DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2023, referente à supressão do valor de R$ 4.790,24 (- 1,07%) ao valor total do contrato. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica, conforme Contrato de Repasse nº 916654/2021/MDR/CAIXA . Contratada: R. SCHAEFFER CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.329.452/0001-00. Valor do contrato após aditivo: R$ 444.441,63. Data do aditivo: 17/08/2023. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2023. Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de execução até o dia 02/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 248/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 239/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção de aparelhos condicionadores de ar, modelo split, com instalação, para as Unidades de Saúde, demais setores da Secretaria de Saúde e demais Secretarias do Município; Alterando a redação do subitem 7.1.12 do Edital, Sem Alteração na data do certame. Ocorrerá às 14h30min. do dia 14 de dezembro de 2023. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h30min. do dia 14/12/2023 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 239/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O município de Três Cachoeiras/RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Tomada de Preços nº 07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e prestação de serviços para execução de Casa de Cultura no Município de Três Cachoeiras, conforme Plano de Ação nº 09032022-016787/2022. Data da abertura: 26/12/2023. Horário e local: às 14h no setor de licitações da Prefeitura. Cópias do edital no site www.trescachoeiras.rs.gov.br e demais informações no setor de Licitações da Prefeitura e no setor de Engenharia no horário de expediente das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h. FLÁVIO RAUPP LIPERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar na Rua Alcy Ramos Tomasi, nº 46, em Três de Maio, as licitações abaixo, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global: CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 OBJETO: Prestação de serviço para execução de pavimentação poliédrica com pedras irregulares de basalto na R. Sto. Augusto, trecho entre as R. Nelson Tesche e R. 11, no B. Palmares, com área total de 880 m², bem como o fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços, cfe. Memorial Descritivo anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 3 de JANEIRO de 2024, às 9h (nove horas). CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 OBJETO: Prestação de serviço para execução de pavimentação asfáltica (revitalização) na R. Frederico Krebser (trecho entre as R. Padre Cacique e Horizontina) e na R. São Paulo (trecho entre a R. Horizontina e a Av. Senador Alberto Pasqualini), com área total de 2.657,69 m², bem como o fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços, cfe. Memorial Descritivo anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 3 de JANEIRO de 2024, às 11h (onze horas). Os Editais completos poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante a entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço: www.tresdemaio.rs.gov.br. Telefone para informações: (55) 3535-1032. Três de Maio, 30 de novembro de 2023. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Republicação O Município comunica que foi Republicado o Edital 056/2023 - Tomada de Preços 009/2023 - pavimentação da Rua Belo Horizonte devido a ausência de publicações, conforme abaixo descrito: a) Remarcada - data de abertura para 22/122023, às 8h. Demais cláusula e condições permanecem inalteradas. Edital e informações na Sec. Mun. da Administração, Setor de Licitações, Rua Rio Branco, 659, (51) 3637 7050 ou www.valereal.rs.gov.br. PEDRO KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 Aquisição de passagem escolar. Fase de lances dia 20/12/2023 às 08h no www.portaldecompraspublicas.com.br. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Vitória das Missões-RS torna público que às 08h:15m, do dia 14 de dezembro de 2023, realizar-se-á o Pregão nº 23/2023 - Objeto - Aquisição de Veículo tipo micro-ônibus USADO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Vitória das Missões /RS. Edital e Maiores informações através do telefone (55) 3614-4067; e-mail: [email protected], site: www.pmvm.rs.gov.br, sítio eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Vitória das Missões /RS, 30 de novembro de 2023. CORNÉLIO LUÍS GRIMM Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 Data da Sessão 15/12/2023 às 09:00 horas - (PA nº 29805/2022), aquisição de insumos de acupuntura. Valor Estimado: R$ 2.302,90. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 164/2023 Data da Sessão 15/12/2023 às 14:00 horas. (PA nº 30364/2022), aquisição de materiais (cadeira de plástico adulta, mesa de plástico adulta, tenda sanfonada). Valor Estimado: R$ 168.150,20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 Data da Sessão 19/12/2023 às 09:00 horas -(PA nº 15215/2023), aquisição de tablets com película e capa de proteção. Valor R$ 550.419,89. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail: [email protected] - Código da UASG: 982921. Rio das Ostras/RJ, 30 de novembro de 2023. MEIRIELE DE OLIVEIRA CARVALHO Coordenadora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/SDSP Processo Nº 2023040676. Objeto: Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços, Com Gestão Plena, por meio de PARCERIA entre o Município de Angra dos Reis e Organização da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e posteriores alterações, e do Decreto Municipal nº 10.816/2018, e suas alterações, para celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, para os serviços de acolhimentos na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), localizada à Estrada Vereador Benedito Adelino, s/nº, bairro Retiro, Angra dos Reis - RJ. DATA/HORA DA SESSÃO: 03/01/2024, às 10:00h. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Rua Arcebispo Santos, nº 337, Centro, Angra dos Reis/RJ. Retirada do Edital: Na Praça Guarda Marinha Greenhalgh, nº 59 - Centro - Angra dos Reis/RJ - Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, podendo, alternativamente, ser retirado por pendrive virgem ou adquirida uma via impressa mediante a doação de uma resma de papel A4, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. VALDEZ RAIMUNDO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Seleção AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Processo Nº 2023036806. OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de estantes para atender os equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania. DATA/HORA DA SESSÃO: 15/12/2023, às 10:00h. Retirada do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou Departamento de Licitações, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. LILIANE SOUZA DA CONCEIÇÃO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo Nº 2023019510. OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de colchões para atender os equipamentos da proteção social do SUAS - CACA, CAPR e ILPI da Secretaria-Executiva de Assistência Social. DATA/HORA DA SESSÃO: 18/12/2023, às 10:00h. Retirada do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou Departamento de Licitações, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. LILIANE SOUZA DA CONCEIÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 040/2023-PMBJI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023.PMBJI. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei 8.666/93, contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, SINCRONISMO, PLANO DE TEMPO E CONSULTORIA TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS DE REDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a empresa CONTRANSIN - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 00.390.052/0001-11 no valor total de R$ 93.999,96 (noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Assinatura: 22/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses.