DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100324 324 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n. 23.008.729/0001-00, com sede no(a) ROD BR-101, S/N, CIDADE: Içara UF: SC. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 22/11/2023, Especificação do Objeto de Adesão: Veículo MERCEDES-BENZ SPRINTER 416 FURGÃO 10,5m³ - 2022/2022 - IMPLEMENTADO EM AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO. VALOR TOTAL: RS 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Recursos proveniente Emenda Parlamentar - Proposta nº 11955539000123003 Ano 2023, do Ministério da Saúde. Rondinha/RS, 29 de novembro de 2023. ALDOMIR LUIZ CANTONI PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Municipio de Roque Gonzales/RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012 2023, para a aquisição de materiais para pintura e iluminação, que será realizado às 09:00h do dia 15 de dezembro de 2023. Cópia do edital e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br ou Portal Compras.gov.br. Roque Gonzales, 28 de novembro de 2023. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O município de Sagrada Família - RS, através de seu pregoeiro, torna público que no dia 11/12/2023 às 09h procederá com licitação na modalidade de Pregão Presencial 26/2023, Processo Administrativo nº 156/2023, do tipo menor preço global para contratação de empresa para prestação de serviços de Fornecimento e instalação de reservatório/cisternas para armazenamento de 60.000 litros de água com revestimento de Geomembrana, conforme projetos, plantas baixa e especificações das cisternas. Sagrada Família/RS, 29 de novembro de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2023 Propostas e Proponentes Homologados. Diante da inexistência de recursos referente a etapa de "Habilitação", após avaliações das etapas de "Mérito e Habilitação" pela Comissão de Acompanhamento, Análise e Fiscalização da Lei Complementar n. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo); Informamos a seguir a lista de proponentes e propostas homologadas no Edital De Chamamento Público Nº 12/2023 - "Fomento às apresentações artísticas de teatro" Iniciativas homologadas na Categoria: - Apoio à Apresentações Artísticas (somente para linguagem cultural Teatro). . NOME DO TITULAR DA PROPOSTA OU DO REPRESENTANTE DO AGENTE CULTURAL (PROPONENTE) N° do CPF do Titular da Proposta ou do Representante do Agente Cultural (PROPONENTE) NATUREZA DA I N S C R I Ç ÃO NOME DO AGENTE CULTURAL PESSOA JURÍDICA OU DO GRUPO COLETIVO SEM CNPJ (quando for o caso) NOME DO P R OJ E T O V A LO R CO N T E M P L A D O . Marines Fabro Maso 559.061.160-34 Pessoa Jurídica sem fins lucrativos. Instituto Cultural Regional Lila Ripoll - CNPJ 29.139.135/0001-14 Sê Mente a Vida Imita a Arte R$ 21.900,00 Sananduva/RS, 30 de novembro de 2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 Objeto: Contratação de Solução de Segurança da Informação com instalação suporte e serviço de resposta a incidentes (Solução XDR), conforme Termo de Referência. Suspensão: A sessão marcada para o dia 06.12.2023,– – fica suspensa por tempo indeterminado para readequações do Termo de Referência. Informações: (55) 3174-1501. Em 30 de novembro de 2023. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Objeto: Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", aquisição global, empreitada por preço unitário, de Prestação de serviços estimativos de coleta conteinerizada de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSUD e transporte até o destino final, com veículos equipados com caçambas coletoras compactadoras de carregamento lateral e sistema de basculamento de contêineres, considerando a estimativa de 630 (seiscentos e trinta) contêineres, conforme Memorial Descritivo. O processo foi homologado em 2/11/2023, fornecedor Cone Sul Soluções Ambientais Ltda, valor global de R$ 10.231.885,80. Informações: (55) 3174-1501. Em 30 de novembro de 2023. SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Contratação de empresa empreiteira (especializada) para execução global da ampliação e adequação da quadra coberta do CRAS a fim de transformá-la em ginásio, conforme especificações constantes no edital. Tipo: Menor preço global do lote, sob regime de empreitada global. Dia da sessão: 19 de dezembro de 2023 às 08h30min. Local da sessão: Sala de Licitações. Edital no site www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link licitações e informações na Pref. Munic. Rua João Moreira, 1707 ou no fone: (55) 3252 3257 ou através do e-mail [email protected], das 08h00min às 14h00min. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo Administrativo 076/2023, Aquisição de Dois Veículos Zero KM, ano 2023 e modelo 2024, objetivando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme detalhado no Anexo I - Termo de Referência. Data e Horário: 14/12/2023, às 08:30hs. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55 3277-1100/01, e-mail: [email protected]. ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Contrato N° 037/2023pregão Eletrônico Nº 020/2023 Processo Administrativo Nº 034/2023 OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contração de empresa especializada para o fornecimento dos serviços de um Sistema de Gestão e disponibilização de sistemas para uso externo e disponibilização de serviços e informações na Internet para pessoas físicas e jurídicas. A empresa contratada terá como responsabilidade a: Instalação, implantação, conversão, migração e manutenção de uma solução composta por sistemas/módulos de informática (softwares) em ambiente Cloud (Nuvem), para gerenciamento e administração dos procedimentos executados pela Prefeitura e Câmara de Vereadores, além de ofertar as respectivas licenças de uso, para execução em plataformas múltiplas, com Gerenciadores de Banco de Dados Relacional, e provimento de Datacenter em Cloud. CONTRATADA : GOVERNANÇABRASIL SUL TECNOLOGIA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 500.477,53 (Quinhentos mil, quatrocentos e setenta e sete reais com cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. INFORMAÇÕES: site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br e/ou Telefone: (55) 3277 1022/1101. 21/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 22127/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 065/2023 - modalidade Pregão Eletrônico aquisição de material esportivo para atender a Escola Municipal de Sapucaia do Sul. Empresa vencedora: TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 48.741.157/0001-02, para os itens 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Itens 01 e 02 Fracassados. Sapucaia do Sul, 30 de novembro de 2023 ALINE JACQUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento nº 0624665-59, firmado pelo MUNICIPIO DE SARANDI - RS, CNPJ 97.320.030/0001-17, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia FPM. Valor de Investimento: R$ 4.000.000,00, sendo R$ 4.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, CARLOS ALBERTO PIZARRO e Pelo TOMADOR, Nilton Debastiani. Data de assinatura: 19/10/2023. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 110/2023 O Município de Sarandi - RS através do seu Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público RETIFICAÇÃO I do Pregão Presencial Nº 110/2023 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição equipamentos para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sarandi Escola Especial APAE, conforme Processo nº 71000.060316/2020-51, e Programação SIGTV nº 432010720200001, de Ação Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome e o município de Sarandi/RS; Onde retifica-se: o item 8.3.3, exclui-se a letra "c", altera-se o descritivo do item nº 01 e 07, exclui-se o item 05 "Projetor" e inclui-se "Tela de Projeção". A data da abertura será no 13 de dezembro de 2023, às 14h, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sita na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560 - Telefone: (54).3361.5600 e no site: www.sarandi.rs.gov.br. Sarandi, 30 de novembro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que as 09:00h do dia 18/12/2023, será realizado a Tomada de Preços nº 09/2023, contratação de empresa para execução de obra para manutenção e reparos do Ginásio Municipal de Esportes Luiz Júlio Gemelli Edital: https://seberi.atende.net. ADILSON ADAM BALESTRIN PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 Torna pública a realização da seguinte Licitação: Pregão Eletronico - Registro de Preço Nº 36/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para a rede pública de ensino infantil e fundamental. Sessão de recebimento dos envelopes: 14/12/2023 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site: senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor de Licitações. Senador Salgado Filho/RS, 28 de novembro de 2023. MARIO ALDIR KLEIN Prefeito