DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100337 337 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 Ref.: Processo 189/23 - Pregão Eletrônico 144/23 Aquisição de Veículo Zero Quilometro - Encerramento: 09:00 horas do dia 15/12/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 30 de novembro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública, para Registro de Preços Visando Futuras Aquisições de Parques Infantis (Playground) para os diversos setores do município, conforme Anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço por item". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 13/12/2023, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 30 de novembro de 2023. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC EXTRATO DE CONTRATO Termo de Supressão nº 001 ao Contrato n.º 015/2022. Tipo de licitação: Tomada de Preços n.º 004/2022. Partes: Município de Bilac e Obras e Serviços Fator S/A. Objeto: Execução de Pavimentação Asfáltica em vias deste Município de Bilac. Valor suprimido: R$ 25.251,36. Valor total contratado atualizado: R$ 1.621.209,62. Fonte do recurso/Dotação orçamentária: 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.207 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS VINCULADOS - CONVÊNIO 100762/2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.208 - TRANSFERÊNCIAS E CO N V Ê N I O S ESTADUAIS VINCULADOS - CONVÊNIO 101092/2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.200 - TRANSFERÊNCIAS E CO N V Ê N I O S FEDERAIS VINCULADOS - CONTRATO DE REPASSE Nº 903059/2020/MDR/CAIXA e 02.08.03.4.4.90.51.00.15.451.0011-1.039 - TESOURO. Vitor Osmar Botini - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim por intermédio da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que na Tomada de Preços nº 07/2023, que cuida da contratação de empresa especializada para reforma da adm/atendimento, da guarita, dos sanitários públicos e construção da área de apoio aos funcionários do Parque Municipal, após transcorrido o prazo para a interposição de recursos administrativos, mantém-se HABILITADA(S) para prosseguimento no certame a(s) empresa(s): Daniel Depieri Alves Martins - ME. Fica designada a data de 04/12/2023, ás 09h00min, mesmo local do evento anterior, para abertura do envelope contendo 'proposta'. Biritiba Mirim, 29 de novembro de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, VISANDO A REALIZAÇÃO DA 57ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E 30ª FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES DR. FERNANDO COSTA (POSTO DE MONTA) NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS. DATA DE ABERTURA: 08 de janeiro de 2024 - 09:30 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site http://braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), podendo ainda ser adquirido no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, devendo o interessado trazer sua mídia específica para obter os arquivos (Pen Drive, CD, etc.). Bragança Paulista, 30 de novembro de 2023. VANESSA NOGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Cultura e Turismo ANIZ ABIB JUNIOR Secretário Municipal de Desenvolvimento dos Agronegócios PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO AVISO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DA AMOSTRA Ref. Processo nº 031/2023 - Tomada de Preço nº 003/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A CONTINUIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO POR MEIO DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL, INCLUINDO (I) A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO EXECUTIVO (DO TIPO AS BUILT) PARA MODERNIZAÇÃO DE PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) A APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA E PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO DE PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TAMBÉM JUNTO À CONCESSIONÁRIA; (III) A EXECUÇÃO DA OBRA DE MODERNIZAÇÃO; E (IV) O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, FERRAMENTAL E MÃO-DE-OBRA. Após a minuciosa análise técnica, a Comissão Municipal de Licitação, decide pela APROCAÇÃO das amostras apresentada pela licitante ZAGONEL S.A. Cândido Mota, 30 de novembro de 2023. JOÃO CÉSAR PECORARO Presidente da COMUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PI 32002/23 - PC 1022/23 - Edital 129/23 Registro de preços de gêneros alimentícios para café da manhã. Adjudicadas: ACF2 Servicos e Comercio Ltda - CNPJ nº 06.294.648/0001-02 - Item 07 - Valor: R$ 236.827,82 (duzentos e trinta e seis mil e oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos); C M Nascimento Padaria e Confeitaria Ltda - CNPJ nº 18.589.544/0001-04 - Itens 01 a 06 e 09 - Valor: R$ 436.027,65 (quatrocentos e trinta e seis mil e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos); DH Comercial Caragua Ltda - CNPJ nº 07.040.733/0001-07 - Itens 08 e 10 - Valor: R$ 155.977,62 (cento e cinquenta e cinco mil e novecentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Caraguatatuba, 29 de novembro de 2023. EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PI 39.656/23 - PC 1098/23 - Edital 187/23 REGISTRO DE PREÇOS DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS. Abertura: 14/12/2023 às 14h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 29 de novembro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PI 44065/23 - Edital 188/23 Fica retificada a publicação da ABERTURA DO PREGÃO, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, página 435 de 29/11/2023, cujo objeto é Registro de Preço de Insumos Glicêmicos, Onde se lê: PI:43.463/23 - PC: 1157/23 - Edital:175/23 Leia - se: PI:44.065/23 - PC1207/23 - Edital: 188/23 Caraguatatuba, 29 de novembro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PI 45.528/23 - PC 1191/23 - Edital 165/23 LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE CILINDROS DE OXIGÊNIO Abertura: 13/12/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 29 de novembro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PI 44065/23 - Edital 188/23 REGISTRO DE PREÇO DE INSUMOS GLICÊMICOS. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado que a data de abertura foi redesignada para o dia 11/12/2023 as 09h00min. O Edital retificado, o comunicado de alteração e demais informações encontram-se disponíveis no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba. sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 29 de novembro de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 CONTRATO Nº 70/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2022 - PROCESSO N.º 3293/2022. CONTRATADA: SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO DO CONTRATO: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO - OBJETO DO TERMO ADITIVO: alteração da distribuição da Fonte de Recursos mantendo o valor global e prazo inicialmente contratados alterando a fonte de recursos do saldo do contrato no valor de R$ 5.363.070,43 para serem suportados através de recursos objeto do Financiamento firmado com o Banco do Brasil - crédito nº 40/00016-8 sem prejuízo da observância do disposto na cláusula quinta do ajuste, medições e pagamentos. Adita-se também o contrato para fins de prorrogação do prazo de execução do contrato em mais 6 (seis) meses passando-se de 26/11/2023 a 26/05/2024 e do prazo de vigência do contrato em mais 6 (seis) meses passando-se de 26/01/2024 a 26/07/2024 - ASSINATURA: 24/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 02 CONTRATO Nº 99/2023 - CARTA CONVITE Nº 06/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 333/2023 - PROCESSO INTERNO Nº 11.994/2023 - CONTRATADA: ARAUCARIA SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - OBJETO DO CONTRATO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CANIL E GATIL - BAIRRO JARDIM BRITÂNIA - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo para fins de alteração da Fonte de Recursos prevista inicialmente no contrato alterando a fonte de recursos do saldo do contrato no valor de R$ 133.251,02 (cento e trinta e três mil duzentos e cinquenta e um e dois centavos), para serem suportados pelo contrato de Financiamento mediante abertura de crédito nº 40/00016-8 celebrado com o Banco do Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 77/23 CONTRATADA: ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA - PROC. ADM: 43.722 / 2023 - OBJETO: Revitalização do Parque Santa Brígida - MOD: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 11 / 2023 - VALOR DE R$ 3.796.768,08 - VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, a partir de 30 de Novembro de 2023. Carapicuíba, 30 de novembro de 2023. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 No Aviso de adjudicação/homologação/Pregão Eletrônico nº 53/23, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2023, Seção 3, Pág. 390, onde se lê: HURSAN COMERCIAL LTDA, leia-se: HBR COMERCIAL LTDA. Carapicuíba, 30 de novembro de 2023. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito