Caxias do Sul, 29 novembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 Abertura: 04 de janeiro de 2024, as 8h30. Objeto: Fornecimento de generos alimenticios pouco pereciveis durante o exercicio de 2024. Informacoes pelo fone (54) 3220-8743 ou no portal de compras do governo federal. Caxias do Sul, 30 de novembro de 2023. GEORGIA RAMOS TOMASI Presidente da FAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa para execução do Projeto de Recapeamento Asfáltico em Via Urbana, em Trecho da Avenida Jacob Reinaldo Haupenthal no Município conforme edital. Abertura: 20/12/2023, às 09h. Edital (disponibilizado até o dia 04/12/2023) e demais informações na Prefeitura, Rua Cel. Jorge Frantz, 675, fone (55) 3359-4900, https://www.cerrolargo.rs.gov.br/site/licitacoes, e-mail [email protected] ou [email protected]. PAULO CÉSAR KIPPER DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRODOMÉSTICOS Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para as Secretarias da Administração Pública do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 14 de dezembro de 2023, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 30 de novembro de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SPR Nº 25/2023 SERVIÇO DE RÁDIO - Objeto: Contratação de emissora de rádio FM para transmissão do programa informativo, dos atos oficiais, das eventuais campanhas e programas desenvolvidos pelas secretarias municipais, bem como avisos de utilidade pública a serem realizados pelo Poder Executivo do Município de Coronel Bicaco/RS. A licitação será dia 14 de dezembro 2023, às 09h00min, na sala de licitações, Rua 14 de Abril, Coronel Bicaco/RS. O edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 30 de novembro de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Processo Administrativo n° 1621/2023. Objeto: Aquisição de um Veículo automotor zero quilômetro (0 km), ambulância de simples remoção (tipo A). Abertura: 14/12/2023 às 14h. Edital e Informações: no setor de licitações pelo fone (51) 3664-0011, Ramal 215 das 13h às 19h, de 2ª à 6ª-feira, site www.dompedrodealcantara.rs.gov.br ou e-mail [email protected]. ALEXANDRE MODEL EVALDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 251/23 - 3MED Distr. Medicamento LDTA, Elmed Distr. Medicamentos LDTA - R$ 19.707,00 Eldorado do Sul, 30 de novembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL SECO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 145/2023. Pregão Eletrônico Nº 34/2023. Processo Nº 115/2023. Objeto: Aquisição de copo térmico e garrafa squeeze. Contratante: Município de Erval Seco. Contratada: Comercial TXV Comercio e Serviço Ltda. Valor: R$ 2.621,80. Vigência: de 30/11/2023 a 31/03/2024. Contrato nº 146/2023. Pregão Eletrônico Nº 34/2023. Processo Nº 115/2023. Objeto: Aquisição de copo tererê. Contratante: Município de Erval Seco. Contratada: M. F. Machado Soares. Valor: R$ 1.532,50. Vigência: de 30/11/2023 a 31/03/2024. Data de Assinatura dos contratos: 30/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Estação TORNA PÚBLICO que no dia 14 de dezembro de 2023, estará recebendo propostas para a licitação na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO COM REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Material de higiene e limpeza, copa e cozinha para as Secretarias do Município. Entrega das propostas a partir de 04 de dezembro de 2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas dia 14 de dezembro de 2023 as 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas, junto ao Centro Administrativo Municipal, pelo telefone (54) 3337-1166, pelo e-mail [email protected] ou no portal www.pmestacao.rs.gov.br. GEVERSON ZIMMERMANN PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Edital da Tomada de Preços nº 02/2023 foi Retificado. Nova Data de Abertura: 19/12/2023, às 9h, na sala de Licitações, na Prefeitura. Edital Retificado e Informações: e-mail [email protected] ou site www.fazendavilanova.rs.gov.br. AMARILDO LUIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Retificação da Tomada de Preço 008/2023, referente a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para execução de reforma e recuperação estrutural da Ponte de Ferro sobre o Rio Caí. Altera a data de abertura passando a ser dia 18 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Feliz, localizada na Rua Pinheiro Machado, nº 55, Centro de Feliz/RS. Informações complementares ou dúvidas sobre o edital e retificação deverão ser procuradas no Setor de Compras Públicas, telefone (51) 3637.4230. Cópia do mesmo estará disponível no site: www.feliz.rs.gov.br. Clovis Freiberger Junior - Prefeito Municipal. Feliz, 30 de novembro de 2023 CLOVIS FREIBERGER JUNIOR Prefeito