DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100332 332 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 55/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de revitalização do pavimento asfáltico da Rua Júlio Michel, trecho entre a Rua Francisco Vahldieck e Rua Hermann Tribess, bairro Fortaleza, Blumenau/SC, conforme especificações constantes neste edital, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do contrato de financiamento n° 0600871-57 do órgão financiador CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - SEMOB. Abertura dos envelopes: 23 de janeiro de 2024 às 09h00. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. 7 2 E E 6 F E 4 A E 4 9 3 FA 6 B 5 7 4 5 5 9 5 F F 0 B 9 7 3 1 D D 0 0 F 6 B 6 . Blumenau - SC, 29 de novembro de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 142/2023 OBJETO: Registro de Preços - Materiais de Limpeza e Descartáveis, conforme especificações constante neste edital e anexos, pelo período de 01 ano - Diversas Secretarias Código de registro no TCE/SC: 5C8AE93D08D1D282F426D58333197AA38A1C359A. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 14 de dezembro de 2023, às 09h55min. Data início da sessão eletrônica: dia 14 de dezembro de 2023, às 10h00min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://grp.blumenau.sc.gov.br/transparencia/portal/#/consultaLicitacao Base Legal: Decreto Municipal nº 7732/04, Lei Federal: nº 10.520/02 e, subsidiariamente e nº 8.666/93 e alterações. Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Em 30 de novembro de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 Processo Licitatório nº 100/2023 Código registro TCE: BFB3185C1AD7BC1B4DBBEE235A1D1051A28E846E O Município de Bom Jesus - SC torna público a todos os interessados, para que, querendo, apresentem propostas para o objeto desta licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei complementar 123/06, Decreto Federal n. 8.538, de 6 de outubro de 2015 e demais normas pertinentes, bem como nas condições deste, com a entrega dos envelopes, contendo os documentos para habilitação e proposta de preços, no Setor de Licitações, até o dia 19/12/2023 às 08h00, e a abertura dos mesmos a realizar-se no dia 19/12/2023 a partir das 08h30min, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, INCLUINDO ESTRUTURA COBERTA PARA PARQUE, GRAMA SINTÉTICA E BRINQUEDOS, DESTINADO À EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/SC, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 60,00M². A presente licitação é oriunda do Objeto de Emenda Impositiva nº 0508/2023, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores informações ou a cópia da integra do Edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, pelo telefone (0xx49)3424-0181 ou no site www.bomjesus.sc.gov.br. Bom Jesus - SC, 30 de novembro de 2023. RAFAEL CALZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 169/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de buffet self service para equipar as unidades escolares do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas no anexo do Edital. DATA DE ABERTURA: 13 de dezembro de 2023, às 7h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 30 de novembro de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0192/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de Pavimentação em concreto armado em parte da Rua Máximo Toaldo, Centro, em Capinzal/SC, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária. Com Recursos Federal, a ser transferido ao Município e Próprios. ABERTURA DA SESSÃO: 18/12/2023 TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br Capinzal - SC, 28 de novembro de 2023. PAULO RODRIGO RIBEIRO Secretario (A) Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 161/PMF/2023 Objetivo: Contratação de empresa especializada na Construção de Muro de Gabião tipo Caixa, na Rua João José Back (Margem esquerda do Rio Mãe Luzia), Centro do Município de Forquilhinha- SC. Emenda Parlamentar Federal Nº 202340620003 - Plano de Ação 09032023-038037. Abertura: 20/12/2023 às 10:30h. Edital completo em http://www.forquilhinha.sc.gov.br/. Forquilhinha - SC, 28 de novembro de 2023. NELI SEHNEM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 51/2023 Processo Licitatório PMG nº 077/2023 Modalidade: Tomada de Preços Tipo de julgamento: Menor Preço Global Contratada: CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA. CNPJ: 82.607.623/0001-91. Objeto: IMPLANATAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - Contrato de Repasse OGU n°. 906218/2020 - Programa de Planejamento Urbano - MDR/CEF, conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo e projetos em anexo. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 01/2023-PE Processo de Licitação n. 21/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de uso emergencial para pacientes do município de Grão- Pará, conforme "Guia da Farmácia", de publicação oficial da ABCFARMA (Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico), constantes no site http://www.abcfarma.org.br, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Data e Horário de Abertura: 15/12/2023, às 14:00h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/ SC, 30 de novembro de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 200/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Concreto Asfáltico Usinado a Quente - C.A.U.Q. e Concreto das Ruas do Loteamento Morada do Sol; incluindo Drenagem Pluvial e Sinalização Viária Vertical e Horizontal; com fornecimento de Material e Mão de Obra ENTREGA DOS ENVELOPES Até às 15h00min do dia 02/01/2024. VALOR R$ 4.546.097,12 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. Atualizada. O edital está à disposição no site www.hervaldoeste.sc.gov.br sem custo. Código registro TCE: 3F4798D57C6363C76F884C44E045738EE14F081A Outras informações pelo fone (49) 3554 0922 Herval d'Oeste, 29 de novembro de 2023 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 64/2023 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 14 de Dezembro de 2023, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 10.024/19, visando a AQUISIÇÃO DE 01 GRADE ARADORA, 01 ARADO SUBSOLADOR, 01 PLAINA TRASEIRA E 01 COLHEDORA DE FORRAGENS, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS Nº 09032023-037069 E RECURSOS PRÓPRIOS. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site irineopolis.atende.net. CÓDIGO TCE Nº 6C346104911C57B7550A1998CE5BF54 9 3 2 6 C 6 8 6 D. Irineópolis - SC, 30 de novembro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL DE OBRAS LPI Nº 11/2023 Contrato de Empréstimo n o BRA21/2018 Chave TCE: AE6D04CF3A06A197012A8DAE297EC6C414FA7010 1. O Município de Itajaí recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 62.500.000,00 para o financiamento do PROGRAMA ITAJAÍ 2040 - MODERNA E SUSTENTÁVEL, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a EXECUÇÃO DAS OBRAS DO BINÁRIO DO CENTRO - REURBANIZAÇÃO DA AV. CORONEL MARCOS KONDER, AV. 7 DE SETEMBRO, AV. JOCA BRANDÃO E AV. GOVERNADOR ABRAHÃO JOÃO FRANCISCO, DIVIDIDO EM 04 LOTES DE OBRA/SERVIÇO. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do FONPLATA. 2. A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes. 3. O Município de Itajaí, doravante denominado Contratante, convida concorrentes elegíveis de países membros interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a EXECUÇÃO DAS OBRAS DO BINÁRIO DO CENTRO - REURBANIZAÇÃO DA AV. CORONEL MARCOS KONDER, AV. 7 DE SETEMBRO, AV. JOCA BRANDÃO E AV. GOVERNADOR ABRAHÃO JOÃO FRANCISCO, DIVIDIDO EM 04 LOTES DE OBRA/SERVIÇO. 4. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do município www.itajai.sc.gov.br, no link "Fornecedor". Maiores informações no telefone: (47) 3341-6186. 5. As propostas deverão ser entregues na Diretoria Executiva de Licitações Contratos, à Rua Alberto Werner, nº 100, Vila Operária, na Cidade de Itajaí/SC, até às 10 horas do dia 09 de janeiro de 2024, e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint Venture e/ou Consórcio. Itajaí (SC), 29 de novembro de 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo