DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100336 336 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo 96/2023 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização da Tomada de Preço 005/2023, Processo 096/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada sob forma de execução indireta, por menor preço e regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para revitalização e modernização nas ruas do município de Adolfo/SP, conforme projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo em anexo ao edital. Data, horário e local da sessão pública: 18/12/2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível: a partir de 30/11/2023, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo/SP, 30 de novembro de 2023. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Altair/SP, comunica aos interessados, que fará realizar Licitação - Tipo Menor Preço, com Data de Abertura 18/12/2023 às 09:30hrs. Objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução do sistema de prevenção e combate a incêndio na UBS Paulo Humberto de Figueiredo e UBS José Vicente de Lima, sob o regime de empreitada por preço global, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico e demais especificações e detalhamentos constantes no edital e anexos. Informações: O Edital e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail [email protected], por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura Municipal situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comercial das 08h00min ás 11h00min e das 12h00min ás 15h00min. Altair/SP, 30 de novembro de 2023 MARCO ANTONIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 081/2023. A Prefeitura do Município de Angatuba comunica a todos os interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, que realizar-se-ia no dia 07 dezembro de 2023 às 09:00 horas, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ODONTOLOGIA ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 12329.120000/1210-03 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA PARA O SETOR DE ODONTOLOGIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, para análise e/ou revisão do termo de referência e Edital. Nova data será publicada para conhecimento dos licitantes interessados. Angatuba, 30 de Novembro de 2023. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL. Angatuba, 30 de Novembro de 2023 NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO Nº 082/2023. A Prefeitura do Município de Angatuba comunica a todos os interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, que realizar-se-ia no dia 11 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESF DO BAIRRO GUAREÍ VELHO SITUADO NA ESTRADA MUNICIPAL AURÉLIO BLEZINS, GUAREÍ VELHO, ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 12329.1200001/23-003, COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, para análise e/ou revisão do termo de referência e Edital. Nova data será publicada para conhecimento dos licitantes interessados. Angatuba, 30 de novembro de 2023. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL. Angatuba, 30 de Novembro de 2023 NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo Nº. 124/2023 Aquisição de 03 (três) veículos automotores, tipos furgoneta, furgão e pick-up porte pequeno, adaptados para Ambulância, tipo "A", simples remoção, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, através de Emendas Federais. Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 56/2023: 18/12/2023 às 9h, endereço: www.novobbmnet.com.br O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 01/12/2023, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n° 228, Centro - Araçariguama-SP, e no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br. Araçariguama-SP, 30 de novembro de 2023. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO N.º 123/2023 Contratação de empresa especializada para Reforma, Revitalização e Ampliação da Praça Santos Dumont (Praça do Avião) Transferência Especial nº 09032023-031392. A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 19/12/2023 às 9h, na Rua São João, 228 - Centro - Araçariguama - SP. O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 04/12/2023, das 9h às 16h30 no endereço acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br. Araçariguama-SP, 30 de novembro de 2023 DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 Processo Licitatório N.º 4168/2023 - Repetido II. Abertura das Propostas: Às 09:30 horas do dia 13 de dezembro de 2023. Início da sessão de disputa de preços: Às 14:30 horas do dia 13 de dezembro de 2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) MOTOCICLETAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2023, 150 CILIDRADAS OU SUPERIOR, COM BAÚ DE CARGA REMOVÍVEL E PROTETOR MATA CACHORRO PARA MOTOCILCETA 150/160 CC 2023, 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2023, 160 CILIDRADAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E COORDENADORIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor Preço do Lote Retirada do Edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Araraquara, 30 de novembro de 2023. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pela Pregoeira à empresa: 1- RGA Sistemas Elétricos Automação e Ar Condicionado Ltda CNPJ: 21.724.639/0001-90 Endereço: Rua Ilídio Machado Silva, nº 60, Residencial União, São José dos Campos, SP. Lote: 01 Araras, 30 de novembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, declara que a licitação supracitada foi FRACASSADA. Araras, 30 de novembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 47/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2023 - Registro de preço para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20 litros dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, destinado a diversos órgãos do Município de Araras, pelo prazo de 12 (doze) meses. SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 13 de dezembro de 2023, à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP. PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2023 AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E cartucho toner original preto para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Araras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 13 de dezembro de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 13 de dezembro de 2023. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. Araras, 30 de novembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 Repetição Contratação de empresa para reforma do telhado do centro comunitário João Carlos Vechin O Município de Araras torna público para conhecimento dos interessados que será realizado no dia 04 de dezembro de 2023 ás 9h (horário de Brasília), na sala de Licitações do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para a sequência dos trabalhos de processamento e julgamento do certame em epigrafe. Araras, 30 de novembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de homologação publicado no DOU na data 25 de junho de 2023, Seção3, página 261, onde se lê: CNPJ: 60.444.098.0005-21 Leia-se: CNPJ: 60.444.098/0001-06 Araras, 30 de novembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração