DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de gestão de frotas. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos juntamente com o Executivo do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a ratificação da adesão a Ata De Registro De Preços n° 014/2023 do Pregão Eletrônico n° 016/2023, em favor da empresa C. V. Moreira Ltda, CNPJ: 03.477.309/0001-65, Valor: R$ 121.928,34. Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de novembro de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Ato Retificação N° 55. No extrato do contrato n° 0187 publicado no DOU, Seção 3, na data de 01/12/2023. Processo n° 1258/2023. Retificação n° 55, do Contrato 0187/GP/2023. Através da Alteração 3, faz-se necessária a Retificação do Contrato tendo em vista que houve alteração no nome empresarial e fantasia da empresa. Onde Se Lê: "CKS COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA". Leia-Se: "CKS VEICULOS ESPECIAIS LTDA". Governador Jorge Teixeira/RO, 30 de novembro de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023-CPLMO Registro de Preços N° 35/2023 Processo Nº 1370/2023 - SEMSAU. O Pregoeiro e equipe de apoio, designadas pelo Dec. Municipal n° 15.167/GAB/PREF/23, torna público para conhecimento dos interessados a SU S P E N S ÃO "SINE DIE", do Pregão Eletrônico nº 047/2023 SRP 035/2023, que aconteceria no dia 11/12/2023 as 12h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br, que tem por objeto Registro de Preço pelo período de 12 meses para Aquisição de Veículos Para O Transporte de Equipes da Unidade Básica de Saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, no desenvolvimento de suas atividades, em cumprimento ao Memorando nº 578/GAB-SEMSAU/23 (ID 371704) exarado pela Secretaria de Saúde para adequação na Descrição do Objeto. Publicado no Diário Oficial da União- Dou, Madeirão, Diário Oficial dos Municípios-AROM, Sistema LICITANET e SIGAP TCE-RO. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Maiores informações através do fone: (069) - 3541-6858. Guajará-Mirim, 30 de novembro de 2023. THOMAZ GOMES MALDONADO ATIARE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/PMJ/2023 Repetição A Pref. Mun. de Jaru/RO torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica Prestadora de Cirurgias Ortopédicas. Prazo para inscrição: data para cadastro dos envelopes: 01/12/2023, a partir das 08h30min, finalizando às 08h29min do dia 15/12/2023. Início da Sessão Pública: 15 de dezembro de 2023, às 08h30min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Membro da Comissão de Chamamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 130/2023 - P.G.M. Contratante: Município de Pimenta Bueno-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI-CNPJ Nº 41.947.390/0001-99, Rua Pioneiro Lauro Ângelo Bianchini, nº 1067, Vila Verde Green Ville, Cacoal/RO-DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS E OUTROS), permanente do recurso financeiro proveniente do Convênio nº 888367-2019 Ministério da Cidadania, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 5.798,00 (cinco mil setecentos e noventa e oito reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 963-Unidade: 021500 - Fundo Municipal de Assistência Social-Funcional: 08.244.0010.2051.0000 - Fortalecer a Proteção Social Básica-Classificação: 4.4.90.52.42 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO EM GERAL, conforme pedido de empenho nº 4421/2023 de 15 de setembro de 2023 - Ficha: 964- Unidade: 021500 - Fundo Municipal de Assistência Social-Funcional: 08.244.0010.2051.0000 - Fortalecer a Proteção Social Básica-Classificação: 4.4.90.52.42 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO EM GERAL, conforme pedido de empenho nº 4421/2023 de 15 de setembro de 2023.-DO PRAZO: O contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 131/2023 - P.G.M. Contratante: Município de Pimenta Bueno-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: TECPAZ COMERCIAL ATACADISTA E VAREJISTA LTDA- CNPJ Nº 39.800.314/0001-04-Rua Pioneiro Antônio Bernardes, nº 588, Jardim Dias II, na cidade de Maringa/PR-DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Material Permanente (Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Informática, Mobiliários e Outros), permanente do recurso financeiro proveniente do Convênio nº 888367-2019 Ministério da Cidadania, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 14.290,00 (quatorze mil duzentos e noventa reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 963-Unidade: 021500 - Fundo Municipal de Assistência Social-Funcional: 08.244.0010.2051.0000 - Fortalecer a Proteção Social Básica-Classificação: 4.4.90.52.42 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO EM GERAL, conforme pedido de empenho nº 4419/2023 de 15 de setembro de 2023.-DO PRAZO: O contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 132/2023 - P.G.M. Contratante: Município de Pimenta Bueno-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATA DA : CARVALHO RODRIGUES NEGOCIAÇÔES LTDA - CNPJ Nº 42.009.468/0001-97- Av. Presidente Kennedy, nº 528, Bairro dos Pioneiros, Pimenta Bueno/RO-DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Material Permanente (Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Informática, Mobiliários e Outros), permanente do recurso financeiro proveniente do Convênio nº 888367-2019 Ministério da Cidadania, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 32.702,26 (trinta e dois mil setecentos e dois reais e vinte e seis centavos ) . - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 963-Unidade: 021500 - Fundo Municipal de Assistência Social-Funcional: 08.244.0010.2051.0000 - Fortalecer a Proteção Social Básica-Classificação: 4.4.90.52.42 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO EM GERAL, conforme pedido de empenho nº 4422/2023 de 15 de setembro de 2023..-DO PRAZO: O contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 133/2023 - P.G.M. Contratante: Município de Pimenta Bueno-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: G.O.S SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA- CNPJ Nº 30.029.272/0001-85- Rua Antônio Sergio Gomes Barbosa, n° 3621, Sala 1, Bairro Village do Sol, Cacoal/RO -DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICO S , ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS E OUTROS), permanente do recurso financeiro proveniente do Convênio nº 888367-2019 Ministério da Cidadania, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 325,00 (trezentos e vinte cinco reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsão do orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 963-Unidade: 021500 - Fundo Municipal de Assistência Social-Funcional: 08.244.0010.2051.0000 - Fortalecer a Proteção Social Básica-Classificação: 4.4.90.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, conforme pedido de empenho nº 4423/2023 de 15 de setembro de 2023.-DO PRAZO: O contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 121/2023. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2022 do Processo nº 3949/2022 que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, e do outro lado à empresa MILANI CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, por seu representante legal Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254.262 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 271.990.452-04, residente e domiciliado na Av. Cuiabá, n° 4903, bairro Centro, na cidade de Rolim de Moura/RO, Prefeito do Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a empresa MILANI CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 37.685.557/0001-13, com sede e foro na Av. Guaporé, 4816, Sala A, Rolim de Moura/RO, por seu representante legal Senhor EVERLON CAVALCANTE DE FREITAS, brasileiro, inscrito no CPF n° 598.639.862-91, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente Termo aditivo, conforme cláusulas abaixo relacionadas.1.DO OBJETO Prorrogar prazo contratual e de execução do Contrato n° 131/2022, que tem por objeto "Contratação de empresa especializada para executar serviço de AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DE LURDES FERREIRA ROCHA (CIDADE ALTA)", referente ao processo administrativo n° 3949/2022.2. O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 131/2022, será prorrogado pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 05/02/2024, vencendo em 04/06/2024.3. O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato n° 131/2022, será prorrogado pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do dia 06/12/2023, vencendo em 04/05/2024.4 Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 131/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.5.DA PUBLICAÇÃO: Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 916/2023. Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Uniformes Esportivos, Para Atender A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - Semece, Transferência Especial - Emenda Parlamentar 202226330005 - PROGRAMA 09032022. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 38.939,82 Recebimento das propostas: a partir 06/12/2023. Fase de disputa no dia 19/12/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 29 de novembro de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 1207/2023. Aquisição de Material Permanente, sendo produtos destinado a manutenção dos prédios Municipal onde encontra-se instalado a Prefeitura Municipal tais como, Microcomputador, Nobreak, Ar Condicionado, Fogão, Freezer Horizontal, Cadeira Presidente, Mesa Pé Gaveteiro, Máquina de lavar roupa, Liquidificador Industrial de alta rotação, Forno eletrico, Aparelho de TV Smart Led, para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste - RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.570,00 Recebimento das propostas: a partir 06/12/2023. Fase de disputa no dia 20/12/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - D F. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 29 de novembro de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro