DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 23.139.724/0001-16 Contratação de empresa para construção da praça Martin Pilger - Setor A e B no município de Novo Hamburgo. Em favor de: IRMASCHEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Data de assinatura: 27/11/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 170/2023 - Ata N° 539/2023 - CNPJ: 45.309.056/0001-60 Registro de preços de tintas acrílicas fosca para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3, 4 e 5.Valor total: R$12.867,00. Pregão Eletrônico Nº 153/2023 - Ata N° 534/2023 - CNPJ: 18.274.923/0001-05, N° 535/2023 - CNPJ: 36.091.140/0001-60, N° 536/2023 - CNPJ: 50.401.485/0001-01 e N° 537/2023 - CNPJ: 47.860.599/0001-05 Registro de preços de equipamentos de proteção individual(EPI's) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 8, 9, 10, 11 e 12.Valor total: R$13.743,00. Em favor de: BLUSAFE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 5.Valor total: R$4.668,90. Em favor de: MDX COMERCIO DE EPI LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1.Valor total: R$7.138,50. Em favor de: DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3 e 4. Valor total: R$8.038,90. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n° 014 ao Contrato n° 089/2022. CNPJ: 10.444.117/0001-18 Cláusula primeira - Do objeto: Construção da Estação Cidadania - esporte(antigo cie) do Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do valor: Resolvem as partes alterar o contrato da seguinte forma: a) Acrescer o percentual de 0,51%. b) Suprimir o percentual de 0,03%. c) Acrescer a diferença entre os itens "a" e "b" o percentual de 0,48%. Em favor de: CONSTRUTORA LF LTDA. Data de assinatura: 23/11/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo n° 08 ao Convênio n° 010/2021. CNPJ: 11.055.682/0001-56 Cláusula primeira - Do objeto: Cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e a CONVENIADA visando Contratação de empresa especializada, com ou sem fins lucrativos, para Gerenciamento e execução do Programa Estratégias de Saúde da Família em Unidades de Saúde da Família (USFs ) ; Gerenciamento e a realização das ações em atenção básica, em todas as linhas de cuidado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs); Gestão de recursos Humano no que se refere aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde, (ACSs) em atuação nas USFs; Gerenciamento de serviços integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) visando proporcionar atenção integral e contínua a pessoas moradoras do Município de Novo Hamburgo com transtornos mentais. Cláusula segunda - Do reequilíbrio econômico-financeiro: Fica realinhado o valor contratado no percentual de 25,30%. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO. Data de assinatura: 24/11/2023. Termo aditivo n° 03 ao Convênio n° 006/2023. CNPJ: 11.055.682/0001-56 Cláusula primeira - Do objeto: Gerenciamento e execução completa de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte II - CENTRO. Cláusula segunda - Do reequilíbrio econômico- financeiro: Fica realinhado o valor contratado no percentual de 7,8615%. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO. Data de assinatura: 24/11/2023. Termo aditivo n° 02 ao Convênio n° 007/2023. CNPJ: 11.055.682/0001-56 Cláusula primeira - Do objeto: É objeto deste convênio a cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e a CONVENIADA, visando o gerenciamento e execução completa de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte II - CANUDOS. Cláusula segunda - Do reequilíbrio econômico- financeiro: Fica realinhado o valor contratado no percentual de 9,4214%. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO. Data de assinatura: 24/11/2023. Termo aditivo n° 11 ao Convênio n° 009/2021. CNPJ: 11.055.682/0001-56 Cláusula primeira - Do objeto: Cooperação mútua entre o município e a conveniada visando prestação de serviços na área de saúde, no âmbito de atendimento em média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, para realizar a gerência de unidade hospitalar 100% SUS, destinada ao atendimento da população do município de Novo Hamburgo e demais municípios referenciados. Cláusula segunda - Do reequilíbrio econômico-financeiro: Fica realinhado o valor contratado no percentual de 8,83%. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO. Data de assinatura: 24/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 AVISO N° 205/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - REGISTRO DE PREÇOS - RETIFICAÇÃO Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de gabinetes para armazenamento, transporte e recarga de chromebooks e/ou tablets para o Município de Novo Hamburgo. com data de abertura dia 18/12/2023 às 14:00 h. O edital estará disponível no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/ tipo/1sem custo para a retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br , sem custo para a retirada. Em 30 de novembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Pinheiro Machado, torna pública a data de abertura das licitações abaixo, cujo editais e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site http://www.pinheiromachado.rs.gov.br, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023 Aquisição de peças para motoniveladora: às 10h do dia 13/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2023 Monitoramento de Aterro Sanitário: ÀS 14H DO dia 13/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023 Elaboração, Execução e Acompanhamento de Projeto de recuperação de área degradada (PRAD): às 15h do dia 13/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2023 Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de expediente: às 09h do dia 15/12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2023 Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de combustíveis, destinados aos veículos e maquinários do Município: às 11h do dia 15/12/2023. Pinheiro Machado/RS, 30 de novembro de 2023. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 139/2023 - PROCESSO 22.0.000136967-2, para Contratação de serviços de confecção e instalação no Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10 - Centro Histórico - Porto Alegre) do CONJUNTO de PAINÉIS EXPOSITIVOS, visando à exibição de obras emolduradas (pinturas, gravuras, desenhos e fotografias), assim como para a apresentação de obras de arte produzidas em outras técnicas tais como tapeçarias e cerâmicas, compatíveis com a fixação temporária em paredes cenográficas. Estes dispositivos são fundamentais para a nova função de museu de arte a ser consolidada no Paço Municipal, para a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes neste Edital e no Termo de Referência. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 18 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 Processo Licitatório nº 0114/2023. Aquisição de 01 (Um) Trator Agrícola, Novo, para a Secretaria Municipal de Agricultura e 01 (Uma) Retroescavadeira, Nova, para a Secretaria Municipal de Obras. Recebimento das propostas dia 13 de dezembro de 2023 as 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2023 CONTRATADA: RODRIGO SOUZA DE VARGAS LTDA, CNPJ sob o nº 10.980.394/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa para execução, por empreitada global de pavimentação em piso intertravado de concreto, com blocos 16 faces, de 22x11cm, passeio público e cobertura metálica, a ser executada no Centro Administrativo Municipal Waldemar Arthur Drews, localizado na Rua Moisés Cantarelli, nº 368, através do Contrato FINISA nº 0601296-07. VALOR TOTAL: R$ 255.448,44. DATA: 30/11/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 O Prefeito Municipal, Sr. Paulo Ricardo Salerno, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei e a vista do Parecer Conclusivo exarado da Procuradoria Jurídica resolve HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 3382/2023 - Tomada de Preços nº 021/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução, por empreitada global de pavimentação em piso intertravado de concreto, com blocos 16 faces, de 22x11cm, passeio público e cobertura metálica, a ser executada no Centro Administrativo Municipal Waldemar Arthur Drews, localizado na Rua Moisés Cantarelli, nº 368, através do Contrato FINISA nº 0601296-07. ADJUDICANDO à empresa RODRIGO SOUZA DE VARGAS LTDA, CNPJ sob o nº 10.980.394/0001-45, o direito de executar o objeto licitado. Valor total: R$ 255.448,44. Restinga Sêca, 30 de novembro de 2023. PAULO RICARDO SALERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão A Ata de Registro de Preços Nº 3/2023. O Município de Rondinha- RS, através de seu Prefeito Municipal ALDOMIR LUIZ CANTONI, comunica aos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços nº 103/2022, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 74A/2022, do CONSÓRCIO INTERFEDE R AT I V O SANTA CATARINA - CINCATARINA, conforme os seguintes dados: Processo de Registro de Preços de Outro Órgão nº 03/2023, para atendimento a solicitação da Secretaria da Saúde. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA. Objeto: registrar os preços para futura e eventual aquisição de VEÍCULOS AMBULÂNCIAS TIPO A E TIPO B. REGISTRO DE PREÇOS: Ata de Registro de Preços nº 103/2022, publicada no site https://cincatarina.sc.gov.br/cms/upload- images/documentos/4504_1.pdf em 05/12/2022 DETENTORA DA ATA: INGA CAMINH O ES