DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A MORAES EIRELI ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 820/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COSMÉTICOS PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E USO COMO EPI - Pregão Eletrônico n° 222/23, sendo os itens: 11 ao 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/11/2023; Processo: 13.959/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 11 LOCAO HIDRATANTE A BASE DE AC. GRAXOS FRS R$ 39,0000 12 LOCAO HIDRATANTE A BASE DE AC. GRAXOS FRS R$ 39,0000 13 LOCAO HIDRATANTE A BASE DE UREIA A 10% FRS R$ 34,4900 14 LOCAO HIDRATANTE A BASE DE UREIA A 10% FRS R$ 34,4900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TONELLI & GATTONI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 833/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COSMÉTICOS PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÕES JUDICIAIS E USO COMO EPI - Pregão Eletrônico n° 222/23, sendo os itens: 17 e 18; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/11/2023; Processo: 13.959/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 17 LOCAO HIDRATANTE - FRASCO 200ML FRS R$ 7,4500 18 LOCAO HIDRATANTE - FRASCO 200ML FRS R$ 7,4500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VI do Edital. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 10.878/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO E SACO S PLÁSTICOS PARA MUDAS - II" TIPO DE LICITAÇÃO: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO DE LAUDOS APÓS IMPROCEDÊNCIA RECURSAL Considerando a improcedência dos recursos administrativos interpostos pelas empresas RIBERPLASTIC COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA, conforme Despacho publicado nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" em 27/11/2023 e "Diário Oficial da União" em 27/11/2023, conforme comprovante às folhas 42/43 do processo administrativo 20.201/2023, e SANTEC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, conforme Despacho publicado nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" em 27/11/2023 e "Diário Oficial da União" em 27/11/2023, conforme comprovante às folhas 52/53 do processo administrativo 20.202/2023, bem como Ata de Sessão Pública realizada no dia 01 de novembro de 2023, às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), juntada às fls. 337/448, do Processo Administrativo 10.878/2023, convocamos as empresas E M BA L A R T INDUSTRIA & COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA-ME classificada em primeiro lugar para os itens 01 e 02, ECO PLAST COMÉRCIO LTDA classificada em primeiro lugar para os itens 03 e 04 VICTOR AUGUSTO COSTA EVENTOS LTDA classificada em primeiro lugar para os itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 para apresentar os laudos de biodegradabilidade, conforme disposto no subitem 6.5 e 6.5.1 do presente Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia útil subsequente a publicação deste, a fim de ser analisado tecnicamente pela Unidade Requisitante. Os laudos deverão ser entregues devidamente identificadas com a Razão Social da licitante, na Secretaria de Serviços Urbanos, situada à Av. Presidente Costa e Silva, 794 Sala 202, Boqueirão, Praia Grande/SP - CEP 11700-005, A/C do Sr. Rafael em dia útil, das 09h00 às 16h00. Em 30 de novembro de 2023. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 045/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de purificador de água e bebedouro industrial, na data de 29/11/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Rednov Ferramentas Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 3.167,95; LMR Solutions Ltda, item 02, no valor total de R$ 7.894,50, com todas as demais condições conforme edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 042/2023, cujo objeto é o Registro de preços visando a aquisição de pó de café, chá matte e açúcar cristal, na data de 09/11/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, item 03, no valor total de R$ 3.108,00; MF Indústria Paulista de Café Ltda Epp, item 02, no valor total de R$ 41.000,00; Açucareira Campo Fino Indústria de Importação e Exportação Ltda Epp, item 01, no valor total de R$ 30.060,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 30 de novembro de 2023. JOSÉ LUÍS RICI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo nº 122/2023 Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de obra de recapeamento asfáltico em diversas do Município da Estância Turística de Ibirá. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 18/12/2023, às 13:30 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Ibirá, nº 896 - Centro - Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias úteis das 08:00 às 16:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO Nº 123/2023. Aquisição de Equipamentos de Monitoramento Inteligente (Videomonitoramento) para o Sistema de Monitoramento de Segurança no Município da Estância Turística de Ibirá. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 15/12/2023, às 08h30m. Abertura e exame das propostas dia 15/12/2023, às 9h00m no endereço eletrônico "http://transparencia.ibira.sp.gov.br:8079/comprasedital/". Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Ibirá/SP, 29 de novembro de 2023. LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Aquisição de um veículo tipo Van, 0km, capacidade mínima para 15+1 passageiros, com DPM (dispositivo de poltrona móvel), para atender as necessidades inerentes ao transporte de pacientes atendidos pela municipalidade da rede do Sistema Único de Saúde, com recursos da Emenda Parlamentar (41190001- proposta 137799660001122001) Maria Rosa. Data da Sessão: 14 de dezembro de 2023, às 10h. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Aquisição de equipamentos destinados à implantação de parque infantil adaptado, conforme convênio 929301/2022 firmado com o Ministério da Cidadania. Data da Sessão: 14 de dezembro de 2023, às 09h. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Editais disponíveis em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/licitacoes/editais e https://bllcompras.com/ - Acesso Público. Mais informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Praça Ataliba Leonel, 173, fone (14) 3305-9006, Piraju/SP. JOSÉ MARIA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES EXTRATO DE COMPROMISSO CHAMAMENTO PÚBLICO 008/2023 Lei 195/2022, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023 ESPÉCIE: Compromissos n.º 665/2023 e 666/2023, Valor de R$ 2.000,00 para Audiovisual e Compromissos n.º 667/2023 e 668/2023, Valor de R$ 3.500,00 para demais áreas, Compromitente: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Resumo do Objeto: Contratação de profissional parecerista para atuação nos editais culturais da Lei Paulo Gustavo, Fundamento no Processo Administrativo n.º 4365/2023 e na Lei 195/2022 e Decretos n.º 11453/2023 e 11525/2023. Data de assinatura: 27/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 228/2021 - Processo Administrativo nº 78/2021. Contratante - Município de Salto. Contratada - Best Fibra TV Entretenimentos e Telecomunicações Ltda EPP. Objeto - Prestação de serviços de internet banda larga e link dedicado, para atender a todos os setores e departamentos da Prefeitura da Estância Turística de Salto. Referente - Pregão Eletrônico nº 43/2021. Valor Original - R$ 101.746,80 (cento e um mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Valor 1º TA- mantido - R$ 101.746,80 (cento e um mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Valor 2º TA (4,6834% IPCA) - R$ 4.765,20 (quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Valor total 2º TA - R$ 106.512,00 (cento e seis mil quinhentos e doze reais). Vigência (Aditada) - 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de novembro de 2023. Estância Turística de Salto, 29 de novembro de 2023. Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital; Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Marcio Conrado - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2023 Processo Licitatório Nº 608/2023 - Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 044/2023. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA MONSENHOR AFONSO HAFNER, LOCALIZADO NA RUA AIMORÉS / RUA RAPHAEL UBEDA GONÇALVES / RUA CARMINE CORTELINE, NESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS PARCIALMENTE ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR 202237370013 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. - Contratada: CONSTRUTORA AMPLA LTDA. Pelo valor de R$ 335.586,16. Assinatura: 23/11/2023. Vigência: 12 MESES, a contar de sua assinatura. A íntegra do presente contrato está disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 PROCESSO Nº 487/2.023. DATA DE REALIZAÇÃO: 14 de dezembro de 2023. HORÁRIO: 08h30 (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. TIPO: Menor Preço Por Item - MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA PARA REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES QUE SERÃO UTILIZADOS EM TODAS AS UBS (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE), UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS), SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 24 HORAS) E OUTOS DEPARTAMENTOS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". Classificada em itens, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo V do Edital do Pregão Eletrônico n. º 131/2023. LEGISLAÇÃO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas no Edital do Pregão em epígrafe. DO CREDENCIAMENTO: O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica. O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. ÍNTEGRA DO EDITAL: Está à disposição de todos quantos possam interessar junto à Secretaria Municipal de Gestão, de Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08h00 às 17h00, no endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br. Fernandópolis-SP, 30 de novembro de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito