DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 29 de novembro de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 065/PMT/SEMOSP/2023. Pregão Eletrônico N° 052/2023 Processo Administrativo Nº 862/SEMOSP/2023. Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90. Parte 2:AUTOVEMA MOTORS COMÉRCIO DE CAMIONETES LTDA CNPJ nº 35.266.554/0001-10. Objeto: Aquisição de veículo, TIPO PICK-UP, com intuito de atender a Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos -SEMOSP. Através do convênio n.º 932011/2022 PLATAFORMA+BRASIL (AQUIS. EQUIP/VEIC. ADMINISTRATIVO). Prazo: A vigência do contrato será de 12 (Doze) meses, a partir de sua assinatura. Valor R$: 220.000,00 (Duzentos e Vinte mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 067/PMT/SEMOSP/2023. Tomada de Preços N° 010/2023/SUPEL PROCES S O ADMINISTRATIVO N. 893/SEMOSP/2023. Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA, CNPJ n° 07.577.306/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção DE Ponte Mista de Aço E Concreto. Através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos de Theobroma/RO. Conforme: plano de trabalho, projeto básico, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial de cálculo, cronograma físico financeiro composição analítica do BDI, composição unitário de custo e plantas anexas. Prazo: A vigência do contrato será de 90 (Noventa) dias consecutivos, a partir de sua assinatura da Ordem de serviço. Valor R$: 1.360.865,53 (Um milhão e trezentos e sessenta mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 27/2023/SEMOSP Prefeitura do Municipio de Theobroma, Estado de Rondônia, personalidade de direito Público interno inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90, autoriza a empresa AU T OV E M A MOTORS COMÉRCIO DE CAMIONETAS LTDA, CNPJ: 35.266.554/0001-10, pessoa jurídica de direito privado com sede na Avenida Governador Jorge Teixeira, 700; BAIRRO: Nova Porto Velho; CIDADE: PORTO VELHO/RO, a Efetuar O Fornecimento do bem adquirido através da licitação pregão eletrônico nº 052/2023. Os prazos máximos para entrega, a contar da emissão da ordem de fornecimento são de 30 dias corridos PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023/PMV - EXCLUSIVO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 142/2023/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo. Valor total estimado R$ 244.255,67 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Data de abertura: 15/12/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Em 30 de novembro de 2023. ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023/PMV - EXCLUSIVO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 149/2023/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde- SEMUS. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente (Aparelhos, Equipamentos ou Utensílios Médicos, Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares). Valor total estimado R$ R$ 233.542,38 (duzentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos). Data de abertura: 15/12/2023, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Em 30 de novembro de 2023. CRISTIELLY APARECIDA CONCI DE SIQUEIRA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023/PMV - AMPLO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para ciência dos interessados que houve a alteração de data no Edital de Licitação em epígrafe. Objeto: aquisição de material permanente sendo veículo tipo passeio. Onde se lê: "Abertura da Sala de Disputa: 11/12/2023", "Início da Fase competitiva: dia 11/12/2023", "Cadastro das propostas no sistema: a Partir do dia 30/11/2023". Leia-se: "Abertura da Sala de Disputa: 14/12/2023", "Início da Fase competitiva: dia 14/12/2023", "Cadastro das propostas no sistema: a Partir do dia 01/12/2023". O edital e todos os elementos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Vilhena (https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes) e (www.licitanet.com.br). Em 30 de novembro de 2023. ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023/PMV - MISTO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.096/2023), torna público para ciência dos interessados que houve a alteração de data no Edital de Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (informática, eletrônicos, eletrodomésticos, móveis e ferramentas). Onde se lê: "Abertura da Sala de Disputa: 12/12/2023", "Início da Fase competitiva: dia 12/12/2023". Leia-se: "Abertura da Sala de Disputa: 14/12/2023", "Início da Fase competitiva: dia 14/12/2023". O edital e todos os elementos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Vilhena (https://transparencia.vilhena.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes) e (www.licitanet.com.br). Em 30 de novembro de 2023. BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 146/2023 Referente ao Processo n° 025728/2022-SEMGES, tendo como Formação de registro de preços para eventual aquisição de material de consumo - calçados, a fim de atender as necessidades do Abrigo Infantil Condomínio Pedra Pintada-AICPP/SPSE/SEMGES, cuja a adjudicação do grupo 1 foi a favor da empresa MARCIA APARECIDA DA SILVA DE DOMINICIS, CNPJ nº 46.262.118/0001-99 pelo valor de R$ 5.624,00 (cinco mil e seiscentos e vinte e quatro reais), grupo 2 foi a favor da empresa MACINI COMERCIO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 32.486.081/0001-78 pelo valor de R$ 23.690,00 (vinte e três mil e seiscentos e noventa reais), grupo 3 foi a favor da empresa A. DOS SANTOS MOURA LTDA, CNPJ nº 21.092.389/0001-12 pelo valor de R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). Perfazendo o valor total dos lotes de R$ 43.514,00 (quarenta e três mil e quinhentos e quatorze reais). GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal de Gestão Social Adjunto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 172/2023 Processo nº 027129/2022 - SMEC. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada, sob o sistema de registro de preços, para aquisição com instalação de som e iluminação para as escolas da rede municipal de ensino de boa vista. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 14/12/2023 às 9h30 min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 174/2023 Processo nº 006416/2023 - SMSA. Objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar para uso veterinário, para atender as necessidades do canil da Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses - UVCZ, no município de Boa Vista - RR. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 14/12/2023 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS DA SILVA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 118/2020-SMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 986/2020- SMSA, publicado no Diário Oficial do Município - DOM n° 5860, em 05 de maio de 2023. 1.1. Fica retificado Cláusula Primeira - Do Objeto: - Onde Se Lê: A renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 118/2020-SMSA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 06 de maio de 2022; - Leia-Se: A renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 118/2020-SMSA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 06 de maio de 2023. Boa Vista/RR, data constante no sistema. REGIANE BATISTA MATOS Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 022231/2022-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 292/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE CAL VIRGEM EM PÓ PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DOS CARAMUJOS AFRICANOS. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2023. Valor: R$ 17.400,00. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3166, de 22/11/2023, no valor de R$ 17.400,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: B. A. HOLANDA MAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 23 de novembro de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº: 022336/2021-SMSA Espécie: Rescisão. Objeto: Rescisão de forma bilateral do Contrato Administrativo nº 025/2023-SMSA, a teor do art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 a contar da assinatura. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Data de Assinatura: 10 de novembro de 2023.