DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100327 327 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ERRATA DE LICITAÇÃO N° 010/CPL/2023 Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Processo: 3561/2023 Requisitante: SEMED Realização: 19/12/2023 Hora: 11:00 Hs Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação Em Quadras Poliesportivas dos Reforma e Ampliação Em Quadras Poliesportivas dos Colégios Teófilo Cunha, Bernardino de Melo, Célia Sobreira e Rio D' Ouro, na forma PRESENCIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Retirada de Edital e Informações: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. Publicado em 30 de novembro de 2023, edição 227, pág: 331 ONDE SE LÊ: 19/12/2023 LEIA-SE: 09/01/2024 LILIAN VILAS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público que fará realizar no dia 13 de dezembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 219/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de medicamento para suprir a necessidade da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) e garantir o Ciclo da Assistência Farmacêutica aos usuários do SUS no âmbito do Município de Macaé, bem como para a manutenção dos serviços de saúde no âmbito da Atenção Básica e Alta e Média Complexidade. Macaé-RJ, 30 de novembro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 213/2023 Errata 001. O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público que fará realizar no dia 14 de dezembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 213/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. Adota a seguinte providência em forma de ERRATA: inclui a informação de validade dos produtos no item RECEBIMENTO DO OBJETO, alterando o Edital e Anexo I - Termo de Referência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. contato (22) 2763-6330 ramal 2072 e 2078. Objeto: aquisição de materiais hospitalares do tipo Seringas e Agulhas Hipodérmicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé/RJ, 30 de novembro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 Errata 02. O Município de Macaé torna público, para conhecimento dos interessados, considerando despacho de fl. 420 do Secretário Municipal de Cultura nos autos do processo administrativo n° 41.606/2023, que adota as seguintes providências, em forma de ERRATA; Itens modificados no Edital: 1.2, 6.1 e 27. O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que estará recebendo do dia 16/11/2023 até o dia 22/12/2023, às 23:59h, por meio de formulário disponível no endereço eletrônico http://www.macae.rj.gov.br, as inscrições do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023. A análise dos documentos apresentados e do projeto será realizada internamente e disponibilizados no Portal de Transparência do Município de Macaé. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791- 9008 Ramal 245. Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a produção audiovisual do Município de Macaé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Macaé/RJ, 30 de novembro de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Errata 03. O Município de Macaé torna público para conhecimento dos interessados, considerando despacho de fl. 490 do Secretário Municipal de Cultura nos autos do processo administrativo n° 40.987/2023, que adota as seguintes providências, em forma de ERRATA; Itens modificados no Edital: 1.2, 6.1 e 27. O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que estará recebendo do dia 16/11/2023 até o dia 22/12/2023, às 23:59h, por meio de formulário disponível no endereço eletrônico http://www.macae.rj.gov.br, as inscrições do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023. A análise dos documentos apresentados e do projeto será realizada internamente e disponibilizados no Portal de Transparência do Município de Macaé. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no Portal de Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 245. Objeto: Seleção de projetos culturais das "demais áreas culturais" para receberem apoio financeiro integral ou em complemento a outras formas de financiamento nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Macaé. Macaé/RJ, 30 de novembro de 2023. MAÍRA TAVARES TORRES Coordenadora Geral de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Reabertura de Prazo. Processo Administrativo nº 15956/2023. A Pregoeira da CPL, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão Eletrônico supracitado, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à gestão de projetos, processos e serviços de governança na prefeitura municipal de maricá, de acordo com as especificações, padrões técnicos de desempenho e de qualidade estabelecidos no termo de referência, com data marcada para o dia 12/12/2023 às 10h; Fica remarcada para o dia 14/12/2023 às 10. As empresas que já retiraram o Edital deverão fazê-lo novamente, devido alterações. Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, nº 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 33/2023 Processo nº 5782/2023. Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada em serviços de controle de público e apoio ao Departamento de Trânsito, visando atendimento de Festividades e Eventos do Município de Mendes, com vigência para 12 Meses, utilizando-se do SRP. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 14/12/2023, às 10h. Retirada do edital e informações: Professor Paulo Nader Pereira, nº. 250, Centro, ou através do telefone (24) 2465-0661 / e-mail: [email protected] / site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes, 23 de novembro de 2023. JAMIR BARBOSA JUNIOR Secretário de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 1ª Remarcação Processo Administrativo Nº 10/10414/23 OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel S10), para uso dos veículos que compõe a frota municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior percentual de desconto. DATA, HORA E LOCAL: Dia 13/12/2023 às 10:00h, na sala de reuniões da CPL, na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Centro, Mesquita, RJ. Edital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição, mediante a apresentação de pen drive, do carimbo do CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de 2º à 6º feira no horário comercial, das 10:00h às 15:00h. Telefone: (21) 3090-0881. Mesquita/RJ, 30 de novembro de 2023. RAMON RIOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a suspensão do Pregão Eletrônico nº 56/2023, através do Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor preço item, objetivando Eventual Aquisição de Materiais de Construção Tendo Em Vista A Manutenção da Sec. Mun. de Obras, (Trevos, Campo de Futebol, Cemitérios, Praças, Estradas, Bueiros, Mata Burro) Sec. Mun. de Educação e Cultura (Escolas, Creches) Sec. Mun. de Saúde, (Postos de Saúde) Sec. Mun. de Assistência Social, devido a solicitação de vista da Secretaria Municipal de Obras, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02, 123/06, Decreto Municipal 1.786/17e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta - feira das 09 às 16 horas, exceto feriado, no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160. VICTOR BARROS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/CPL/2023 Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde Realização: 03/01/2024 HORA: 09:00 h. Melhor Técnica e Preço Objeto: Gestão de Serviços de Saúde da Unidade Municipal de Pronto Atendimento - Upa 24 Horas Seropédica - Incra - Porte Ii, Opção V, No Município de Seropédica/Rj, Por Pessoa Jurídica de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Qualificada Como Organização Social Pelo Município de Seropédica Na Área da Saúde. Retirada de Edital e Informações: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica/RJ, 30 de novembro de 2023. BRENDA RAFAELA O. DA SILVA Pregoeira Substituta