DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - FMS Tipo de licitação: Menor Preço Por Item. FMS. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para as novas instalações do UPA 24 hs do Município de Porto Belo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 13/12/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - FMS Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e Eletrônicos para estruturação das novas instalações do UPA 24 hs do Município de Porto Belo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 13/12/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - PMPB TIPO DE licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de segurança/vigilância desarmada, nos eventos a serem realizados no Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 11h00min do dia 13/12/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo - SC, 30 de novembro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Processo Licitatório 022/2023 JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023 - EDUCAÇÃO Código registro TCE: A49A75C5A9353A759F8CBCBFA50B0331347BA397 Caracterização da Situação: O Município pretende contratar uma empresa para fornecimento de Sistema de Ensino composto por Material Didático, para o Ensino Fundamental, Educadores, Assessoria Pedagógica, plataforma virtual de aprendizagem, avaliação externa de aprendizagem e sistema de monitoramento educacional do município. Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a contratação da empresa para fornecimento de Sistema de Ensino composto por Material Didático, para o Ensino Fundamental, Educadores, Assessoria Pedagógica, plataforma virtual de aprendizagem, avaliação externa de aprendizagem e sistema de monitoramento educacional do município, afim de assegurar práticas pedagógicas mediadoras de aprendizagem em ambiente coletivo e oportunizando aos nossos alunos, ampliar o seu universo cognitivo e relacional, interagindo com o saber contextualizando e tratando ativamente as informações, valorizando formas de trabalho individuais e coletivos, sistemáticas e ocasionais que auxiliam as crianças a desenvolverem de forma integral para o alcance da autonomia que se espera de nosso alunos. Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a empresa Gráfica e Editora Posigraf Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 75.104.422/0008-82 em razão que o Sistema de Ensino Aprende Brasil envolve interesse público e social à medida que envolve fornecimento de material didático, acesso ao Portal Aprende Brasil, acompanhamento e assessoramento pedagógico, sistema de gestão de informações educacionais e avaliação externa de processo de aprendizagem. Do Preço: O valor total a ser pago será de R$ 400.148,80 (quatrocentos mil cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos), neste valor está incluído os livros didáticos integrados para os alunos e professores, Aprende Brasil Digital: Plataforma virtual de aprendizagem com conteúdo educacionais e acesso por meio de senhas individuais para alunos, familiares, professores, coordenadores e diretores; Assessoria Pedagógica: formação continuada para as equipes técnico-pedagógica e docente, com cursos de implantação e atendimentos pedagógicos personalizados, bem como cursos de metodologia nos campos de experiências e/ou componentes curriculares; Hábile: avaliação externa de aprendizagem com testes, nas modalidades impressa ou on-line, nos componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências. A quantidade estimada de livros didáticos a serem entregues para os alunos, por nível/ano escolar. Do Prazo: Este processo entrará em vigor em 01/01/2024, com prazo de duração até 31/12/2024. Da Justificativa: A presente inexigibilidade encontra respaldo no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, já que restou evidenciada a inviabilidade de competição, face os motivos já expostos. Porto União - SC, 30 de novembro de 2023. ELISEU MIBACH. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 Extrato de contrato referente a tomada de preço nº 11/2023. Contratante: Município de Rodeio. Contratada: Contrato 80/2023 - Rcpa Empreiteira Ltda, no valor de R$ 241.360,56. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação de trecho da Rua Silvio Scoz, Bairro São Pedro Novo, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme memorial descritivo e demais projetos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 213/2023 MENOR PREÇO POR LOTE Publicado no DOU, Edição nº 222, de 23/11/2023, página 294, onde se lê: PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA, totalizando em R$ 3.963.255,55, vencedora do lote 1, leia-se: PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA, totalizando em R$ 3.963.255,25, vencedora do lote 1. São Bento do Sul - SC, 30 de novembro de 2023. BRUNO SEEFELD Secretário de Planejamento e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de São João do Itaperiú-SC, torna público: TP nº 06/2023 e PLnº82/2023. Objeto: A contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia para pavimentação de concreto simples na Rua Belmiro Coelho, bairro Santa Cruz, do Município de São João do Itaperiú, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico/financeiro, projetos e outros. Transferência Especial Voluntária - Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 012/2023 (SEF17121/2023, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.Entrega dos envelopes:atéàs08h30dodia18 de dezembro 2023,Sala de Licitaçõesda Prefeitura. Aberturadosenvelopesseráàs 09h,domesmodia. Demais Informações: pelo telefone (047) 3458 0010. Aintegra do Edital poderá ser obtido por e- mail:[email protected]és do site: https://saojoaodoitaperiu.atende.net/transparencia/ São João do Itaperiú/SC, 30 de novembro de 2023. CLEZIO JOSÉFORTUNATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados o comunicado de suspensão do pregão presencial n° 006/2023, processo administrativo n° 266/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de kits escolares destinados aos alunos(as), professores(as) da rede de ensino do município de São José/SC para o ano letivo de 2024. A Prefeitura Municipal de São José, por intermédio de sua Pregoeira e equipe de apoio leva ao conhecimento dos licitantes e demais interessados a S U S P E N S ÃO SINE-DIE do processo em epígrafe, conforme solicitação da Secretaria demandante para análise das impugnações apresentadas. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] Em 30 de novembro de 2023 BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Processo Licitatório n. 182/2023 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, OBRAS, S AÚ D E , ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS. Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 09h00min do dia 13/12/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450. Em 29 de novembro de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Tubarão/SC, por intermédio da Fundação Municipal de Educação, situada à Av. Marcolino Martins Cabral, 336, Centro, Tubarão/SC, informa o lançamento do Edital de Chamada Pública 01/2023/FME, cujo objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2024. Sessão de abertura: 14:00 do dia 09/01/2024. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelo site www.tubarao.sc.gov.br. Tubarão/SC, 30 de novembro de 2023. ANETE DACORÉGGIO VOLPATO WILBERT Diretor-Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 125/2023. Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público o objeto desta Tomada de Preços, a contratação de empresa do ramo de construção civil para execução de projeto de construção de 15 unidades habitacionais no Município de Urubici, em conformidade com os Projetos Básicos anexos ao termo de referência, pelas normas, especificações e condições que fazem parte do edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar envelopes distintos para proposta e documentos, fechados e lacrados na Prefeitura Municipal de Urubici, até o dia 19/12/2023 às 13h00min. A abertura dos envelopes e a sessão pública será dia 19/12/2023 às 13h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx49) 3191-1609, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Em 30 de novembro de 2023 MARIZA COSTA Prefeita