DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO 144/2023 - PROCESSO 663/2023 Objeto -AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 14/2023 - PROCESSO 663/2023- EDITAL 144/2023- Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO, para Secretaria de Serviços Urbanos e Trânsito, às 08 horas e 30 minutos, do dia 18 do mês de dezembro do ano de 2023, na sala do setor de licitações. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30min às 17h00min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br. Independência, 30 de novembro de 2023 JOÃO EDÉCIO GRAEF Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO 147/2023 - PROCESSO 680/2023 Objeto -AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023 - PROCESSO 680/2023- EDITAL 147/2023- Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO, para Secretaria de Obras e Viação, às 08 horas e 30 minutos, do dia 20 do mês de dezembro do ano de 2023, na sala do setor de licitações. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30min às 17h00min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br. Independência, 30 de novembro de 2023 JOÃO EDÉCIO GRAEF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Objeto: Aquisição de brinquedos diversos para distribuição a crianças do município durante as festividades do Natal da Criança. Abertura: 14/12/2023, às 14h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, [email protected] ou https://www.jaquirana.rs.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Objeto: Aquisição compra de alimentos para compor cestas de Natal para serem entregues a 520 famílias beneficiárias do Programa Federal Bolsa Família e Beneficiários do BPC (benefício de prestação continuada) do município. Abertura: 14/12/2023, às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 99705- 2516, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h, [email protected] ou https://www.jaquirana.rs.gov.br. MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº 057/2023 - Tomada de Preços nº 4/2023 - Processo Licitatório nº 43/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para obras de Pavimentação, Drenagem, Acessibilidade e Sinalização de Vias Urbanas, convenio nº928474/2022; Contrato de repasse nº 928474/2022/MDR/CAIXA, Número da Proposta 004011/2022. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. Valor: R$ 309.396,54 (trezentos e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 30/03/2024. A íntegra dos contratos encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado no 2º Andar da Prefeitura, Av. Rio Branco, nº 234 e no Site Oficial. Juliane Pensin - Prefeita EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2023 - Pregão Eletrônico nº 5/2023 - Processo Licitatório Nº 09/2023. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato principal. Contratada: HENRIQUE ZANELLA & CIA LTDA, CNPJ 04.963.933/0001-35. Vigência: 23/11/2023 à 23/07/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 - Processo Licitatório Nº 041/2022. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato principal. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. Vigência: 31/12/2023 à 25/04/2024. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 087/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 - Processo Licitatório Nº 042/2022. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato principal. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. Vigência: 31/12/2023 à 25/04/2024. A íntegra dos Termos Aditivos encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado no 2º Andar da Prefeitura, Av. Rio Branco, nº 234 e no Site Oficial: https://liberatosalzano.atende.net Juliane Pensin - Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO o ato de HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 4/2023, para Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para obras de Pavimentação, Drenagem, Acessibilidade e Sinalização de Vias Urbanas, convenio nº928474/2022; Contrato de repasse nº 928474/2022/MDR/CAIXA , Número da Proposta 004011/2022, o qual teve seu objeto ADJUDICADO à licitante: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 95.257.945/0001-08, pelo valor total de R$ 309.396,54 (trezentos e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Conforme consta no processo licitatório nº 43/2023. JULIANE PENSIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Contratação de empresa especializada para construção de Cancha de Laço - Parque de Rodeio, no Bairro Passo do Manduca. Abertura: 09:00 horas do dia 19/12/2023. Processo Nº 20153/2023. O Edital encontra-se publicado no site www.montenegro.rs.gov.br (Portal da transparência). Montenegro, 30 de novembro de 2023. GUSTAVO ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023 A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Pregão Eletrônico nº 73/2023 - SRP, que tem por objeto a "Aquisição de recargas medicinais para a rede básica de saúde", abertura dia 15/12/2023, às 9h Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 30 de novembro de 2023. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023 O Município de Não-Me-Toque/RS, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 09/2023 referente a Contratação de empresa para Execução da Microdrenagem, Pavimentação asfáltica com CBUQ e Sinalização das Ruas Alferes Rodrigo (trecho entre a Rua Cel. Alberto Schmitt e Rua Alfredo Graebin) e Pedro Fleck (trecho entre a Rua Cel. Alberto Schmitt e Av. Dr. Waldomiro Graeff), no Município de Não Me Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 11 de janeiro de 2024. Não-Me-Toque, 30 de novembro de 2023. GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023 O Município de Não-Me-Toque/RS torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 10/2023 referente a Contratação de empresa para Construção de Centro Cultural no Município de Não Me Toque/RS, conforme Contrato de Repasse OGU nº 928110/2022 - Operação 1082876-20 - Programa A Hora do Turismo - Nº da Proposta 03447/2022 - Ministério do Turismo. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 12 de janeiro de 2024. Não-Me-Toque, 30 de novembro de 2023. GILSON DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O Município de Não-Me-Toque/RS torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 58/2023 referente ao REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de equipamentos de ar condicionado para as Secretaria Municipais do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 15 de dezembro de 2023. Não-Me-Toque, 30 de novembro de 2023. GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023 O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 42.2023, aquisição de pá carregadeira nova. Abertura 08hs30min do dia 15 de dezembro de 2023. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 30 de novembro de 2023. MARCUS JAIR BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão A Ata de Registro de Preços. A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 45/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 38/2023, licitação compartilhada, cujo Órgão Gerenciador é o Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA. OBJETO: Registrar preços para aquisição de Veículos e Vans Tipo Minibus, cuja especificação, descrição detalhada e quantitativos estimados são os constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. DETENDORA DA ATA: Auto Mecânica Geral Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 86.548.054/0001-01.VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias. DATA DA ADESÃO: 14/11/2023. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 90 (noventa) dias. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO DE ADESÃO: VEÍCULO AUTOMOTOR MINIVAN 07 LUGAR ES TIPO O, CONFORME CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NA FOLHA DE DADOS.( CIN 20038) CHEVROLET SPIN PREMIER AT- 2023-2024. Valor Total R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). Novo Barreiro/RS, 28 de novembro de 2023. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita