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Diário Oficial da União · 01/12/2023 · pág. 340

DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100340 340 Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 PROCESSO Nº 468/2.023 Fica suspenso, sine die, o Pregão Eletrônico nº 124/2023, para "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA SER UTILIZADO PELAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES", por interesse público. Fernandópolis-SP, 30 de novembro de 2023. ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 88/2023 - PROCESSO Nº 22664/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de revitalização da quadra, banheiros e cozinha da bocha localizada no Ginásio Marcílio Guerra. MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 27 de dezembro de 2023, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 27 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos-SP, 30 de novembro de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 89/2023 - PROCESSO Nº 1977/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma praça com iluminação, com duas mesas redondas contendo pintura de tabuleiro de damas e xadrez e com pelo menos 02 bancos em cada uma, e contendo recuo na praça para ponto de parada de ônibus, na área existente entre a rua Iijima (alt do nº 157) e rua Mariana Ascoli Rotuno (alt do nº 106). MODALIDADE: Tomada de Preços - ENCERRAMENTO: 28 de dezembro de 2023, às 09:30 horas - DATA DE ABERTURA: 28 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs até às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos-SP, 30 de novembro de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAIMBÊ torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a venda de veículos, sucatas, máquinas e inservíveis de propriedade da prefeitura do município de Guaimbê, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado na prefeitura municipal, A PARTIR DO DIA 01 de dezembro de 2023 e no SITE do LEILO E I R O OFICIAL (www.sumareleiloes.com.br). Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão pública será realizada dia 20/12/2023 a partir das 11:00 horas na modalidade "on line", através da internet, pelo leiloeiro oficial JOSÉ LUÍS TEIXEIRA QUENCA, devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº 1074, através do site www.sumareleiloes.com.br devendo os interessados cadastrarem-se no referido site com antecedência de 2 (dois) dias da realização do certame. Os interessados poderão visitar os veículos e bens nos dias: 18 e 19 de dezembro das 08:00 às 12:00. Guaimbê, 30 de novembro de 2023. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2023 Pregão Eletrônico N° 063/2023 Processo Administrativo n° 155/2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO SANITÁRIO, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, AUDITORIA E TREINAMENTO EM SAÚDE, ESPECIALMENTE NA GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 1º/12/2023 até as 08h29min do dia 14/12/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 08h30min do dia 14/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 14/12/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor, global, estimado desta licitação: R$ 87.600,00 Fonte de Recursos: Próprio, Estadual e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: http://www.igarapava.sp.gov.br ou, ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8213. Igarapava-SP, 30 de novembro de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2/2023 - LEI 14.133/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU- OBTENÇÃO DE PROPOSTAS DE INTERESSADOS VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$56.600,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO 39/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do artigo 75, § 3º da Lei nº 14.133/2021, torna público, que estará recebendo do dia 01/12/2023, às 09h, até o dia 05/12/2023, às 17h, através do site oficial do município, PROPOSTAS de pessoas jurídicas interessadas na Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização do evento de confraternização dos funcionários da Prefeitura Municipal de Ipaussu, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP ou através dos telefones (14)3344-9000/ (14)981760855 das 13h00 às 17h00. O aviso de contratação direta também estará disponível na integra no site www.ipaussu.sp.gov.br email:[email protected]. Ipaussu-SP, 28 de novembro de 2023. SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 Processo SUPRI 567/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário hospitalar para o pronto socorro adulto e infantil. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 01/12/2023 até às 9h00min do dia 14/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 14/12/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 14/12/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143- 7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 30 de novembro de 2023. ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato n° 0227/2023 ATINENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2023 - PROCESSO N° 0446/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva do sistema de água por osmose reversa no Centro De Hemodiálise Do Município De Itapira/SP. - CONTRATADA: HEMOTEC ELETROMEDICINA LTDA - Data Da Assinatura: 21 de Novembro de 2023. - Valor (R$): 39.000,00 - Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Contrato n° 0226/2023 ATINENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 011/2023 - PROC ES S O N° 0417/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, de reforço estrutural nas passarelas, conforme segue: Lote 01 - Passarela sobre o Ribeirão Da Penha, localizada na Avenida Dos Italianos (próximo às instalações do SAAE) e Lote 02 - Passarela que dá acesso ao Conjunto Habitacional São Judas Tadeu - ligando a Avenida Dos Italianos à Rua Deodato Cintra, neste Município. - CONTRATADA: AGTECH SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - Data da assinatura: 21 de Novembro de 2023 - Valor Lote 01: R$99.898,58 - Valor Lote 02: R$42.761,07 - Vigência: 06 (seis) meses. Espécie: Contrato n° 0204/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2023 - PROCESSO N° 0166/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos (armário roupeiro, bebedouro, cadeira, câmera fotográfica, central de PABX, circuito interno, frigideira, impressora, maquina industrial costura, mesa estação de trabalho, panela de alumínio, panela de pressão, projeto, sanduicheira, sapateira, sofá, aparelho de som e televisor) destinados para os CRAS I, CRAS II, CRAS III E CREAS do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS - ME - DATA da assinatura: 07 de Novembro de 2023. - Valor (R$): 1.187,03 - Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Contrato n° 0205/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2023 - PROCESSO N° 0166/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos (armário roupeiro, bebedouro, cadeira, câmera fotográfica, central de PABX, circuito interno, frigideira, impressora, maquina industrial costura, mesa estação de trabalho, panela de alumínio, panela de pressão, projeto, sanduicheira, sapateira, sofá, aparelho de som e televisor) destinados para os CRAS I, CRAS II, CRAS III E CREAS do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM EPP - DATA da assinatura: 07 de Novembro de 2023. - Valor (R$): 2.329,56 - Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Contrato n° 0206/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2023 - PROCESSO N° 0166/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos (armário roupeiro, bebedouro, cadeira, câmera fotográfica, central de PABX, circuito interno, frigideira, impressora, maquina industrial costura, mesa estação de trabalho, panela de alumínio, panela de pressão, projeto, sanduicheira, sapateira, sofá, aparelho de som e televisor) destinados para os CRAS I, CRAS II, CRAS III E CREAS do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: SAADTECH LTDA - EPP - DATA da assinatura: 07 de Novembro de 2023. - Valor (R$): 2.989,90 - Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Contrato n° 0207/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2023 - PROCESSO N° 0166/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos (armário roupeiro, bebedouro, cadeira, câmera fotográfica, central de PABX, circuito interno, frigideira, impressora, maquina industrial costura, mesa estação de trabalho, panela de alumínio, panela de pressão, projeto, sanduicheira, sapateira, sofá, aparelho de som e televisor) destinados para os CRAS I, CRAS II, CRAS III E CREAS do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: ADRIANO DA SILVA PINTO - ME - DATA da assinatura: 07 de Novembro de 2023. - Valor (R$): 10.200,00 - Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Contrato n° 0208/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2023 - PROCESSO N° 0166/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos (armário roupeiro, bebedouro, cadeira, câmera fotográfica, central de PABX, circuito interno, frigideira, impressora, maquina industrial costura, mesa estação de trabalho, panela de alumínio, panela de pressão, projeto, sanduicheira, sapateira, sofá, aparelho de som e televisor) destinados para os CRAS I, CRAS II, CRAS III E CREAS do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: WORLD CAM BRASIL ELETROELETRONICA LTDA EPP - DATA da assinatura: 07 de Novembro de 2023. - Valor (R$): 2.299,95 - Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Contrato n° 0209/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 082/2023 - PROCESSO N° 0166/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos (armário roupeiro, bebedouro, cadeira, câmera fotográfica, central de PABX, circuito interno, frigideira, impressora, maquina industrial costura, mesa estação de trabalho, panela de alumínio, panela de pressão, projeto, sanduicheira, sapateira, sofá, aparelho de som e televisor)