DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 067/2023 (SRP) - PMBJI-UNIFICADO do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E BEBIDAS (QUENTINHAS), PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com a seguinte empresa PAULA GENEROZO ESCUDINI POUSADA - CNPJ nº 16.505.565/0001-60, perfazendo o valor total de R$ 285.114,50. Assinatura: 21/11/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 083,084,085/2023-PMBJI. PROCESSO: nº 6977/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 077/2023 - PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER O GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as seguintes empresas M.A. PERCILIANO ALVES & CIA LTDA - CNPJ nº 03.156..939/0001-38, perfazendo o valor total de R$ 3.543,40; RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº 40.966.199/0001-21, perfazendo o valor total de R$ 6.250,00; T&T SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA - CNPJ nº 45.042.273/0001-37, perfazendo o valor total de R$ 1.374,81 Assinatura: 24/11/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº016/2021 PROCESSO Nº 11.795/2020 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 22 de setembro de 2023, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo do contrato de prestação de serviços com a empresa CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, referente a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO MÃO DE OBRA, ENCARGOS SOCIAIS, UNIFORMES, EPI, COMBUSTÍVEL, TRANSPORTE ATÉ O LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DEMAIS INSUMOS PERTINENTES E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, cujo prazo contratual será prorrogado de 24 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2024, conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 17.086/2023, nos moldes do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93 . AVISO DE CANCELAMENTO Ata Registro de Preços Nº 055/2023.FMS - Processo Administrativo Nº 23.583/2023. Considerando todo o processado, acolho os pareceres da Douta Advogada Municipal e do Controlador Geral do Município, e, por seus próprios fundamentos; Decido no sentido de cancelar a Ata de Registro de Preços nº 055/2023.FMS firmada com a empresa COMERCIAL DINÂMICA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 23.821.956/0001-50, bem como autorizo que o processo seja encaminhado à Comissão PAAR, nos moldes do Decreto nº 1819, de 12 de agosto de 2021, para apuração e aplicação das sanções previstas no edital e legislação vigente, garantido o contraditório e ampla defesa conforme manifestação da Advogada do Município. Retornem os autos à Comissão, com ciência as partes interessadas para exercício do contraditório e ampla defesa. Após, convoque o próximo colocado. Em 24 de novembro de 2023. PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2023 PROCESSO Nº 6977/2023. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2023.PMBJI, objetivando o (a) Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Escritório Para Atender O Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Finanças do Município de Bom Jesus do Itabapoana- RJ nos termos do processo licitatório nº 6977/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 24 de novembro de 2023. Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023 PROCESSO Nº 5799/2023. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023.PMBJI, objetivando o (a) Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Refeições e Bebidas (Quentinhas), Para Atender As Diversas Secretarias do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ nos termos do processo licitatório nº 5799/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 21 de novembro de 2023. Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023-PMBJI Processo Nº 7087/2023. O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023.PMBJI, objetivando o (a) Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Sincronismo, Plano de Tempo e Consultoria Técnica Para Implantação de Novos Semáforos de Rede do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ nos termos do processo licitatório nº 7087/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 22 de novembro de 2023. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2023-FME O Exmo. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 49 da Lei nº 8.666/93, e CONSIDERANDO as informações constantes no processo nº 7031/2023, principalmente a manifestação da Ilustre Pregoeira Municipal no sentido de que a efetiva realização do certame resta prejudicada, em razão de falha na plataforma COMPRAS.GOV.BR; CONSIDERANDO a impossibilidade do prosseguimento do processo nos moldes em que se encontra; Resolve Anular o processo licitatório, protocolado sob o nº 7031/2023, que originou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 078/2023, cujo objeto consiste no Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo, (Limpeza, Higiêne e Descartáveis), Para Atender A Demanda das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ. Em 24 de novembro de 2023. PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Pessoas Físicas Ou Jurídicas (Mei) Com Vistas A Avaliação de Editais Culturais, Com Verbas Provenientes da Lei Complementar 195, de 8 de Julho de 2022, No Âmbito do Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. PRAZO: As documentações de credenciamento serão recebidas pelo e-mail: [email protected], no prazo de 01/12/2023 à 07/12/2023, conforme art. 16, inciso I, do Decreto nº 11.453/2023. LOCAL: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo - Av. Padre Mello, nº 13 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do I t a b a p o a n a / R J. Demais informações poderão ser obtidas [email protected] - (22) 99616-7706. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PROCESSO Nº 23.590, de 07/11/2023 Apenso ao processo administrativo nº 12.451/2022. CONTRATO nº 001/2023.PMBJI OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 29 de novembro de 2023, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (PRIMEIRO) termo de apostilamento ao contrato nº 001/2023.PMBJI, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, referente a Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Implantação, Intermediação e Administração de Sistema Informatizado e Integrado, Com Utilização de Etiqueta Com Tecnologia Rfid de Gerenciamento de Frota Em Estabelecimentos Credenciados, Compreendendo A Distribuição de Gasolina (Comum) e Diesel (Comum/S10), Para Atender A Frota de Veículos do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, conforme autorizado no artigo 65, 81º, da Lei 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº 23.590, de 07/11/2023, com utilização do quantitativo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Recursos Hídricos pela Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 048/2023-FMS PROCESSO Nº 18300/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde , torna público o Primeiro Termo de Apostilamento da ata de registro de preços nº 067/2023-PMBJI , firmado com a empresa TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.510.364/0001-82, tendo como objetivo o acréscimo do item 05 em decorrência do cancelamento da ata de registro de preços do primeiro colocado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 118/2023 Processo Nº 21139/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Confecção de Camisas e Abadás, Para Atender A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo do Município de Bom Jesus do Itabapoana- RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 26/12/2023 às 14 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 26/12/2023 às 14 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 26/12/2023 às 14 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 118/2023, será realizada no dia 26/12/2023, às 15 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 119/2023 Processo Nº 23325/2023 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Mini Trio Elétrico, Para Atender A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo do Município de Bom Jesus do Itabapoana- RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 26/12/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 26/12/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 26/12/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 119/2023, será realizada no dia 26/12/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2023 - UASG 985821 Exclusivo Para MEI / ME / EPP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e instrumentos odontológicos para o setor de odontologia do Município de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 473.133,21 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de dezembro de 2023, às 9 horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 01/12/2023, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 21 de novembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro