DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR OBJETO: Contratação de empresa capacitada para execução dos serviços de conexão à internet por meio de link - SERVIÇOS COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA - SCM, com cabeamento estruturado categoria CAT.6, incluído todo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços para implantação dos pontos de acessos de rede de internet no Prédio Novo da Prefeitura Municipal, conforme condições e quantidades no anexo I deste Termo de Referência. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected]. Bonfim/RR, 30 de novembro de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 58/2023-CPL Republicação Processo n° 042/2023 - SMSA Data do Certame e Hora: 13/12/2023 - 07:30HRS(horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento parcelado de materiais de higiene e limpeza diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, constantes no anexo I deste Termo de Referência. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 08h00min às 13h00min, disponibilizado ainda no site http://bonfim.rr.gov.br/licitacao e mediante solicitação pelo e- mail da CPL [email protected]. Bonfim/RR, 30 de novembro de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Mucajaí, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar, que a publicação referente ao Extrato de contrato do Processo nº 345/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, edição nº 227, página 337, do dia 30 de novembro de 2023, passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023"; Leia-se: "PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023". Mucajaí/RR, 30 de novembro de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Pacaraima, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima - RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 011/2023. Objeto Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Município, Arruamento de Sedes e Comunidades Indígenas Com Utilização de Patrulha Mecanizada, Incluindo: Mão-de-Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e Demais Demandas Necessárias Para O Completo e Bom Desempenho dos Trabalhos, Por Um Período de 12 (Doze) Meses, Para Atender O Município de Pacaraima-RR. Abertura dos Envelopes: 14 de Dezembro de 2023, às 08:00hrs, na Sala da Comissão de Licitação. Informações Complementares: O Edital poderá ser obtido no site licitacao.pacaraima.rr.gov.br, email [email protected] ou junto a Comissão Permanente de Licitação na Rua Monte Roraima esquina com Rua Levindo Inácio de Oliveira, s/nº, bairro Vila Nova, no horário de expediente externo. Pacaraima/RR, 29 de novembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 12/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima - RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 012/2023. Objeto Registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Conservação, Manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais no Município de Pacaraima-RR. Abertura dos Envelopes: 14 de Dezembro de 2023, às 10:30hrs, na Sala da Comissão de Licitação. Informações Complementares: O Edital poderá ser obtido no site licitacao.pacaraima.rr.gov.br, email [email protected] ou junto a Comissão Permanente de Licitação na Rua Monte Roraima esquina com Rua Levindo Inácio de Oliveira, s/nº, bairro Vila Nova, no horário de expediente externo. Pacaraima-RR, 29 de novembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Pacaraima, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima - RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2023, Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Engenharia Para A Construção da Escola Municipal Prof. Gisele Lima da Soledade, Com 06 Salas de Aula, No Bairro Orquídeas, Pacaraima-RR, de acordo com os termos da Lei 8.666/93 de 21/06/93. Abertura dos Envelopes: 18 de Dezembro de 2023, às 8:00hrs, na Sala da Comissão de Licitação. Informações Complementares: O Edital poderá ser obtido no site licitacao.pacaraima.rr.gov.br, email [email protected] ou junto a Comissão Permanente de Licitação na Rua Monte Roraima esquina com Rua Levindo Inácio de Oliveira, s/nº, bairro Vila Nova, no horário de expediente externo. Pacaraima/RR, 29 de novembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo nº 137/2023. O Senhor Prefeito Municipal, Alessandro Daltro Sousa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação-CPL e Parecer conclusivo pela Procuradoria Jurídica Municipal e Controle Interno Municipal, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo nº 137/2023, cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para Executar Pavimentação Em Paralelepipedo Em Vias Urbanas Com Drenagem e Calçadas No Municipio de Rorainópolis/Rr- Conforme Convenio Nº 936904/DPCN/PMR, que entre si celebram com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e A Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR. Adjudica e Homologa a empresa CONSERTA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 07.308.585/0001-50, com o valor global de R$ 14.406.843,51 (Quatorze milhões quatrocentos e seis mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos). Rorainópolis/RR, 30 de novembro de 2023. ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 22/2023. Processo Nº 022/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR. CNPJ: 01.612.681/0001-01. Contratada: ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.589.982/0001- 48. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS COM CALÇADAS E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR. Fundamentação Legal: Art. 22, §1º, da Lei Federal Nº 8.666 de 1993. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 5.721.537,40. (cinco milhões setecentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Fonte de Recursos: CONVÊNIO. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023/PMAD Lei nº. 10.520/2002 O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto PROCESSO LICITATÓRIO nº 111/2023/PMAD, na modalidade "PREGÃO ELETR Ô N I CO nº 69/2023/PMAD", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a aquisição de equipamentos agrícolas, conforme constante no anexo I deste edital, com recursos federais, Plano de Ação 09032023-034383, Modalidade de Transferência Especial, Programa 0903202, e recursos próprios do município, o qual será processado e julgado no dia 13 de dezembro de 2023 às 08h15, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Limite para apresentação da proposta e documentação: 13 de dezembro de 2023 às 08h15. Íntegra do Edital disponível em: www.aguadoce.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge - TCE/SC) B7E097559EE647034120A90E0CD984FF8BD0E824 Água Doce - SC, 29 de novembro de 2023 NELCI FÁTIMA TRENTO BORTOLINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 235/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP RE RATIFICAÇÃO OBJETO Aquisição, sob demanda, de mobiliários escolares a serem instalados nas unidades de ensino municipais de Araranguá/SC, cujas especificações encontram detalhas no termo de referência anexo ao edital de licitação. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço por item. ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 08h45min do dia 18 de dezembro 2023, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00 do dia 18 de dezembro de 2023, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, a Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar n°147/2014, Decreto Municipal nº. 2.676/2005 de 19 de Maio de 2005, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e demais legislações aplicáveis. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Está à disposição no endereço eletrônico; www.ararangua.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0XX48 3521-0929 ou pelo e-mail: [email protected] Araranguá, SC, 30 de novembro de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023-PE O Município de Arroio Trinta, Estado de Santa Catarina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, conforme descrição abaixo: MODALIDADE: Pregão ELETRÔNICO Nº 0056/2023-PE. Tipo: Menor preço. Forma de Julgamento: Por item. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa objetivando a aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social (CRAS) do Município de Arroio Trinta, cujas aquisições serão custeadas com a Emenda Parlamentar Federal nº 202281000306, de acordo com as exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Regimento: Lei Complementar 123/2006, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTA: da data da liberação do Edital no sítio http://www.bnc.org.br até o horário limite de início da sessão pública. DATA DE ABERTURA: 13/12/2023 HORA DA ABERTURA: 09:00 (horário de Brasília) LOCAL: Sistema da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. Retirada do Edital: O Edital estará disponível na íntegra nos sítios do Sistema da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. e do Município de Arroio Trinta - SC www.arroiotrinta.sc.gov.br. Informações e esclarecimentos no endereço: Rua XV de Novembro, 26, Centro, de segunda a sexta feira, no horário normal de Expediente ou pelo fone/fax: (0xx 49) 35356000. Arroio Trinta - SC, 28 de novembro de 2023. ALCIDIR FELCHILCHER Prefeito