DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br), Portal da Transparência. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 23/2023 O Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta Cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº 23/2023, do tipo Maior Lance - Melhor Oferta, com abertura no dia 14/12/2023 às 10:00h, conforme processo nº 04464/2023. O objeto da licitação é contratação futura e eventual de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota de veículos da Administração Publica Municipal, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br). PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Trajano de Moraes torna público aos interessados, que fará realizar na sala de reuniões, instalada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - nesta Cidade, a licitação na modalidade de Pregão Presencial SRP nº 08/2023, do tipo Menor Preço Unitário, com abertura no dia 14/12/2023 às 10:00h, conforme processo nº 099/2023. O objeto da licitação é aquisição futura e eventual de Cestas Básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital contendo maiores informações encontra- se à disposição dos interessados para download no site do Município de Trajano de Moraes (www.trajanodemoraes.rj.gov.br). Trajano de Moraes, 29 de novembro de 2023. CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 148/2023 O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Pregão Eletrônico Nº 148/2023. Processo nº 4644/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada, via Registro de Preços, para futura e eventual prestação de serviços de recolhimento, transporte, armazenamento temporário e destinação final por incineração de resíduos de exumações (Classe I - Perigosos) dos Cemitérios Municipais A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 OBJETO: Aquisição de veículo e mobiliário em geral. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13 de dezembro de 2023 às 8h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr. primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/CPL/2023 O Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Aquisição de um veículo pick-up com capacidade mínima de 05 lugares que será destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social de Alto Alegre dos Parecis-RO, para um melhor desempenho de suas atividades. Processo Administrativo N° 0002008.02.05-2023/SEMAS. Recursos oriundo o do Governo Federal recebido através da portaria 378, de 7 de maio de 2020, e autorizado através da PORTARIA MDS Nº 884, DE 10 DE MAIO DE 2023. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 4º Inciso XXI da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Item: 01 no valor total de R$: 122.800,00 (cento e vinte e dois mil e oitocentos reais) em favor da empresa GIMA GILBERTO MIRANDA AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 05.891.726/0001-85. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis/RO, 29 de novembro de 2023. DENAIR PEDRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Nº 23/PJM/2023. Processo: 168/2023/SEMOSP, CONTRATO: Nº 023/PJM/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.487/0001-04. OBJETO: Esse termo tem por objeto, aditivar o prazo do Contrato n° 023/PJM/2023, pelo período de 60 (SESSENTA) dias, a partir do dia 28/11/2023, em conformidade com o processo administrativo 1- 168/SEMOSP/2023. Alto Paraíso/RO 28 de novembro de 2023. Contrato assinado nos autos respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 19/PMAP/2023. Processo: 1314/2021/SEMTUR, CONTRATO: Nº 019/PMAP/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: Empresa Mano Construções e Terraplanagem LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40. Cláusula Primeira - Fica acrescida na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA do contrato original a alínea "j", no inciso II, o seguinte termo: j) em atendimento a Portaria Ministerial nº 424/2016, a CONTRATADA assegurará a CONTRATANTE as condições necessárias ao acompanhamento, a supervisão, ao controle, a fiscalização e auditoria da execução do objeto, permitindo o livre acesso de servidores da CONTRATANTE, do Ministério da Defesa - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN e dos órgãos de controle externo e interno, a qualquer tempo e lugar, viabilizando acesso aos documentos e informações referentes ao contrato e ao convênio, bem como aos locais de execução do respectivo objeto. Alto Paraíso/RO 28 de novembro de 2023. Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 82/2023 Processo Administrativo Nº 3032/2023, Objeto: "Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo (Gêneros Alimenticios Perecíveis e Não Perecíveis), Para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais de Alto Paraiso Por Um Periodo de 12 (Doze) Meses". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ $ 554.105,04 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, cento e cinco reais e quatro centavos). Início da sessão pública dia 14/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 30 de novembro de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2023 Objeto: "Aquisição de Material de Limpeza e Produtos Para Higienização, Através de Registro de Preços, Para Atender As Seguintes Secretarias: Secretaria Municipal de Educação - Semed, Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Semaf e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Semtas, Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Obras- Semosp, Secretaria Municipal de Agricultura- Semagri e Secretaria Municipal de Meio Ambiente- Sema, Por Um Período de 12 (Doze) Meses". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 468.343,05 (Quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos e quarenta e três reais e cinco centavos). Início da sessão pública: dia 13/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso, 30 de novembro de 2023. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata SRP 113/2023. Objeto: SRP Aquisição de Medicamentos Injetáveis e Outros. PE 33/2023. Proc. 2124/23/SEMUSA. Vencedor: 43.607.262.0001-21/R$7.917,00. Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Nº 887467/2019. Prefeita Municipal de Cerejeiras - RO, OBJETO - Realização do Projeto Esporte Total no Município de Cerejeiras/RO. Valor total: R$ 103.997,99 Recurso de repasse R$ 100.000,00 Recurso de Contrapartida R$ 3.997,99 Valor liberado em 09/06/2022 R$ 64.722,01 Execução dos recursos: Contrato nº. 174/2021 - Empresa Ralson M. Lima Eireli, valor contratado: R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais) - Aquisição de material esportivo. Contrato nº. 184/2021- Empresa M. A. De Almeida, valor contratado: R$ 1.760,00 (Um mil e setecentos e sessenta reais) - Aquisição de material de divulgação. Empenho nº 000821/2022 - Empresa Izequiel Silvino da Silva - valor R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) - Contratação de propaganda volante. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°0187/2023. Processo n° 1258/2023. Pregão Eletrônico nº 013/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: CKS Veículos Especiais LTDA. CNPJ: 30.330.883/0001-69. Do objeto: aquisição de veículo ambulância tipo C. Ficha: 856; Valor: R$ 330.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 0188/2023. Processo n° 1265/2023. Pregão Eletrônico nº 013/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: CKS Veículos Especiais LTDA. CNPJ: 30.330.883/0001-69. Do objeto: aquisição de veículo tipo Van. Ficha: 856; Valor: R$ 325.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de novembro de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação 45. Processo nº 1258/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Ambulância tipo C. O Secretário Municipal de Saúde juntamente com o Executivo do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a ratificação da adesão a Ata De Registro De Preços n°009/2023 do Pregão Eletrônico n°013/2023, em favor da empresa CKS Veículos Especiais LTDA, CNPJ: 30.330.883/0001-69, Valor: R$ 330.000,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de novembro de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação 46. Processo nº 1265/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van. O Secretário Municipal de Saúde juntamente com o Executivo do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a ratificação da adesão a Ata De Registro De Preços n°009/2023 do Pregão Eletrônico n°013/2023, em favor da empresa CKS Veículos Especiais LTDA, CNPJ: 30.330.883/0001-69, Valor: R$ 325.000,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 27 de novembro de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito