DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100334 334 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 REGIMENTO: Lei Federal 10.520/2002, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 14.160/2020 de 28 de agosto de 2020, Decreto Municipal nº 4.698/2002, de 03 de outubro de 2002, alterado pelo Decreto Municipal nº 10.791/2016 de 1º de abril de 2016 e Lei Complementar 147/2014. Código registro TCE: 20B6EAC112EEC453404A3AD9997C59623892AEF5 DA CONDIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO: Em consonância com a LC 147/2014, este edital contempla itens para participação exclusiva ME/EPP, conforme indicado no Anexo I deste Edital. DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 13:30 horas do dia 14 de dezembro de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 14:00 hs do dia 14 de dezembro de 2023, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO: R$ 1.413.106,00 (um milhão e quatrocentos e treze mil e cento e seis reais). INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser obtida no endereço acima ou via Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br Jaraguá do Sul (SC), 13 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 572/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 572/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição e instalação de portas automatizadas e kits de automação para portas e portões, na Data/Horário: 13/12/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: D 1 9 2 8 4 A AC 5 E 6 0 A 9 D B B B 5 2 4 6 D 8 1 1 7 8 5 F 8 9 0 2 3 0 D 2 D. Joinville/SC, 29 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 412/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de serviço para confecção de Totens e Placas em PVC, para atender as necessidades da Escola Pública de Trânsito (EPTRAN), UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, a Pregoeira decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ART&IDEA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 30 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 330/2023, visando a Contratação da empresa para fornecimento e instalação de portas para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 15/12/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A251F01649F65C713B3E297912DC221E1E1361D0 Joinville/SC, 30 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 552/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 552/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (Insumos para punção, infusão e monitoração), na Data/Horário: 13/12/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1 0 6 9 F 8 D E 6 9 FA 3 C 1 E 3 0 0 1 8 7 6 6 0 E 0 B 2 8 4 0 8 1 4 3 F 0 0 6 Joinville/SC, 29 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 19 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, "Tomada de Preços", sob nº 33/2023, "OBJETO": Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em lajota, Urbanísticos e Sinalização para as Ruas Nelson Carneiro Borges, Manoel Salvato e dos Franciscanos - Bairro Santo Antônio, no município de Lages/SC."VALOR ESTIMADO": R$ 782.420,89. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 30 de novembro de 2023 ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial pelo critério menor preço por item para REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos da rede municipal de ensino dos centros de educação infantil e escolas, no dia 13 de Dezembro de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna - SC, 30 de Novembro de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 164/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE MAFRA. Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 46.135.499/0001-45. Origem: Processo administrativo n°059/2023, Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Objeto: O presente instrumento tem por objeto aquisição de 01 (um) caminhão e tanque pipa novo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2023, deste Município de Mafra, cuja Contratada sagrou-se vencedora do item 02. Valor total: R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais). Data de Assinatura: 20/10/2023. Vigência: até 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 506 - 1. 11001. 4. 122. 41. 2.45. 0. 449000 Aplicações Diretas 511 - 1. 11001. 4. 122. 41. 2.45. 0. 449000 Aplicações Diretas (Convênio 930474/2022). Foro: Comarca de Mafra. EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 164/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE MAFRA. Contratada: AÇOMAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME. CNPJ: 00.880.483/0001- 66. Origem: Processo administrativo n°059/2023, Pregão Eletrônico Nº 018/2023. Objeto: O presente instrumento tem por objeto aquisição de 01 (um) caminhão e tanque pipa novo, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2023, deste Município de Mafra, cuja Contratada sagrou-se vencedora do item 01. Valor total: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). Data de Assinatura: 20/10/2023. Vigência: até 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 506 - 1. 11001. 4. 122. 41. 2.45. 0. 449000 Aplicações Diretas. 511 - 1. 11001. 4. 122. 41. 2.45. 0. 449000 Aplicações Diretas (Convênio 930474/2022). Foro: Comarca de Mafra. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, TRANSLADO E FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, A FIM DE SATISFAZER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 13/12/2023 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 13/12/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/ . Major Vieira/SC, 30 de novembro de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo n° 2-65/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contratada: Auto Posto Mondardo Ltda. Valor: R$ 17.340,00 (dezessete mil, trezentos e quarenta reais). Vigência: Início: 30/11/2023. Término: 31/12/2023. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 28/2023.Recursos: (05) 13.001.2.024.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica). Objeto: aquisição futura e parcelada de combustível para frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Veneza/SC. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Licitatório n° 12/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços médicos de psiquiatria/saúde mental para o centro de apoio psicossocial - caps e medico obstetra, para as unidades básicas de saúde. Regime legal: Lei nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; Legislação Municipal. Data final para cadastro de propostas: 15/12/2023 até as 08:30 horas. Data da abertura da sessão de disputa: 15/12/2023 às 09:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos, 30 de novembro de 2023. Juarez Rossini - Gestor. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. Processo Licitatório n° 13/2023 Objeto: registro de preços visando a contratação de empresa de serviços médicos, objetivando a realização de consultas com mastologista - mamas e contratação de empresa a realização de exames que contemplam o diagnóstico por imagem nas modalidades de ressonâncias. Data final para cadastro de propostas: 14/12/2023 até as 08:30 horas. Data da abertura da sessão de disputa: 14/12/2023 às 09:00 horas. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Palmitos, 30 de novembro de 2023. JUAREZ ROSSINI Gestor